Sujeito Ativo do Crime de Gestão Temerária em Notícias

Somente pode ser sujeito ativo do crime de gestão temerária de instituição financeira a pessoa que pode geri-la, de modo que inviável considerar elevada a culpabilidade do agente por conta desse fator... de gestão temerária de instituição financeira... Segundo o ministro, a última circunstância (consequências do crime) pode autorizar o aumento da pena, sobretudo porque, segundo a doutrina, o delito de gestão temerária de instituição financeira é crime

Somente pode ser sujeito ativo do crime de gestão temerária de instituição financeira a pessoa que pode geri-la, de modo que inviável considerar elevada a culpabilidade do agente por conta desse fator... de gestão temerária de instituição financeira... Segundo o ministro, a última circunstância (consequências do crime) pode autorizar o aumento da pena, sobretudo porque, segundo a doutrina, o delito de gestão temerária de instituição financeira é crime

Somente pode ser sujeito ativo do crime de gestão temerária de instituição financeira a pessoa que pode geri-la, de modo que inviável considerar elevada a culpabilidade do agente por conta desse fator... de gestão temerária de instituição financeira... Segundo o ministro, a última circunstância (consequências do crime) pode autorizar o aumento da pena, sobretudo porque, segundo a doutrina, o delito de gestão temerária de instituição financeira é crime

Somente pode ser sujeito ativo do crime de gestão temerária de instituição financeira a pessoa que pode geri-la, de modo que inviável considerar elevada a culpabilidade do agente por conta desse fator... de gestão temerária de instituição financeira... Segundo o ministro, a última circunstância (consequências do crime) pode autorizar o aumento da pena, sobretudo porque, segundo a doutrina, o delito de gestão temerária de instituição financeira é crime

Somente pode ser sujeito ativo do crime de gestão temerária de instituição financeira a pessoa que pode geri-la, de modo que inviável considerar elevada a culpabilidade do agente por conta desse fator... de gestão temerária de instituição financeira... Segundo o ministro, a última circunstância (consequências do crime) pode autorizar o aumento da pena, sobretudo porque, segundo a doutrina, o delito de gestão temerária de instituição financeira é crime

“Somente pode ser sujeito ativo do crime de gestão temerária de instituição financeira a pessoa que pode geri-la, de modo que inviável considerar elevada a culpabilidade do agente por conta desse fator... de gestão temerária de instituição financeira... Segundo o ministro, a última circunstância (consequências do crime) pode autorizar o aumento da pena, “sobretudo porque, segundo a doutrina, o delito de gestão temerária de instituição financeira é crime

Se o projeto passar, os gestores dos fundos passarão a responder por crime de gestão fraudulenta e temerária... Em caso de irregularidades cometidas, os gestores dos Fundos estarão sujeitos à pena de reclusão de dois a seis anos... “A urgência desse projeto é resultado da pilhagem que o lulopetismo realizou nos fundos de pensão, prejudicando mais de 1 milhão de trabalhadores ativos e aposentados”, explica José Aníbal

ativo de crime... Exemplos clássicos poderiam ser apenar o Diretor de RH pela gestão temerária do Diretor de Tesouraria em aplicações de carteira própria, ou do Diretor de Crédito que se fiou no parecer do Diretor Jurídico... sofrendo mudanças significativas no sentido de incrementar a transparência das relações econômicas entre os vários agentes do mercado, inclusive trazendo novas possibilidades da pessoa jurídica ser sujeito ativo

Ativos garantidores. Penhora prévia. Irrelevância. Necessidade de sustação do feito... É certo que a Lei 6.404 /1976 confere aos acionistas minoritários, na forma ali discriminada, entre outras garantias destinadas justamente a fiscalizar a gestão de negócios e o controle exercido, o direito... A lei é imperativa ao dispor que "estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos" (art. 49), e, da mesma forma, que "o plano de recuperação

Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/09/2010, DJe 19/04/2011) “[…] Ainda que em tese, não existe óbice para admitir a pessoa jurídica como sujeito ativo de improbidade administrativa... Ministro ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 20/06/2013, DJe 01/07/2013). “[…] ainda que em tese, não existir óbice para admitir a pessoa jurídica como sujeito ativo de improbidade administrativa... Hospitais e médicos conveniados ao SUS que além de exercerem função pública delegada, administram verbas públicas, são sujeitos ativos dos atos de improbidade administrativa. 3