Portaria nº 540 do Ministério do Trabalho e Emprego em Notícias

Brasília, 13/01/2011 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou nesta quinta-feira (13), em Brasilia, medidas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores residentes... A movimentação da conta vinculada só poderá ocorrer após o reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública em portaria do Ministério da Integração Nacional... As listas das cidades em processo de decretação e reconhecimento estão disponíveis no site do ministério, conforme abaixo: - Municípios com portaria de reconhecimento. - Municípios com processo de reconhecimento

Lista Suja - Instituída pela Portaria 540 de 2004 é um cadastro de empregadores flagrados explorando trabalhadores em condições análogas à de escravos... O superintendente regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, Allan Kardec Ayres Ferreira, que já coordenou a equipe de repressão ao trabalho escravo da SRTE/MA, destaca a importância do trabalho do grupo... Maranhão, 21/12/2009 - A equipe de auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no maranhão (SRTE/MA), que atua no combate ao trabalho escravo no estado, libertou 1.186 trabalhadores submetidos

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), André Figueiredo, participou da solenidade, representando o ministro Carlos Lupi... O MTE criou, pela Portaria nº 540 , de 15 de outubro de 2004, o Cadastro de Empregadores, que contém o nome de pessoas físicas e jurídicas flagradas pela fiscalização na prática do trabalho análogo a de... Conhecido como Lista Suja, o cadastro é atualizado semestralmente pelo MTE e encaminhado aos Ministérios da Fazenda, da Integração Nacional, do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente; à Secretaria Especial

do Ministério do Trabalho e Emprego lotados na SRTE/MG, todos covardemente executados numa emboscada em Unaí, cidade localizada no Noroeste de Minas Gerais, em 28 de janeiro de 2004, quando se dirigiam... escravo, e que foi editada em substituição à Portaria MTE nº 540, de 19/10/2004, fixa o prazo de 02 (dois) anos para exclusão do infrator do aludido cadastro nacional... Apenas para comparar, no plano federal a Portaria Interministerial nº 2, de 12/05/2011, que enuncia regras sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de

mantido trabalhadores em condição análoga à de escravo, instituído pela Portaria 504 /2004 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)... Em julho de 2007, a Pagrisa foi flagrada e autuada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho por manter 1.064 trabalhadores do corte da cana-de-açúcar em condição análoga à escravidão... No mandado de segurança, a Pragisa alegou que a Portaria 540 é inconstitucional por ferir o princípio da legalidade e da presunção de inocência, que os auditores fiscais do trabalho não têm atribuição

mantido trabalhadores em condição análoga à de escravo, instituído pela Portaria 504 /2004 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)... Em julho de 2007, a Pagrisa foi flagrada e autuada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho por manter 1.064 trabalhadores do corte da cana-de-açúcar em condição análoga à escravidão... No mandado de segurança, a Pragisa alegou que a Portaria 540 é inconstitucional por ferir o princípio da legalidade e da presunção de inocência, que os auditores fiscais do trabalho não têm atribuição

mantido trabalhadores em condição análoga à de escravo, instituído pela Portaria 504 /2004 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)... Em julho de 2007, a Pagrisa foi flagrada e autuada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho por manter 1.064 trabalhadores do corte da cana-de-açúcar em condição análoga à escravidão... No mandado de segurança, a Pragisa alegou que a Portaria 540 é inconstitucional por ferir o princípio da legalidade e da presunção de inocência, que os auditores fiscais do trabalho não têm atribuição

mantido trabalhadores em condição análoga à de escravo, instituído pela Portaria 504 /2004 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)... Em julho de 2007, a Pagrisa foi flagrada e autuada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho por manter 1.064 trabalhadores do corte da cana-de-açúcar em condição análoga à escravidão... No mandado de segurança, a Pragisa alegou que a Portaria 540 é inconstitucional por ferir o princípio da legalidade e da presunção de inocência, que os auditores fiscais do trabalho não têm atribuição

análoga à de escravo, instituído pela Portaria 504 /2004 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)... Em julho de 2007, a Pagrisa foi flagrada e autuada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho por manter 1.064 trabalhadores do corte da cana-de-açúcar em condição análoga à escravidão... No mandado de segurança, a Pragisa alegou que a Portaria 540 é inconstitucional por ferir o princípio da legalidade e da presunção de inocência, que os auditores fiscais do trabalho não têm atribuição

Brasília, 03/01/2011 - Balanço da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que desde a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em 1995, foram... Lista Suja - O MTE criou, com a edição da Portaria nº 540, de 15 de outubro de 2004, o Cadastro de Empregadores Infratores, que contém o nome de pessoas físicas e jurídicas flagradas pela fiscalização... Hoje, em razão da diminuição do número de denúncias e da maior participação das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) no combate ao trabalho escravo, o GEFM mantém cinco equipes, mas