Reserva Indigena, (Funai) em Notícias

A propriedade fica próxima à Aldeia Bugio, região nordeste do estado, e está incluída no processo de ampliação da reserva indígena Duque de Caxias... “Não há falar em ofensa ao princípio da separação dos poderes, já que o Poder Judiciário apenas reconheceu o direito à indenização - prevista na própria Constituição Federal - da área atingida pela reserva indígena... indígena baseado em perícia judicial”, concluiu

A propriedade fica próxima à Aldeia Bugio, região nordeste do estado, e está incluída no processo de ampliação da reserva indígena Duque de Caxias... Não há falar em ofensa ao princípio da separação dos poderes, já que o Poder Judiciário apenas reconheceu o direito à indenização - prevista na própria Constituição Federal - da área atingida pela reserva indígena... indígena baseado em perícia judicial, concluiu

Ao examinar o caso, o ministro Teori Zavascki assinalou que a controvérsia diz respeito à tutela de direito patrimonial de pessoas naturais em face da demarcação de reserva indígena pela Funai... O ministro Teori Zavascki afastou a competência originária do Supremo Tribunal Federal para julgar a Ação Cível Originária (ACO) 1684, proposta por proprietários de imóvel dentro da Reserva Indígena Cachoeirinha... (MS), relacionada com a demarcação da área da reserva

O município apontou descumprimento da decisão tomada pelo Supremo no julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, realizado por meio da Petição (PET) 3388... RR/AD Leia mais: 28/09/12 Suspensa decisão que determinou à Funai ampliação de área indígena Kaxarari... reservas

O Ministério Público Federal em Palmeira das Missões encaminhou, para a presidência da República, pedido de intervenção federal na Reserva Indígena do Guarita, localizada na região noroeste do Rio Grande... deslocamento de efetivo policial para debelar o conflito e os ataques praticados e, entendendo não vislumbrar outra alternativa, decidiu solicitar à presidência da República a intervenção na referida reserva indígena... O processo foi acompanhado pelo MPF e pela Funai e nenhuma fraude ou irregularidade foi constatada

Em 2003, um grupo técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) incluiu a fazenda na área da reserva indígena Cachoeirinha, concluindo que se trataria de terra tradicionalmente ocupada por indígenas... A fazenda foi incluída pela Portaria 971/2008, do Ministério da Justiça, em reserva indígena de posse permanente do Grupo Terena... O ministro Março Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Ação Cível Originária e preservou a posse por particulares em fazenda incluída em reserva indígena

Um grupo de 350 pessoas que invadiram a reserva indígena Pindoty, situada no município catarinense de Balneário Barra do Sul, litoral norte do estado, deve desocupar imediatamente a área... A reserva Pindoty, composta por índios da etnia Guarani Mbyá, foi declarada terra indígena em 2010, pela Portaria n. 953, do Ministério da Justiça.Em 2014, a Funai constatou a ocupação desenfreada da área... por não-indígenas

área pertencente ao Estado, se transformará na reserva indígena e toda a infraestrutura será construída... Até dezembro de 2013 deverão ser iniciados os processos necessários para a transferência do Estado do Ceará para a União dos imóveis que irão formar a Reserva Indígena Taba dos Anacés, na Região Metropolitana... A área onde será a reserva indígena, de 543 hectares, foi adquirida pelo Governo do Estado e Petrobras em troca do terreno onde será instalada a Refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário

(Fundação Nacional do Índio) para a ampliação da Reserva Indígena Governador... De acordo com o município, o STF, no julgamento da Petição (PET) 3388, que definiu os limites da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR), em agosto de 2008, vedou a ampliação da terra indígena já demarcada... A prefeitura requer liminar para suspender o estudo de ampliação da reserva indígena até o julgamento do mérito da reclamação. Fonte: Supremo Tribunal Federal

Eles acusam os índios da etnia Tenharim de estarem fazendo o grupo de refém dentro da reserva indígena localizada na divisa entre Rondônia e Amazonas... Uma patrulha do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) composta por 15 homens faz a segurança nesta sexta-feira (27) na reserva indígena Tenharim Marmelos, no Km 150 da BR-230 (Rodovia Transamazônica... O comandante afirmou que, após os ataques, a Funai solicitou proteção à integridade dos indígenas