Sujeito Ativo do Crime de Gestão Temerária em Notícias

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  • Só gestores podem ser condenados por gestão temerária

    Notícias21/01/2013Consultor Jurídico
    Só pode ser considerado sujeito ativo do crime de gestão temerária de instituição financeira aqueles que podem geri-la, e não todos aqueles que ocupam cargos importantes na empresa... Sobre o cargo ocupado pelo réu, afirmou que somente pode ser sujeito ativo do crime de gestão temerária de instituição financeira a pessoa que pode geri-la, de modo que inviável considerar elevada a culpabilidade... Ele era acusado de gestão temerária do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), do qual foi membro do Comitê de Crédito
  • Mantida ação penal contra analista por parecer que causou prejuízo à Funcef

    Notícias22/11/2012Academia Brasileira de Direito
    O ministro esclareceu que, para ser o sujeito ativo do crime de gestão temerária, conforme a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional , é fundamental que o agente tenha poderes de gestão na... temerária... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pretendia trancar ação penal contra um analista cedido para a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), denunciado por gestão temerária
  • Mantida ação penal contra analista por parecer que causou prejuízo à Funcef

    Notícias21/11/2012Superior Tribunal de Justiça
    O ministro esclareceu que, para ser o sujeito ativo do crime de gestão temerária, conforme a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional , é fundamental que o agente tenha poderes de gestão na... temerária... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pretendia trancar ação penal contra um analista cedido para a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), denunciado por gestão temerária
  • Mantida ação penal contra analista por parecer que causou prejuízo à Funcef

    Notícias21/11/2012Correio Forense
    O ministro esclareceu que, para ser o sujeito ativo do crime de gestão temerária, conforme a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional , é fundamental que o agente tenha poderes de gestão na... temerária... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pretendia trancar ação penal contra um analista cedido para a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), denunciado por gestão temerária
  • Mantida ação penal contra analista por parecer que causou prejuízo à Funcef

    Notícias21/11/2012Contexto Jurídico
    O ministro esclareceu que, para ser o sujeito ativo do crime de gestão temerária, conforme a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional , é fundamental que o agente tenha poderes de gestão na... temerária... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pretendia trancar ação penal contra um analista cedido para a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), denunciado por gestão temerária
  • Mantida ação penal contra analista por parecer que causou prejuízo à Funcef

    Notícias21/11/2012Contexto Jurídico
    O ministro esclareceu que, para ser o sujeito ativo do crime de gestão temerária, conforme a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional , é fundamental que o agente tenha poderes de gestão na... temerária... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pretendia trancar ação penal contra um analista cedido para a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), denunciado por gestão temerária
  • Mantida ação penal contra analista por parecer que causou prejuízo à Funcef

    Notícias22/11/2012Direito Público
    O ministro esclareceu que, para ser o sujeito ativo do crime de gestão temerária, conforme a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional , é fundamental que o agente tenha poderes de gestão na... temerária... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pretendia trancar ação penal contra um analista cedido para a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), denunciado por gestão temerária
  • STJ - Mantida ação penal contra analista por parecer que causou prejuízo à Funcef

    Notícias22/11/2012Nota Dez
    O ministro esclareceu que, para ser o sujeito ativo do crime de gestão temerária, conforme a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional , é fundamental que o agente tenha poderes de gestão na... temerária... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pretendia trancar ação penal contra um analista cedido para a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), denunciado por gestão temerária
  • STJ extingue punição contra executivo do Banespa que causou prejuízo de R$ 30 mi ao banco

    Notícias21/01/2013Bahia Notícias
    Para Mussi, somente pode ser sujeito ativo do crime de gestão temerária de instituição financeira a pessoa que pode geri-la, de modo que inviável considerar elevada a culpabilidade do agente por conta... Ele foi denunciado pelo crime de gestão temerária de instituição financeira. Para os ministros, as duas circunstâncias apontadas na fixação inicial da pena são ilegais... Como no data da publicação do acórdão o crime havia prescrito, a turma declarou a punibilidade extinta
  • Extinta punibilidade de executivo do Banespa envolvido num prejuízo de U$ 30 milhões ao banco

    Notícias21/01/2013Superior Tribunal de Justiça
    Somente pode ser sujeito ativo do crime de gestão temerária de instituição financeira a pessoa que pode geri-la, de modo que inviável considerar elevada a culpabilidade do agente por conta desse fator... de gestão temerária de instituição financeira... Segundo o ministro, a última circunstância (consequências do crime) pode autorizar o aumento da pena, sobretudo porque, segundo a doutrina, o delito de gestão temerária de instituição financeira é crime
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