Remoção de Professor em Notícias

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  • Servidora tem direito a remoção para acompanhar cônjuge transferido no interesse da Administração

    Notícias30/05/2017Robson Pêgo Advogados
    Esclareceu que o cargo de professora de universidade federal pode e deve ser interpretado, ainda que unicamente para fins de aplicação do art. 36 da Lei nº 8.112 /90, como pertencente a um quadro de professores... A instituição apelante sustenta que a remoção da impetrante seria possível somente para cidade em que se houvesse alguma unidade da UNIR... O art. 36 , III, a da Lei nº 8.112 /90 define que a remoção do servidor pode ser feita a pedido dele mesmo para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, para acompanhar cônjuge
  • Defensoria debate remoções em comunidades

    Notícias31/10/2016Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    Mendes, ex-defensor público do Estado e atual professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e por Giuseppe Cocc, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro... O encontro ocorreu na quinta-feira (27), com apoio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), e foi seguido do lançamento do livro "A Resistência à Remoção de Favelas no Rio de Janeiro"... A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou uma roda de conversa sobre as lutas contra as remoções promovidas pelo Poder Público nas comunidades do Rio, tendo como foco, sobretudo
  • Professores de universidades federais têm de voltar ao início da carreira após troca de instituição

    Notícias11/10/2021Ponto Jurídico
    vinculadas ao cargo exercido, está em harmonia com a jurisprudência do STJ, que considera que a unicidade da carreira de magistério público superior deve ser admitida de forma mitigada, como nos casos de remoção... No caso dos autos, ao entrar na UFRGS, o professor solicitou a manutenção do enquadramento funcional que havia alcançado depois de exercer o cargo em outras três IFEs... Oito meses após o deferimento do pedido, a universidade tornou a decisão sem efeito e enquadrou o professor na classe inicial da carreira, o que o levou a ajuizar a ação
  • Professor de Biologia, com concentração em Bioquímica, tem remoção autorizada para trabalhar na Área de Alimentos

    Notícias29/04/2013Justiça Federal do Estado de Goiás
    Contudo, teve seu pedido de remoção negado pela autoridade coatora que argumentou que a composição do corpo docente na área de Alimentos implica na admissão de professores com formação específica na área... de um professor do IFG, da área de Biologia com concentração em Bioquímica, do Campus de Uruaçu para o Campus de Aparecida de Goiânia, para preencher vaga de professor na área de alimentos... Em síntese, o impetrante alegou que é professor do IFG desde 2009 e que, no ano de 2012, ministrou aula de Tecnologia de Alimentos, bem como realiza pesquisas nessa área
  • Servidora tem direito a remoção para acompanhar cônjuge transferido no interesse da Administração

    Notícias23/05/2017Âmbito Jurídico
    Esclareceu que o cargo de professora de universidade federal pode e deve ser interpretado, ainda que unicamente para fins de aplicação do art. 36 da Lei nº 8.112 /90, como pertencente a um quadro de professores... A instituição apelante sustenta que a remoção da impetrante seria possível somente para cidade em que se houvesse alguma unidade da UNIR... O art. 36 , III, a da Lei nº 8.112 /90 define que a remoção do servidor pode ser feita a pedido dele mesmo para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, para acompanhar cônjuge
  • Comissão de Liberdade de Imprensa toma posse e debate remoção de conteúdo ilícito da internet

    Notícias16/12/2019OAB - Seccional São Paulo
    Palestra Após a cerimônia de posse, três expositores apresentaram sua visão a respeito dos limites e responsabilidades ligados à remoção de conteúdo da internet: o professor Ronaldo Macedo, doutor e livre-docente... Em seguida e já no mesmo dia, o grupo deu início aos trabalhos com palestra e debate com foco em remoção de conteúdo ilícito da internet
  • SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - Promotoria requer suspensão de remoções não solicitadas de professores municipais

    Para o MPMA, as remoções repercutem nos estudantes e resultam na descontinuidade do serviço público Remoções não tsolicitadas de professores e de servidores da área administrativa da Secretaria de Educação... "A remoção dos docentes acaba repercutindo no alunado, resultando na ausência do professor na sala de aula, no descontentamento do profissional e na descontinuidade do serviço público", reforça o representante... resultaram no Procedimento Administrativo nº 01/2013, instaurado pelo promotor de justiça para apurar as denúncias dos representantes dos servidores removidos sem solicitação, segundo os quais as remoções
  • DECISÃO: Servidora tem direito a remoção para acompanhar cônjuge transferido no interesse da Administração

    Notícias23/05/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Esclareceu que o cargo de professora de universidade federal pode e deve ser interpretado, ainda que unicamente para fins de aplicação do art. 36 da Lei nº 8.112 /90, como pertencente a um quadro de professores... A instituição apelante sustenta que a remoção da impetrante seria possível somente para cidade em que se houvesse alguma unidade da UNIR... O art. 36 , III, a da Lei nº 8.112 /90 define que a remoção do servidor pode ser feita a pedido dele mesmo para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, para acompanhar cônjuge
  • Para professor, “direito ao esquecimento” confunde e atrapalha a proteção a outros direitos

    Notícias12/06/2017Supremo Tribunal Federal
    Segundo o professor, a internet não tem limites, diante disso, a ordem de remoção de conteúdo não alcançaria efetividade, somente se houvesse uma ordem de remoção global... O primeiro deles, para o professor, cinge-se à sua própria definição... Além disso, acrescentou o professor, na rede mundial de computadores “a lembrança é a regra, o esquecimento é a exceção. E isso decorre na própria arquitetura da internet”
  • TSE determina remoção de anúncio que vinculava descontos a resultado da eleição

    Notícias17/10/2018Consultor Jurídico
    O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar para determinar a remoção imediata de anúncio divulgado no Facebook por uma instituição de ensino que oferecia descontos... *Texto produzido em parceria com o Eleitoralize, site dedicado à cobertura das regras eleitorais produzido por estudantes de Direito do Mackenzie, sob coordenação do professor Diogo Rais
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