Pensão Mensal Vitalícia de Ex-seringueiro em Notícias

Para o parlamentar, o valor da pensão mensal vitalícia concedida aos ex-seringueiros deveria ser o equivalente ao recebido por ex-praças da Força Expedicionária Brasileira (FEB) que lutaram na Europa na... borracha Ao final de seu pronunciamento, Acir Gurgacz registrou a aprovação pela Câmara dos Deputados da proposta de emenda à Constituição que prevê indenização para os chamados “soldados da borracha”, seringueiros

de viúva de ex-seringueiro, que recebia uma pensão vitalícia de aproximadamente dois salários mínimos... C.O. optar entre a aposentadoria por tempo de contribuição ou a pensão vitalícia do seringueiro... C.O., aposentada por tempo de contribuição com proventos mensais no valor de um salário mínimo, requereu administrativamente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pensão por morte na qualidade

Apenas 45 anos após o término da guerra, a Constituição de 1988 assegurou aos seringueiros ou dependentes carentes pensão mensal vitalícia de dois salários mínimos... Também em 2016, a Primeira Turma manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que garantiu a um soldado da borracha o recebimento da pensão mensal vitalícia prevista na Constituição... ao ex-seringueiro

Atualmente, os ex-seringueiros recebem apenas pensão vitalícia mensal, no valor de dois salários mínimos... O Projeto de Lei 932/07 , do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), altera a Lei 7.986 /89, que concedeu pensão vitalícia a esses seringueiros... Segundo o deputado Nazif, o projeto apenas iguala o benefício dos soldados da borracha a outros concedidos pelo Poder Público, como aposentadorias e pensões a anistiados

(PCdoB-AM), que aumenta a pensão vitalícia dos chamados soldados da borracha... Os soldados da borracha foram seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943 para produção de borracha durante a 2ª Guerra Mundial... O Plenário aprovou o requerimento do PT e votará a Proposta de Emenda à Constituição 346/13, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), em vez da PEC 556/02, da ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin

A legislação garante aos seringueiros que não possuam meios de subsistência o pagamento de pensão mensal vitalícia no valor de dois salários mínimos... Com a medida, Mauro Nazif espera igualar os soldados da borracha aos combatentes de guerra, que hoje recebem o abono anual, ainda que os valores das pensões sejam diferentes os ex-combatentes recebem pensão... Ele lembra que a Lei 8.059 /90, que regulamenta a pensão do ex-combatente, não trata de abono anual, mas seus beneficiários recebem a gratificação natalina

A legislação garante aos seringueiros que não possuam meios de subsistência o pagamento de pensão mensal vitalícia no valor de dois salários mínimos... Com a medida, Mauro Nazif espera igualar os soldados da borracha aos combatentes de guerra, que hoje recebem o abono anual, ainda que os valores das pensões sejam diferentes os ex-combatentes recebem pensão... Ele lembra que a Lei 8.059 /90 , que regulamenta a pensão do ex-combatente, não trata de abono anual, mas seus beneficiários recebem a gratificação natalina

O segundo, dos soldados da borracha, nome popular para os seringueiros recrutados durante o esforço de guerra de 1943 a 1945, que foram beneficiados com dois salários mínimos de pensão vitalícia pela Lei... Versão aprovada A versão aprovada abrange o PL 2069/11, que é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), e o PL 7809/14, do ex-deputado Amir Lando (RO), que tramita apensado... O BPC assegura um salário mínimo mensal ao idoso (65 anos ou mais) e à pessoa com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho

Atualmente, os ex-seringueiros recebem apenas pensão vitalícia mensal, no valor de dois salários mínimos... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 932/07, que concede 13º salário aos "soldados da borracha" - seringueiros recrutados pelo governo em 1943 para trabalhar... O projeto, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), iguala o benefício dos soldados da borracha a outros concedidos pelo Poder Público, como aposentadorias e pensões a anistiados

Atualmente, os ex-seringueiros recebem apenas pensão vitalícia mensal, no valor de dois salários mínimos... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 932/07, que concede 13º salário aos "soldados da borracha" - seringueiros recrutados pelo governo em 1943 para trabalhar... Esse montante já havia sido incluído na LOA-2010 em rubrica que agrega o pagamento de pensões do Regime Geral da Previdência Social