Roubo com Lesão Corporal Grave e Leve em Notícias

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  • Rapaz acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro continuará preso

    Notícias11/12/2008Superior Tribunal de Justiça
    Ele foi denunciado pelos crimes de roubo e lesão corporal grave em concurso material... Alegou que o novo interrogatório que modificou a natureza da lesão corporal de leve para grave violou o principio da ampla defesa e do devido processo legal.Seguindo o voto do relator, ministro Og Fernandes... a Turma entendeu que o novo interrogatório tratou exclusivamente dos fatos descritos no aditamento da denúncia e se restringiu à alteração da natureza da lesão corporal, não havendo qualquer indício
  • Rapaz acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro continuará preso

    Notícias11/12/2008Jus Vigilantibus
    Ele foi denunciado pelos crimes de roubo e lesão corporal grave em concurso material... Alegou que o novo interrogatório que modificou a natureza da lesão corporal de leve para grave violou o principio da ampla defesa e do devido processo legal... corporal, não havendo qualquer indício de ofensa ou de prejuízo à ampla defesa
  • Policídio - Homicídio e Lesões Corporais de Agentes de Segurança Pública e Forças Armadas: Alterações da Lei 13.142/15

    Notícias09/02/2017André Almeida - Advocacia e Assessoria
    No entanto, a nova causa de aumento de pena está posta e tendo em vista a topografia do parágrafo no final do dispositivo, é aplicável a todas as modalidades dolosas de lesão corporal (leve, grave, gravíssima... Também aumenta a pena para os casos idênticos de lesão corporal e torna a lesão corporal gravíssima e a lesão corporal seguida de morte crimes hediondos sempre que perpetrados nas mesmas circunstâncias... Também o é a previsão da lesão corporal gravíssima (artigo 129 , § 2º. , CP ) e da lesão corporal seguida de morte (artigo 129 , § 3º. , CP ) nas situações em destaque como crimes hediondos (novo artigo
  • Rejeitado HC de jovem denunciado por violência contra doméstica

    Notícias02/08/2011Supremo Tribunal Federal
    No HC no Supremo, a defesa de R.S.B.S. sustentou que a realização de interrogatório limitado a questões relativas à natureza da lesão corporal, que de leve passou para grave, resultou em violação ao devido... corporal, que de leve passou para grave, tendo em vista que a vítima ficou incapacitada para exercer suas ocupações habituais por mais de 30 dias... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade de votos, os argumentos da defesa de um dos jovens presos e denunciados pela suposta prática dos crimes de roubo e lesões corporais
  • Rejeitado HC de jovem denunciado por violência contra doméstica

    Notícias03/08/2011JurisWay
    No HC no Supremo, a defesa de R.S.B.S. sustentou que a realização de interrogatório limitado a questões relativas à natureza da lesão corporal, que de leve passou para grave, resultou em violação ao devido... corporal, que de leve passou para grave, tendo em vista que a vítima ficou incapacitada para exercer suas ocupações habituais por mais de 30 dias... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade de votos, os argumentos da defesa de um dos jovens presos e denunciados pela suposta prática dos crimes de roubo e lesões corporais
  • 68% dos autuados na Lei Maria da Penha são soltos em audiências de custódia no DF

    Notícias16/10/2017Maysa Martimiano
    Também registram altos índices de soltura crimes de trânsito (96%), lesão corporal (90%), crime ambiental (100%) e crime tributário (100%)... Em geral, quanto mais graves os crimes cometidos, maiores os índices de manutenção da prisão... Todos os acusados de latrocínio –roubo seguido de morte –, feminicídio, extorsão mediante sequestro e formação de quadrilha foram mantidos presos em 2017
  • Direito Penal preserva dogmas anteriores à Constituição de 1988

    Notícias12/05/2011Consultor Jurídico
    com lesões leves Retornando ao exame da adequação típica nas figuras do crime de roubo, saliente-se que a hipótese de roubo com resultado lesão corporal leve não desperta, no ponto examinado, qualquer... Veja-se a situação de agente que, ao praticar o crime de roubo simples ou qualificado, emprega violência da qual resulta lesão corporal grave ou gravíssima[32] na vítima, tenha o resultado mais grave sido... A lição, mutatis mutantis , é aplicável à hipótese de crime de roubo qualificado pela lesão corporal grave, norma especial em relação ao roubo com resultado morte tentado, que necessita do auxílio de outra
  • Tentativa de latrocínio contra sentinela é punida com 10 anos de reclusão

    Notícias01/07/2014Superior Tribunal Militar
    Pediu também que o crime fosse desclassificado para lesão corporal leve... A desclassificação de latrocínio tentado para o de lesões corporais de natureza leve mostra-se muito desproporcional e indevida”, disse... Disse que o "modus operandi" dos réus demonstra grave traição. “Agiram contra o serviço de guarda de seu próprio quartel, na qual, inclusive, também cumpriam escalas de serviço
  • Concurso Formal Perfeito x Concurso Formal Imperfeito

    Notícias13/02/2017André Almeida - Advocacia e Assessoria
    A partir dessa situação hipotética pode-se dizer que Abel deve responder pelos delitos de homicídio e lesão corporal leve em concurso formal imperfeito. ( ) 5... Após subtrair, com grave ameaça, a bolsa, X resolve estuprar Y. Haverá concurso de crimes, considerando que houve a prática de dois crimes (roubo e estupro)... A pena mínima para a lesão corporal culposa de Pedro é 2 meses. Se fôssemos aplicar a pena do homicídio aumentada de 1/6, totalizaria 7 anos
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