Por Ano, Considera-se o Periodo de Doze Meses em Modelos

desse ano, tem-se que são devidos a título de adicional de insalubridade referentes ao ano de 2019, o valor de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais); Em 2020, tendo o Reclamante trabalhado 12 (doze)... meses desse ano, tem-se que são devidos a título de adicional de insalubridade referentes ao ano de 2020, o valor de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Em 2021, tendo o Reclamante trabalhado... Todo trabalhador, a cada um ano trabalhado (período aquisitivo), tem direito a um mês de férias sem prejuízo da remuneração, acrescida do terço constitucional, e deve ser concedida no período de um ano

de 12 (doze) meses anteriores ao mês do recolhimento à prisão... Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuição: (...) § 4º O segurado desempregado do RGPS terá o prazo do inciso II do caput ou do § 1º deste artigo acrescido de doze meses, desde que... II - Até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração; (

o tempo de ... anos, ... meses e ... dias... Excelência, tais períodos correspondem há ... anos, ... mês e ... dias, faltando apenas ... anos, ... meses, ... dias para que o autor completasse 35 anos de contribuição exigidos pelo art. 201 , § 7º... Assim, considerando a DER (.../.../...) o requerente restou com ... anos, ... meses e ... dias

(Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020). § 1º Para o segurado especial, considera-se período de carência, para fins de concessão dos benefícios de que trata o inciso I do § 2º do art. 39, o tempo... Em relação ao período de carência necessário e comprovação do exercício da atividade rural por pelo menos 180 meses, ressalte-se que esse requisito também resta atendido uma vez que a parte autora possui... : 12 (doze) contribuições mensais; II - aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial: 180 contribuições mensais

laboral, qual seja, 12 (doze) meses... Levando se em conta os 13 (treze) meses de descumprimento, tem-se o total de R$ 159,12 (cento e cinquenta e nove reais e doze centavos)... Pelo disposto no art. 134 , da CLT , as férias deverão ser concedidas em um só período, nos 12 meses subsequentes a data em que o empregado tiver adquirido o direito, podendo, excepcionalmente, ser concedida

) meses de serviço na empresa."... ) meses de serviço na empresa."... O art. 1032 do CCB limita a responsabilidade do sócio que se retira da sociedade, em relação às"obrigações anteriormente assumidas", ao período de dois anos contados da data da averbação da respectiva

O benefício varia de seis meses a 2 anos, a depender do tempo na empresa... aquisitivo de 12 (doze) meses” (Súmula 171 do TST), assim, o Autor é credor deste título... É cediço que a empregada grávida detém da garantia provisória de emprego disposto no art. 10, II, b da (ADCT), que compreende o período desde a concepção até 5 meses após o parto

; III – até doze meses após a cessação das contribuições; IV - até doze meses após cessar a segregação, para o segurado acometido de doença de segregação compulsória; IV - até doze meses após o livramento... Considera-se Retroação de Data do Início da Contribuição- DIC o reconhecimento de filiação em período anterior a inscrição mediante comprovação de atividade e recolhimento das contribuições... comprovação do desemprego por outros meios admitidos em Direito O segurado facultativo, após a cessação de benefícios por incapacidade e salário-maternidade, manterá a qualidade de segurado pelo prazo de doze meses

Cada período aquisitivo (de 12 meses trabalhados) corresponde a um período de férias, que deve ser gozado até 12 meses após o término do mesmo, de acordo com o art. 134 da CLT... aquisitivo de férias a cada 12 meses trabalhados, de acordo com o disposto no art. 130 da CLT... qual considera-se empregado toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual, sob a dependência do empregador e mediante salário

senda, o direito à prorrogação do período de graça por mais 12 (doze) meses, atingindo o total de 36 (trinta e seis) meses , o que vem a propulsionar a qualidade de segurado até 16/04/2019... Considera-se preservada a qualidade de segurado quando demonstrado que o de cujus estava impedido de trabalhar no período de graça, em face de doenças incapacitantes... Revista Virtual da AGU, ano XI, n. 119, dezembro 2011, publicado em 03.01.12.)