Protocolo Judicial em Notícias

Desta forma, as atividades de protocolo, cadastramento e pré-distribuição de petições iniciais exercidas na Extensão do Protocolo devem ser transferidas para o Protocolo Judicial I, nas dependências do... aspecto prejudicial e ou respaldo em lei que funcionários da OAB-GO não poderiam trabalhar na Extensão do Protocolo Judicial", diz o ofício... "A desativação da Extensão do Protocolo Judicial não se apresenta razoável, visto que estar-se-á afrontando o pleno exercício profissional, bem como princípios constitucionais da eficiência administrativa

No protocolo judicial, serão recebidas as petições intermediárias e devolvidos processos com ou sem petição... Será inaugurado nesta quarta-feira, dia 9/4, o Posto de Protocolo Judicial Integrado do Fórum do Guará. A cerimônia será às 17 horas... Aos Postos de Protocolo Judicial – PPJs compete: receber das partes, dos advogados e demais interessados, as petições intermediárias de 1ª e de 2ª Instâncias, autos judiciais e demais documentos judiciais

Florianópolis e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Santa Catarina promoveram hoje (quinta-feira, 15/3/2012), na Capital, reunião em que se discutiu a elaboração de um protocolo judicial... O protocolo estabelecerá parâmetros mínimos de conciliação de modo a dispensar a realização de audiências ou perícias judiciais para obtenção do acordo, o que ocorrerá logo após o ajuizamento da ação... judicial para pedidos de tratamento do agravo diabetes tipo 1, com relação ao fornecimento de análogos de insulina

Em termos outros, quis dizer que, ainda que anencéfala fosse, não cabe ao protocolo judicial analisar o conteúdo das peças que protocolam. Devem, simplesmente, efetuar o protocolo... Satisfeito por ter, ao menos momentaneamente, evitado a criação consuetudinária do instituto processual do aborto de petição inicial diagnosticada como anencéfala pelo protocolo judicial... Não sei se o protocolo judicial havia se inspirado na recente decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, que declarou a inconstitucionalidade de

A partir do próximo mês a Justiça Federal conta agora com mais uma facilidade para os jurisdicionados: o protocolo judicial externo (driver-thru), que tem o objetivo facilitar e acelerar o protocolo de... O drive funcionará de forma que as petições recebidas pelo protocolo judicial externo serão cadastradas e encaminhadas no dia útil seguinte às Varas, poderá ser utilizado por quaisquer interessados, tendo... Só poderão ser protocoladas petições iniciais e petições incidentais e demais expedientes judiciais referentes a feitos em andamento nas Varas e Juizado Especial Cível e Criminal

O Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral de Justiça, por meio da Resolução Conjunta n. 2/2013, promoveram alteração no horário de funcionamento do Protocolo Judicial Expresso... O Protocolo sofrerá também outra alteração em sua rotina

No protocolo judicial, serão recebidas as petições intermediárias e devolvidos processos com ou sem petição... O Tribunal de Justiça do Distrital Federal e Territórios inaugurou nesta quarta-feira, dia 9/4, o Posto de Protocolo Judicial Integrado do Fórum do Guará... Aos Postos de Protocolo Judicial – PPJs compete: receber das partes, dos advogados e demais interessados as petições intermediárias de 1ª e de 2ª Instâncias, autos judiciais e demais documentos judiciais

Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o vice-presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para representar a entidade na cerimônia de ampliação do Protocolo Judicial... Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais um serviço com o objetivo de agilizar a prestação jurisdicional

O Posto do Protocolo Judicial do TJDFT, instalado nas proximidades do Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, suspendeu as atividades na tarde desta terça-feira, 19/11, em virtude de interrupção de energia... Assim, o TJDFT aguarda a realização dos reparos necessários e a normalização do fornecimento de energia para retomar as atividades no Protocolo... A CEB identificou o problema na subestação que alimenta o Protocolo, porém como o local está tomado por abelhas, foi preciso, primeiramente, acionar equipe para remover os insetos, a fim de que o reparo

O intuito do encontro foi viabilizar a instalação do Protocolo Judicial Expresso no Fórum de São José. A edificação será construída no estacionamento.