No Processo do Trabalho, Quando da Impugnação Aos Cálculos de Liquidação em Notícias

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  • TST admite mandado de segurança contra suposto erro de cálculo que pode ultrapassar R$ 1 mi

    Notícias07/07/2016Tribunal Superior do Trabalho
    "Vislumbrada a possibilidade de que nos cálculos de liquidação existam equívocos aberrantes, deixar de intimar a empresa do julgamento proferido em sede de exceção de pré-executividade e condicionar o... O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) extinguiu o mandado de segurança, sem resolução do mérito, justificando que os instrumentos adequados à impugnação seriam os embargos à execução e o agravo... Por meio de exceção de pré-executividade, alegou erro na liquidação, que incluiria parcelas não devidas
  • TST admite mandado de segurança contra suposto erro de cálculo que pode ultrapassar R$ 1 mi

    Processo: RO-920-86.2015.5.05.0000 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho... "Vislumbrada a possibilidade de que nos cálculos de liquidação existam equívocos aberrantes, deixar de intimar a empresa do julgamento proferido em sede de exceção de pré-executividade e condicionar o... O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) extinguiu o mandado de segurança, sem resolução do mérito, justificando que os instrumentos adequados à impugnação seriam os embargos à execução e o agravo
  • TST admite mandado de segurança contra suposto erro de cálculo que pode ultrapassar R$ 1 mi

    Notícias07/07/2016JurisWay
    (Alessandro Jacó/CF) Processo: RO-920-86.2015.5.05.0000... Vislumbrada a possibilidade de que nos cálculos de liquidação existam equívocos aberrantes, deixar de intimar a empresa do julgamento proferido em sede de exceção de pré-executividade e condicionar o exame... O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) extinguiu o mandado de segurança, sem resolução do mérito, justificando que os instrumentos adequados à impugnação seriam os embargos à execução e o agravo
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    Notícias11/07/2016Carta Forense
    (Alessandro Jacó/CF) Processo: RO-920-86.2015.5.05.0000... "Vislumbrada a possibilidade de que nos cálculos de liquidação existam equívocos aberrantes, deixar de intimar a empresa do julgamento proferido em sede de exceção de pré-executividade e condicionar o... O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) extinguiu o mandado de segurança, sem resolução do mérito, justificando que os instrumentos adequados à impugnação seriam os embargos à execução e o agravo
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    Notícias08/07/2016COAD
    "Vislumbrada a possibilidade de que nos cálculos de liquidação existam equívocos aberrantes, deixar de intimar a empresa do julgamento proferido em sede de exceção de pré-executividade e condicionar o... Por meio de exceção de pré-executividade, alegou erro na liquidação, que incluiria parcelas não devidas.O pedido de impugnação foi julgado improcedente, mas a empresa afirmou que não foi intimada da decisão... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) examine mandado de segurança impetrado pela
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    Notícias07/07/2016Âmbito Jurídico
    (Alessandro Jacó/CF) Processo: RO-920-86.2015.5.05.0000... "Vislumbrada a possibilidade de que nos cálculos de liquidação existam equívocos aberrantes, deixar de intimar a empresa do julgamento proferido em sede de exceção de pré-executividade e condicionar o... O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) extinguiu o mandado de segurança, sem resolução do mérito, justificando que os instrumentos adequados à impugnação seriam os embargos à execução e o agravo
  • TST admite mandado de segurança contra suposto erro de cálculo que pode ultrapassar R$ 1 mi

    Notícias18/07/2016Correio Forense
    (Alessandro Jacó/CF) Processo: RO-920-86.2015.5.05.0000 Fonte: TST... “Vislumbrada a possibilidade de que nos cálculos de liquidação existam equívocos aberrantes, deixar de intimar a empresa do julgamento proferido em sede de exceção de pré-executividade e condicionar o... O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) extinguiu o mandado de segurança, sem resolução do mérito, justificando que os instrumentos adequados à impugnação seriam os embargos à execução e o agravo
  • Juiz não é obrigado a dar vista às partes ao homologar cálculo

    Notícias18/03/2014Consultor Jurídico
    Processo 0000284-79.2012.5.03.0098... Não há ilegalidade ou cerceamento de defesa quando o juiz deixa de conceder vista às partes após a homologação dos cálculos de liquidação, por essa se tratar de uma faculdade concedida ao julgador... dias, conforme os artigos 879 e 884 da Consolidação das Leis do Trabalho
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