Período da Piracema em Notícias

Este é o terceiro pescador autuado em Porto Murtinho em dois dias, por pescar em período de piracema... Ele também responderá por crime ambiental de pescar em período de piracema. A pena é de um a três anos de detenção Fonte: Juliana Rezende - http://www.capitalnews.com.br

Em 45 dias de piracema - período de reprodução dos peixes, em que a pesca é proibida - em Mato Grosso, o volume de apreensões já é 360% maior do que no mesmo período do ano passado... Durante a piracema só será permitida a pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar

Piracema A piracema é um período natural de reprodução dos peixes de água doce, que ocorre em ciclos anuais no período de chuvas... A partir desta sexta-feira (1º) começa o período da piracema em Mato Grosso para os rios da bacia hidrográfica do Araguaia... A legislação estabelece ainda que no segundo dia útil após o início do período da piracema, os pescadores e comerciantes são obrigados a informar à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) os estoques

Tem início no dia 1º de novembro o defeso da Piracema em Sergipe... Neste período é proibida a pesca na bacia hidrográfica e nos reservatórios do rio São Francisco até 28 de fevereiro, e nos lagos marginais até 30 de abril... Maiores informações sobre o período de defeso podem ser encontradas na Portaria Ibama nº 50/2007 . Fonte: Michelle Horovits e Marilene Silvestre - http://www.ibama.gov.br

O período de defesa, para a proteção da Piracema se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2014, em todos os rios do Estado das duas bacias... A “Operação Pré-piracema” vai contar com 300 policiais, englobará a Operação “Dia de Finados”... Ficou definido que nesta sexta-feira (25) às 8h00 , o inicio da Operação "Pré-piracema”, de prevenção à pesca predatória, com reforço principal, neste início, na bacia do rio Paraná, em razão do fechamento

A apreensão é resultado da fiscalização realizada por órgãos de defesa ao Meio Ambiente, no período da Piracema, que acontece entre os dias 1º de novembro a 28 de fevereiro... De acordo com a delegada da Dema, Maria Alice Barros Martins Amorim, a apreensão representa apenas o início dos trabalhos de fiscalização que serão realizados durante o período de defeso... “Nesta tarde, a equipe da delegacia irá se reunir com demais órgãos de defesa do meio ambiente, para traçar estratégias e operações de fiscalizações para coibir a pesca ilegal durante a Piracema”, destacou

Decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a sentença de primeiro grau que condenou um pescador pela captura de 17 quilos de peixe no período de piracema utilizando... O crime ambiental foi praticado durante o período da piracema nos rios da bacia hidrográfica do Rio Paraná, entre 1º de novembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010, estabelecido por instrução normativa... Enquadrado na lei de crimes ambientais , o réu foi condenando em primeiro grau à pena de um ano de detenção, em regime inicial aberto, que foi substituída pela prestação de serviços à sociedade, por igual período

Decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a sentença de primeiro grau que condenou um pescador pela captura de 17 quilos de peixe no período de piracema utilizando... O crime ambiental foi praticado durante o período da piracema nos rios da bacia hidrográfica do Rio Paraná, entre 1º de novembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010, estabelecido por instrução normativa... Enquadrado na lei de crimes ambientais , o réu foi condenando em primeiro grau à pena de um ano de detenção, em regime inicial aberto, que foi substituída pela prestação de serviços à sociedade, por igual período

Um homem foi preso na manhã deste sábado (10) transportando pescado durante o período da Piracema, em Mato Grosso... Siga também o G1 Mato Grosso no Twitter e por RSS . saiba mais PM apreende 56kg de peixes no 1º dia de piracema no Pantanal em MT Piracema começa nesta segunda em rios de 2 bacias hidrográficas em MT... "Os peixes foram pescados antes da Piracema. Ele estava apenas levando para a sua residência". O suspeito, preso pela Polícia Civil, foi liberado após o pagamento de fiança

O juiz substituo da comarca de Minaçu, Jesus Rodrigues Camargo, absolveu o pescador Leomar Dorneles Ramos do crime de pesca em época de piracema, no lago Serra da Mesa, na cidade... que, por está ao lado de um lago de 1.784 quilômetros de extensão, e com grande potencial de exploração de pesca, não tem programa de apoio à família de pescadores de baixa renda para apoiá-los no período