Prêmio e Folgas em Notícias

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  • Aprovada em 2º turno PEC que muda as regras de estabilidade do servidor

    Notícias24/12/2015Camila Vaz
    A cada cinco anos de trabalho, sem interrupção, o servidor tem três meses de folgas remuneradas, o estado permitia acumular essa folga para receber em dinheiro, no ato do desligamento ou da aposentadoria... Com as novas regras, o servidor não poderá acumular novas licenças-prêmio e têm de gozar o benefício em até seis anos... A proposta prevê ainda a extinção da licença-prêmio para os novos servidores e duas regras de transição para os ativos
  • CCJ aprova parecer favorável ao projeto que cria o Programa Maranhão Verde

    Um desses é o projeto de lei ordinária nº 048/2017, de autoria da deputada Nina Melo (PMDB), que institui, no âmbito do Estado, o direito a uma folga anual para realização de exames de controle do câncer... Também ficaram para ser analisados, no próximo encontro, o projeto de lei ordinária nº 020/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso (PP), que cria o Prêmio Professor Nota Dez, para os Educadores
  • Policial baleado fora de serviço terá direito à licença-prêmio

    Notícias15/12/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O policial reagiu a assalto quando estava de folga e foi baleado. Ele usava o colete da corporação, que ficou danificado em razão dos tiros... administrativo, a Polícia Militar do Estado de São Paulo entendeu que, por não estar no exercício de suas funções, o PM deveria arcar com os custos de um novo colete, além de perder o direito à licença-prêmio... Segundo o juiz da 14ª vara da Fazenda Pública, o fato de ter atuado em sua folga como se estivesse em serviço, é determinante para eximi-lo do pagamento pelo colete
  • Licença-prêmio: agente baleado fora de serviço tem direito

    Notícias14/12/2010COAD
    administrativo, a Polícia Militar do Estado de São Paulo entendeu que, por não estar no exercício de suas funções, o PM deveria arcar com os custos de um novo colete, além de perder o direito à licença-prêmio... O policial Flavio Adriano do Carmo reagiu a assalto quando estava de folga e foi baleado. Ele usava o colete da corporação, que ficou danificado em razão dos tiros... Segundo o juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública, o fato de ter atuado em sua folga como se estivesse em serviço, é determinante para eximí-lo do pagamento pelo colete
  • Policial baleado fora de serviço terá direito à licença-prêmio

    Notícias14/12/2010JurisWay
    administrativo, a Polícia Militar do Estado de São Paulo entendeu que, por não estar no exercício de suas funções, o PM deveria arcar com os custos de um novo colete, além de perder o direito à licença-prêmio... O policial Flavio Adriano do Carmo reagiu a assalto quando estava de folga e foi baleado. Ele usava o colete da corporação, que ficou danificado em razão dos tiros... Segundo o juiz da 14ª vara da Fazenda Pública, o fato de ter atuado em sua folga como se estivesse em serviço, é determinante para eximi-lo do pagamento pelo colete
  • Policial baleado fora de serviço terá direito à licença-prêmio

    Notícias14/12/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
    administrativo, a Polícia Militar do Estado de São Paulo entendeu que, por não estar no exercício de suas funções, o PM deveria arcar com os custos de um novo colete, além de perder o direito à licença-prêmio... O policial Flavio Adriano do Carmo reagiu a assalto quando estava de folga e foi baleado. Ele usava o colete da corporação, que ficou danificado em razão dos tiros... Segundo o juiz da 14ª vara da Fazenda Pública, o fato de ter atuado em sua folga como se estivesse em serviço, é determinante para eximi-lo do pagamento pelo colete
  • Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

    Notícias12/11/2019Grupo Bettencourt
    · O trabalho aos domingos e nos feriados será remunerado em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga compensatória. · A folga compensatória para o trabalho ao domingo corresponderá... Prêmios · São válidos os prêmios de que tratam os §§ 2º e 4º do artigo 457 da CLT , e a alínea z do § 9º do artigo 28 da Lei Previdenciária, independentemente da forma de seu de pagamento e do meio utilizado... (iii)- o pagamento de qualquer antecipação ou distribuição de valores seja limitado a quatro vezes no mesmo ano civil e no máximo de um no mesmo trimestre civil; (iv) as regras para a percepção do prêmio
  • TJSP: Policial baleado fora de serviço terá direito à licença-prêmio

    O policial reagiu a assalto quando estava de folga e foi baleado. Ele usava o colete da corporação, que ficou danificado em razão dos tiros... administrativo, a Polícia Militar do Estado de São Paulo entendeu que, por não estar no exercício de suas funções, o PM deveria arcar com os custos de um novo colete, além de perder o direito à licença-prêmio... Segundo o juiz da 14ª vara da Fazenda Pública, o fato de ter atuado em sua folga como se estivesse em serviço, é determinante para eximi-lo do pagamento pelo colete
  • TST nega indenização a agrônomo que teve de trabalhar nas férias

    Notícias18/11/2016Consultor Jurídico
    "Parece pouco provável que um trabalhador que depende de seus resultados pessoais, inclusive para prêmios e PLR, tivesse tanta possibilidade de ignorar o clamor de seus clientes durante as férias", registrou... A corte tem o entendimento de que trabalhar durante as férias gera pagamento em dobro do período de folga mais um terço do total — e isso mesmo se houver compensação do tempo gasto com o serviço no descanso... empresa negou que o agrônomo tivesse que fazer tarefas como previsão de vendas e controle de estoque durante as férias e afirmou que o atendimento eventual de clientes não caracterizaria o não usufruto da folga
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