Sociedade Anônima. Lucro em Notícias

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao acolher recurso especial em que o Banco do Nordeste do Brasil S.A. pleiteava a reforma de decisão homologatória de cálculo... Quanto à base de cálculo, o entendimento do relator foi de que, para o cálculo de lucros cessantes, devem ser considerados os lucros líquidos... esperado até os dias atuais caso o ato ilícito não tivesse ocorrido, os lucros cessantes devem ser delimitados entre Janeiro/1992, início da diminuição dos lucros da empresa, e o fim de suas atividades

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao acolher recurso especial em que o Banco do Nordeste do Brasil S.A. pleiteava a reforma de decisão homologatória de cálculo... Quanto à base de cálculo, o entendimento do relator foi de que, para o cálculo de lucros cessantes, devem ser considerados os lucros líquidos... esperado até os dias atuais caso o ato ilícito não tivesse ocorrido, os lucros cessantes devem ser delimitados entre Janeiro/1992, início da diminuição dos lucros da empresa, e o fim de suas atividades

Em decisão unânime, a 3ª Turma do STJ reformou acórdão da Justiça paulista para condenar a construtora Gafisa S.A. a indenizar os compradores de um imóvel por lucros cessantes em razão de atraso na entrega... Leia a íntegra do acórdão do STJ Leia nesta mesma edição do Espaço Vital: “Atraso de entrega de imóveis e a indenização por lucros cessantes” – Artigo do advogado Gustavo Milaré... Em recurso especial, os compradores alegaram que os lucros cessantes decorrentes do atraso são presumidos, tendo em vista a supressão do seu direito de fruir, gozar e dispor do imóvel

à Participação nos Lucros e Resultado (PLR)... Os empregados de Furnas Centrais Elétricas S.A. aprovaram proposta do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, para resolver impasse sobre a parcela relativa

Na modelagem da Lei das S/A , a decisão de conceder bônus não depende de sindicato e é tomada pelos acionistas da companhia. Roberto Dumke FONTE: AASP... O entendimento da Receita determina que "devem ser adicionados ao lucro líquido do período de apuração, para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, as participações nos lucros... Ele se refere, especificamente, ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que somados capturam 34% do lucro das empresas

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao acolher recurso especial em que o Banco do N. do Brasil S.A. pleiteava a reforma de decisão homologatória de cálculo de... Quanto à base de cálculo, o entendimento do relator foi de que, para o cálculo de lucros cessantes, devem ser considerados os lucros líquidos... esperado até os dias atuais caso o ato ilícito não tivesse ocorrido, os lucros cessantes devem ser delimitados entre Janeiro/1992, início da diminuição dos lucros da empresa, e o fim de suas atividades

Ademais, na condição de diretores empregados, eles não assumiram o risco do negócio e, assim, não auferiram lucros e, por consequência, também não devem suportar os ônus inerentes à atividade empresarial... Como observou, os dois empregados figuraram como diretores de uma empresa de transporte, constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado... Por essas razões, acolhendo as exceções apresentadas, o juiz determinou a exclusão do polo passivo dos diretores empregados da sociedade anônima da demanda

O julgamento envolveu a Bunge Alimentos S/A. e adotou como premissa o fato de que a LC 160 /2017 tornou quase todos os benefícios de ICMS em subvenções para investimento... não devem integrar a base de cálculo do PIS , da COFINS e o lucro real das pessoas jurídicas... de cálculo do PIS e da COFINS, quando mantidos em conta reserva de lucros pelo beneficiário

Ademais, na condição de diretores empregados, eles não assumiram o risco do negócio e, assim, não auferiram lucros e, por consequência, também não devem suportar os ônus inerentes à atividade empresarial... Como observou, os dois empregados figuraram como diretores de uma empresa de transporte, constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado... Por essas razões, acolhendo as exceções apresentadas, o juiz determinou a exclusão do polo passivo dos diretores empregados da sociedade anônima da demanda

A Primeira Turma do Superior Tribunal da Justiça (STJ) começou a julgar nesta terça-feira (26) recurso especial da Vale S/A contra a Fazenda Nacional... Em discussão está a legalidade da cobrança de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação ao lucro de empresas estrangeiras coligadas à mineradora brasileira na Bélgica... Para ele, os decretos brasileiros que internalizaram os tratados com aqueles países vedam o método de cobrança adotado pela Receita Federal sobre lucros não internalizados