Prazo Para Entrar em Exercício em Notícias

Página 2 de 1.816 resultados
Ordenar Por
  • Negada indenização a aluno impedido de entrar em escola por não usar uniforme

    Notícias05/11/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    Além disso, Leonardo Naciff Bezerra citou depoimentos de servidores da escola que garantiram que foi avisado em sala de aula que os alunos teriam um prazo para comprarem o novo uniforme da escola, o que... Segundo ele, após aguardar por 30 minutos a coordenadora alegou que o motivo dele não poder entrar seria porque não estava vestido adequadamente com uniforme, conforme é exigido pelo Regulamento Interno... sendo inteiramente observado, "a conduta da coordenação do estabelecimento escolar de impedir o livre acesso do aluno que não trajava o uniforme completo, deve ser reputado exercício regular de direito
  • Mesmo fora do prazo, mas sujeitas a multa, empresas devem entregar declaração

    Notícias02/04/2018COAD
    o dia 23, prazo para entrega da declaração... Dúvidas Em caso de dúvida, o empregado pode entrar em contato com a Central de Atendimento da Rais pelo telefone 0800-7282326, enviar e-mail para rais.sppe@mte.gov.br ou consultar o site... Apesar do encerramento do prazo, na última sexta-feira (23), o sistema continua aberto para o recebimento dos documentos, mas a entrega fora do prazo gera multas que variam de R$ 425,64 a R$ 42.641,00
  • Cerca de 8,5 milhões de empresas entregam declaração da Rais no prazo

    Notícias03/04/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Dúvidas Em caso de dúvida, o empregado pode entrar em contato com a Central de Atendimento da Rais pelo telefone 0800-7282326, enviar e-mail para rais.sppe@mte.gov.br ou consultar o site... Apesar do encerramento do prazo, na última sexta-feira (23), o sistema continua aberto para o recebimento dos documentos, mas a entrega fora do prazo gera multas que variam de R$ 425,64 a R$ 42.641,00... Cerca de 8,5 milhões de empresas entregaram a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2017 até o dia 23, prazo para entrega da declaração. O número é igual ao de 2016
  • Posse de novos servidores nomeados para o TRF5 será na próxima terça (4/09)

    Notícias29/01/2019Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    O prazo para entrar em exercício é de até 15 dias. Pernambuco – Manoel Erhardt nomeou mais quatro novos servidores para a Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE)... Serão três para o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado, nas especialidades Contadoria e Informática (um para Desenvolvimento e outro para Infraestrutura), e dois para o de Técnico Judiciário... O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, dará posse, na próxima terça-feira (4/09), às 16h, a cinco dos seis novos servidores nomeados para a
  • Mais foco: 7 exercícios para melhorar sua concentração

    Notícias29/11/2018ADVOGADO DIGITAL
    Estabeleça prazos para suas tarefas Uma das melhores maneiras de aumentar seu foco é agrupar suas distrações e colocá-las em “espera”... Começar o dia com uma corrida ou aproveitar o horário de almoço para uma rotina de exercícios pode aumentar seu foco por algumas horas. Os benefícios, porém, não ficam por aí... Toda vez que um pensamento, imagem ou som entrar em sua mente, procure visualizar a si mesmo liberando esse pensamento e mantendo sua mente o mais vazia possível
  • Após virada no STF, nova discussão do DIFAL foi suspensa por pedido de vista

    Notícias16/11/2022Jhonatan Eger
    Ou seja, indiretamente, o STF concedeu um prazo para que o Congresso Nacional formasse a necessária legislação e a aprovasse, sob pena de suspensão da legalidade e da possibilidade de cobranças do referido... Sem entrar no mérito, esta é uma mera e informal atualização da matéria, com foco em iniciados e conhecedores do tema... Já as unidades federativas, entendem que o artigo da legislação é inconstitucional, e também, que podem realizar a cobrança do tributo no exercício financeiro de 2022, pois a legislação complementar não
  • Comissões de Arbitragem e Tributária da OAB SP contestam cobrança de ISS das sociedades de advogados

    Notícias23/08/2019OAB - Seccional São Paulo
    “Dessa forma, lança a cobrança de ISS e o escritório tem prazo de 15 dias para se defender administrativamente ou entrar com ações judiciais”, afirma... “Trata-se, como muitas outras, de uma das funções possíveis de serem executadas no exercício da advocacia”, acrescenta... A intenção das Comissões, que encampam essa discussão, é unificar as ações para beneficiar toda a advocacia. Leia – aqui – a nota técnica
  • Previc publica Instrução Normativa que ajusta o prazo para elaboração do RAI

    Notícias17/04/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Instrução nº 22 ajusta o prazo para a elaboração do Relatório Anual de Informações (RAI) e seu resumo, bem como altera, para o exercício de 2016, o prazo para a vigência do plano de custeio dos planos... A nova regra passou a prever que o plano de custeio estabelecido pela avaliação atuarial de encerramento de exercício deverá entrar em vigor, no máximo, a partir do dia 1º do mês subsequente ao do prazo... Foi também alterado o prazo máximo previsto pela Instrução Previc nº 12, de 13 de outubro de 2014, para a entrada em vigor do plano de custeio estabelecido pela avaliação atuarial de encerramento do exercício
  • Prazo de recebimento de textos para 16ª edição da Revista Magiscultura termina hoje

    Notícias08/08/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    O prazo de recebimento de textos para a 16ª edição da Revista MagisCultura termina nesta segunda-feira, dia 8. Veja abaixo as normas para envio dos trabalhos e participe... Encaminhe seu trabalho para magiscultura@amagis.com.br. Para outras informações, não deixe de entrar em contato com a Assessoria de Comunicação da Amagis: (31) 3079-3453... MagisCultura é uma revista da Amagis, destinada à publicação da produção cultural de juízes e desembargadores de Minas Gerais, em exercício ou aposentados
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo