Requerimento de Levantamento do Crédito em Notícias

A taxa de juros média nas operações de crédito teve a segunda alta consecutiva em dezembro com variação de 6,79%, mostra levantamento divulgado nesta quinta-feira pela Anefac (Associação Nacional dos Executivos... "Entretanto, tendo em vista o anúncio das medidas introduzidas pelo Banco Central, provocando a elevação dos depósitos compulsórios, a majoração do requerimento de capital para as operações de crédito... PERSPECTIVAS Segundo Miguel de Oliveira, coordenador do levantamento e vice-presidente da Anefac, nos relatórios anteriores emitiu-se opinião de que as taxas de juros das operações de crédito continuariam

Opção do credor por não habilitar seu crédito. Sujeição aos efeitos desta. Novação do crédito... Ademais, o art. 17, § 2º, da RN-ANS n. 522/2022 (antiga RN-ANS n. 316/2012) vai ao encontro da Lei das Sociedades Cooperativas, visto que permite a decretação da liquidação extrajudicial, "(...) a requerimento... ácido da referida reportagem, com o emprego de expressões como "aberração jurídica" e "descalabro", as críticas estão inseridas no âmbito da matéria jornalística de cunho informativo, baseada em levantamentos

A partir do momento em que ele não recebe o crédito do seu cliente, ele não recebe seus honorários. Isso inclusive prejudica as partes porque os créditos trabalhistas também são créditos alimentares... foi deflagrada a greve dos bancários, a Seccional da OAB do Distrito Federal ajuizou Ação Civil Pública para que sejam assegurados liminarmente os pagamentos aos advogados e jurisdicionados dos levantamentos... Brasília, 16/10/2015 – Para resguardar os direitos dos advogados e de seus jurisdicionados, a Seccional da OAB do DF encaminhou Requerimento Administrativo ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho

pelo empregado, a requerimento ou de ofício, da importância até o limite de 60 salários mínimos, porque se trata de crédito de natureza alimentar e o estado de necessidade do empregado possui presunção... direito a verbas relativas, entre outras, a intervalo intrajornada e adicional de 100% das horas extras Além disso, nessa fase de conhecimento do processo, o TRT/MG, considerando a natureza alimentar do crédito... do depósito recursal, por violação dos artigos 128 e 460 do CPC , desautorizando o levantamento do depósito recursal existente nos autos ( RR - 5100-0620095030003 )

O ingresso no PPI 2021, referente às indenizações devidas ao Município de São Paulo por dano causado ao seu patrimônio será efetuado por requerimento do sujeito passivo a ser protocolado na Procuradoria... Desistência das Ações, Embargos, Impugnações, Defesas e Recursos Art. 7º A formalização do pedido de ingresso no PPI 2021 implica a desistência: I - automática das impugnações, defesas, recursos e requerimentos... dos depósitos judiciais pela Procuradoria Geral do Município. § 2º Na hipótese de demora do levantamento dos valores depositados em juízo causada por mecanismos judiciários ou por qualquer demora não

A Justiça Federal, em decisão do juiz João Batista de Castro Jr, deferiu o requerimento feito pelo presidente da OAB Subseção Vitória da Conquista, Ubirajara Ávila, determinando ao Banco do Brasil e à... "Desde 2009 os advogados da nossa região vem sofrendo com a impossibilidade de exercer a prerrogativa de levantamento de RPVs, algo que gerava inúmeros prejuízos e transtornos para a classe... Além disso, ao receber créditos em nome do constituinte, o advogado está exercendo sua profissão, sendo inclusive aconselhado que o faça para que possa reter os honorários contratados

Dessa forma, o TRT entendeu que seria aplicável ao processo do trabalho, subsidiariamente, a regra do artigo 475-O do CPC , impondo-se o levantamento pelo empregado, a requerimento ou de ofício, da importância... Não é possível fazer o levantamento do depósito recursal antes da fase de execução... CPC , desautorizando o levantamento do depósito recursal existente nos autos

contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22 , § 4º , da lei n. 8.906 , de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório, não sendo admitido o requerimento... Estas informações têm por finalidade orientar partes, advogados e instituições bancárias sobre os procedimentos para saque e liberação de créditos decorrentes de condenação da fazenda pública (RPVs e Precatórios... PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIO As instituições bancárias oficiais seguem a determinação da resolução nº 458 /2017 do Conselho da Justiça Federal, que determina no art. 40, §

contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22 , § 4º , da lei n. 8.906 , de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório, não sendo admitido o requerimento... Estas informações têm por finalidade orientar partes, advogados e instituições bancárias sobre os procedimentos para saque e liberação de créditos decorrentes de condenação da fazenda pública (RPVs e Precatórios... PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIO As instituições bancárias oficiais seguem a determinação da resolução nº 458 /2017 do Conselho da Justiça Federal, que determina no art. 40, §

contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22 , § 4º , da lei n. 8.906 , de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório, não sendo admitido o requerimento... Estas informações têm por finalidade orientar partes, advogados e instituições bancárias sobre os procedimentos para saque e liberação de créditos decorrentes de condenação da fazenda pública (RPVs e Precatórios... PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIO As instituições bancárias oficiais seguem a determinação da resolução nº 458 /2017 do Conselho da Justiça Federal, que determina no art. 40, §