Por Ano, Considera-se o Periodo de Doze Meses em Notícias

Acumulado nos últimos 12 meses (junho15-maio/16): Nos últimos doze meses encerrados em maio/16 o CUB/m² (projeto-padrão R8-N) registrou alta de 8,35%... Resultado acumulado no período de janeiro a maio de 2016: Nos primeiros cinco meses de 2016 o CUB/m² acumulou alta de 7,41% enquanto o custo com material de construção cresceu 0,51%, o custo com a mão... Essa variação, junto com o aumento observado em fevereiro, que também foi de 0,16%, correspondeu a menor observada no ano

A aferição da renda mensal bruta para enquadramento do segurado como de baixa renda ocorrerá pela média dos salários de contribuição apurados no período dos doze meses anteriores ao mês de recolhimento... Art. 4º O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 (quatorze) anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2022, é de R$ 56,47... e sete centavos) para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.655,98 (um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). § 1º Para fins do disposto neste artigo, considera-se

Nestes doze meses, ainda foram registradas 3.596 prisões preventivas, 312 alegações de violência no ato da prisão e 2.855 encaminhamentos para acompanhamento psicossocial... Além de, nesse período, conseguir quadriplicar o número de Comarcas atendidas pelo projeto, que passaram de 05 para 23, o Programa também permitiu que 5.300 detentos fossem ouvidos nas audiências... No Município, o Programa é coordenado pela juíza Rosalva Nogueira Santos, que considera que os números alcançados com a implantação do projeto no interior do Estado são fruto do trabalho que o Judiciário

Em caso de reincidência no período de doze meses, a multa prevista de dez vezes o valor base será aplicada em dobro... Essa multa será dobrada em caso de reincidência no período de 12 meses. A apreensão do veículo é substituída pela remoção, e o motorista terá suspenso o direito de dirigir por doze meses... Atualmente, é de um mês a um ano e de seis meses a dois anos na reincidência

Acumulado nos últimos 12 meses (julho/15-junho/16): Nos últimos doze meses encerrados em junho/16, o CUB/m² (projeto-padrão R8-N) registrou alta de 8,26%... Não estamos verificando aumentos generalizados nos preços dos insumos, conforme pode se perceber no aumento acumulado no custo com material nos primeiros seis meses do ano (0,64%)... O aluguel de equipamento registrou estabilidade no período

Considera-se profissão habitual ou principal meio de vida a atividade exercida durante o período compreendido entre o defeso anterior e o em curso, ou nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao do... Considera-se ininterrupta a atividade exercida durante o período compreendido entre o defeso anterior e o em curso, ou nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao do defeso em curso, o que for menor... O período de recebimento do benefício não poderá exceder o limite máximo (05 meses), podendo, excepcionalmente, ser prorrogado por mais 2 (dois) meses

de doze meses contados da publicação desta Lei, com base na Taxa Referencial de Juros – TR. (…) § 3o A apólice de seguro à qual se refere o § 1o deverá, também, compreender o ressarcimento de todas as... *Lei 10.220/2001 Art. 1º Considera-se atleta profissional o peão de rodeio cuja atividade consiste na participação, mediante remuneração pactuada em contrato próprio, em provas de destreza no dorso de... provas de rodeios e o peão, obrigatoriamente por escrito, deve conter: I – a qualificação das partes contratantes; II – o prazo de vigência, que será, no mínimo, de quatro dias e, no máximo, de dois anos

Importa consignar que a Lei n. 810 /1949, definidora do ano civil, considera como ano “o período de doze meses contado do dia do início ao dia e mês correspondentes do ano seguinte” (art. 1º)... Por essa regra, então, o prazo de um ano termina nos mesmos dia e mês correspondentes do ano posterior... Desse modo, haja vista que a Lei n. 13.105 /2015, publicada no Diário Oficial da União em 17/3/2015, dispõe que sua vigência ocorrerá após decorrido 1 (um) ano e que o intervalo de 1 (um) ano, de acordo

Demora Isso porque ela teria apresentado o pedido de homologação de reajuste em 15/04/2011, após o período de doze meses imposto por normas da própria Anatel... Segundo a Anatel, a redução é de R$ 0,06 a R$ 0,13 por minuto de ligação celular, mas representa R$ 1,4 bilhão por ano para a concessionária... A decisão suspende os efeitos da antecipação de tutela concedida em favor da T., mantendo os reajustes autorizados pela Anatel com a fórmula que considera a redução do componente da tarifa

Era para ser distribuído entre muitos e para durar os doze meses. Já a Globo, sozinha, recebe 65 vezes mais. Os dados são da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)... Isso dá R$ 516 milhões de média por ano, mas como a quantia só considera as TVs de propriedade do Grupo Globo, o montante é maior se forem contabilizadas as emissoras afiliadas... Pelo mesmo período, a Rede Record recebeu R$ 2 bilhões, o SBT R$ 1,6 bi e a Band R$ 1 bilhão