Portaria 3214 , do Ministério do Trabalho em Notícias

Por meio da Portaria 1.134 MTE , de 23-7-2014, o Ministério do Trabalho e Emprego alterou a NR - Norma Regulamentadora 6, aprovada pela Portaria 3.214 MTb, de 8-6-78, para incluir como EPI - Equipamento... Esta alteração será considerada no item 11.6.4.2.6 do Fascículo 11.6 - Proteção do Trabalhador do Manual de Procedimentos de Departamento Pessoal, Módulo 11 - Segurança e Medicina do Trabalho

O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego pública no Diário Oficial de hoje, 30-4, a Portaria 590 , de 28-4-2014, que altera e acrescenta itens à Norma Regulamentadora 4, que trata dos Sesmt - Serviços... Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, aprovada pela Portaria 3.214 MTb/78 (Portal COAD)... Dentre as alterações destacamos que a empresa poderá contratar mais de um Médico do Trabalho para atividades do Sesmt, desde que cada um dedique, no mínimo, 3 horas de trabalho, sendo necessário que o

O atual texto da NR Nº 15 foi regulamentado pela Portaria 3.214, de 8 de junho de 1978 e, praticamente, repete o que está expresso nos Artigos 189 a 192 da CLT... Brasília, 31/08/2012 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) colocou em Consulta Pública, até o dia 29 de outubro, o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora Nº 15 que trata sobre atividades... As sugestões deverão ser encaminhadas, até o dia 29 de outubro, para o e-mail normatização.sit@mte.gov.br ou pelo correio para o endereço: Ministério do Trabalho e Emprego, Departamento de Segurança e

O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego pública no Diário Oficial de hoje, 30-4, a Portaria 590, de 28-4-2014, que altera e acrescenta itens à Norma Regulamentadora 4, que trata dos Sesmt - Serviços Especializados... em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, aprovada pela Portaria 3.214 MTb/78 (Portal COAD)... Dentre as alterações destacamos que a empresa poderá contratar mais de um Médico do Trabalho para atividades do Sesmt, desde que cada um dedique, no mínimo, 3 horas de trabalho, sendo necessário que o

O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria 594/2014 , altera a NR - Norma Regulamentadora 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão, aprovada pela Portaria 3.214 MTb, de 8-6-78 (Portal COAD... ), que passa a vigorar com a redação constante no Anexo desta Portaria... A Portaria 594 MTE/2014 entra em vigor a partir de 2-5-2014, com exceção de alguns itens que entrarão em vigor em outros prazos consignados na Portaria, contados a partir de 2-5-2014

insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo TEM (Ministério do Trabalho... relato do Tribunal Regional, inexistiam condições técnicas de insalubridade nas atividades da telefonista, fato constatado por meio de laudo técnico, não estando essa atividade classificada na NR-15 (Portaria 3214... do Trabalho e Emprego) O TRT4 (RS), apesar de o laudo pericial concluir pela inexistência de condições insalubres, determinou o pagamento do adicional sob o argumento de que a atividade exercida pela

Para o relator, “ao Ministério do Trabalho e Emprego atribui-se o encargo de aprovar o quadro das atividades e operações insalubres, regulamentar a matéria de segurança e medicina do trabalho, e também... Goiás e suas autarquias, devendo ser afastada a aplicação das disposições do Ministério do Trabalho e Emprego, destinadas unicamente a regular as relações celetistas... as atividades e operações consideradas insalubres, o que foi obviamente feito por meio da Portaria nº 3.214 que aprovou 28 normas regulamentadoras, dentre elas a de nº 5 e seus anexos, não merecendo prosperar

O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria 1.297, de 13-8-2014, publicada no Diário Oficial de hoje, 14-8, aprova o Anexo I da Norma Regulamentadora 9 - Programa de Prevenção de Riscos... Ambientais e altera o Anexo 8 da Norma Regulamentadora 15 - Atividades e Operações Insalubres, ambas aprovadas pela Portaria 3.214 MTb/78... A Portaria 1.297 MTE/2014 também estabelece critérios para caracterização da condição de trabalho insalubre decorrente da exposição às VMB e às VCI

do Trabalho e pela Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, que aprovou as normas regulamentadoras sobre Segurança e Medicina do Trabalho... O objetivo é de sensibilizar a população e a sociedade civil organizada quanto à importância da prevenção dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais... Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui, no Estado de Goiás, a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada "Abril Verde", a ser realizada

Para o relator, “ao Ministério do Trabalho e Emprego atribui-se o encargo de aprovar o quadro das atividades e operações insalubres, regulamentar a matéria de segurança e medicina do trabalho, e também... Goiás e suas autarquias, devendo ser afastada a aplicação das disposições do Ministério do Trabalho e Emprego, destinadas unicamente a regular as relações celetistas... as atividades e operações consideradas insalubres, o que foi obviamente feito por meio da Portaria nº 3.214 que aprovou 28 normas regulamentadoras, dentre elas a de nº 5 e seus anexos, não merecendo prosperar