Repetição da Prova de Aptidão Física em Notícias

Alegou que o Distrito Federal, ao regulamentar os novos concursos exigentes de testes de aptidão física, não se atentou para as peculiaridades da condição natural das mulheres, cuja constituição física... O Distrito Federal alegou, entre outros motivos, a existência de estudos científicos certificadores da capacidade feminina para a realização da prova física, desde que submetidas a treinamento específico... revela-se desproporcional e desarrazoado a exigência da capacidade de realizar flexões de braço para suportar o peso do próprio corpo em uma barra fixa para as mulheres, ainda que apenas com uma única repetição

Alegou que o Distrito Federal, ao regulamentar os novos concursos exigentes de testes de aptidão física, não se atentou para as peculiaridades da condição natural das mulheres, cuja constituição física... O Distrito Federal alegou, entre outros motivos, a existência de estudos científicos certificadores da capacidade feminina para a realização da prova física, desde que submetidas a treinamento específico... revela-se desproporcional e desarrazoado a exigência da capacidade de realizar flexões de braço para suportar o peso do próprio corpo em uma barra fixa para as mulheres, ainda que apenas com uma única repetição

Conforme a decisão, o edital do concurso público deve prever, minuciosamente, a forma de execução do movimento de flexão na barra fixa, o número de repetições e pontuação correspondente, contemplando critérios

(fls. 272-274), em juízo, não descreve sequer uma característica física dos autores delitivos... Parte da doutrina admite o valor probante do inquérito policial (p. ex., Magalhães Noronha), principalmente no que toca às provas periciais (expressivo número de autores), de difícil ou impossível repetição... passagem, não ocorreu na clandestinidade, conforme menciona o decreto a quo (fl. 316), ao contrário, deu-se em frente à vítima e às testemunhas retro mencionadas, as quais, sendo assim, detinham inegável aptidão

Desempenho de atividade laborativa remunerada e aptidão para a própria manutenção... Legitimidade do arrematante para pedir a repetição do indébito... Nessa hipótese, o arrematante possui, também, legitimidade ativa para pleitear a sua repetição do indébito

No primeiro caso, têm-se uma ação judicial stand alone , em que a vítima apresenta as provas do ato alegado, assim como o dano sofrido... O segundo caso é o da ação judicial follow on , "em que a vítima apoia todo seu pedido nas provas e decisões produzidas pela autoridade que julgou e condenou o cartel"... que esse dispositivo se refere ao provimento judicial de caráter condenatório, que reconhece um direito creditório, o que não se verifica na hipótese, em que a sentença apenas declara o direito de repetição

: Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, somente para o cargo de Agente Penitenciário; 3ª Fase: Avaliação psicológica para todos os cargos, de caráter eliminatório; 4ª Fase: Exame Documental... Ao candidato só será permitida a realização da prova objetiva na respectiva data, horário e local previamente determinado. Não haverá segunda chamada ou repetição da prova objetiva... A Prova Objetiva será realizada na cidade de Macapá

A hipótese, contudo, não apresenta aptidão para preencher a totalidade dos requisitos do "Teste dos Três Passos"... Lei Federal n. 10.522 /02 previu que: "A Advocacia-Geral da União poderá celebrar os convênios de que trata o art. 46 da Lei n. 11.457 , de 16 de março de 2007, em relação às informações de pessoas físicas... Prevalece na doutrina entendimento de que o direito ao nome (art. 16 do Código Civil )é parte integrante dos direitos de personalidade tanto das pessoas físicas quanto das pessoas jurídicas, constituindo

Considerando o teor de sua fundamentação, é razoável pressupor a ratificação da decisão de piso (ainda que mais robusta), a repetição do Agravo de Instrumento, a repetição do respectivo acórdão e a manutenção... juntadas com a inicial, sem prejuízo de prova em contrário no curso da ação. 8... “A novidade representada pelo § 3º do art. 515 do Código de Processo Civil nada mais é do que um atalho, legitimado pela aptidão a acelerar os resultados do processo e desejável sempre que isso for feito

Além das provas objetivas e subjetivas, este é um concurso conhecido pelas minuciosas etapas de investigação documental e social, avaliação psicológica e física, e prova de resistência física... A seleção é composta por prova de conhecimentos, exames de capacidade física, sanidade física, avaliação psicológica, pesquisa social e documental, e curso de formação... O concurso foi composto por prova de conhecimentos, exames de capacidade física, sanidade física, avaliação psicológica, pesquisa social e documental, e curso de formação