Nova Eleição - Art. 224 do Código Eleitoral em Notícias

"Diante da dupla vacância dos cargos em questão, impõe-se a realização de eleições suplementares, nos moldes do art. 224 , caput e § 3º , do Código Eleitoral , em data a ser oportunamente designada por... O município de Rio das Ostras terá novas eleições para prefeito e vice-prefeito, em data a ser definida pelo Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro... A decisão já foi comunicada à Câmara Municipal, que, até a realização das novas eleições, deverá adotar as "providências necessárias à administração do município de Rio das Ostras, segundo as prescrições

Depois da decisão, a corte determinou que sejam feitas novas eleições diretas, com base no artigo 224 , parágrafo 4º , do Código Eleitoral... Aos casos de prefeito e governador, definiu o TSE, se aplica o parágrafo 4º do artigo 224 do Código Eleitoral... Ela diz que, no caso de presidente e vice perderem o mandato, o próximo na fila assume com a tarefa de convocar novas eleições

De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral , que sofreu algumas mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165 ), novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do... Resolução A Resolução 23.394/2013 do TSE determina que, no caso do artigo 224 do Código Eleitoral , “as eleições deverão ser marcadas sempre para o domingo de cada mês designado pelo Tribunal Superior... Mais três municípios têm novas eleições marcadas para o dia 4 de junho deste ano para eleger prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições

"Diante da dupla vacância dos cargos em questão, impõe-se a realização de eleições suplementares, nos moldes do art. 224 , caput e § 3º , do Código Eleitoral , em data a ser oportunamente designada por... O município de Teresópolis, na Região Serrana, terá novas eleições para prefeito e vice-prefeito, em data a ser definida pelo Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro... A decisão já foi comunicada à Câmara Municipal, que, até a realização das novas eleições, deverá adotar as "providências necessárias à administração do município de Teresópolis, segundo as prescrições

De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral , que sofreu alterações com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165 ), novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do número... A Resolução 23.394/2013 do TSE determina que, no caso do artigo 224 do Código Eleitoral , “as eleições deverão ser marcadas sempre para o domingo de cada mês designado pelo Tribunal Superior Eleitoral”... Confira aqui o calendário das novas eleições em 2017. LC/RC

A minuta O texto da minuta considera renovação de eleições majoritárias, na modalidade direta, a que decorre do artigo 224 do Código Eleitoral... O artigo 224O artigo 224 do Código Eleitoral estabelece que, se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais ou do município... do Código Eleitoral (Lei nº 4.737 /1965)

De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral , que sofreu alterações com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165 ), novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do número... A Resolução 23.394/2013 do TSE determina que, no caso do artigo 224 do Código Eleitoral , “as eleições deverão ser marcadas sempre para o domingo de cada mês designado pelo Tribunal Superior Eleitoral”... Calendário 2017 Em 2017, já foram realizadas novas eleições em 43 municípios de 15 estados

A minuta O texto da minuta considera renovação de eleições majoritárias, na modalidade direta, a que decorre do artigo 224 do Código Eleitoral... O artigo 224 O artigo 224 do Código Eleitoral estabelece que, se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais ou do município... do Código Eleitoral (Lei nº 4.737 /1965)

Legislação De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral , que sofreu alterações com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165 ), novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente... A Resolução 23.394/2013 do TSE determina que, no caso do artigo 224 do Código Eleitoral , “as eleições deverão ser marcadas sempre para o domingo de cada mês designado pelo Tribunal Superior Eleitoral”... Confira aqui o calendário das novas eleições em 2017. BB/LC

Em ação direta de inconstitucionalidade, o PSD alega a inconstitucionalidade dos parágrafos 3º e 4º do artigo 224 do Código Eleitoral , com a redação dada pela minirreforma eleitoral... Na ação da PGR, um dos amici curiae pede que o Supremo discuta o que se aplica no caso de o presidente ser cassado pelo TSE, o artigo 224 do Código Eleitoral ou o artigo 81 da Constituição Federal... Ao determinar que sejam feitas novas eleições, a minirreforma não permite o máximo aproveitamento dos votos