Situações Vexatórias em Notícias

O consumidor que foi exposto à situação vexatória deve ser indenizado pelos danos morais sofridos.

bit.ly/2TMdIJA | Ainda que seja permitido recusar cédula caso haja suspeita sobre sua veracidade, exercer tal conduta com excessos, expondo o consumidor a situação vexatória, caracteriza ato ilícito.

A Wolkswagen foi condenada pela Justiça a indenizar um funcionário por submetê-lo a situação vexatória durante o procedimento de demissão conhecido como check list.

O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo (Detran), foi condenado a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais após condutor passar por situação vexatória durante um acidente... Em sua petição, o homem alegou ter sido submetido a uma situação desconfortável e vexatória, uma vez que ele teve sua CNH recolhida por conta de um erro na atualização de cadastros do próprio Detran

No entanto, diz Átila, ao fazê-lo em público e transmitindo para todo o país, “ Silvio Santos submeteu Rachel a uma situação vexatória”... E continua, “e ntendo que Silvio Santos cometeu ‘assédio moral’ com a jornalista Rachel Sheherazade ao abusar de seu poder diretivo fazendo a trabalhadora passar por situação vexatória em transmissão nacional... O apresentador, não só repreendeu Sheherazade em tom jocoso como também afirmou se encontrar em situação difícil por causa das opiniões políticas emitidas por ela

Uma universidade sediada em Bom Despacho e uma empresa de eventos de Belo Horizonte foram condenadas a indenizar um formando em R$ 7.600, a título de danos morais, por terem-no submetido a situação vexatória... Apesar de sua situação nunca ter sido resolvida, ele concluiu o curso

vexatória no dia de sua formatura... Apesar de sua situação nunca ter sido resolvida, ele concluiu o curso... sediada em Bom Despacho, Centro-Oeste de Minas, e uma empresa de eventos de Belo Horizonte foram condenadas a indenizar um formando em R$ 7.600, a título de danos morais, por terem-no submetido a situação

"O exercício do poder fiscalizatório, realizado de modo impessoal, geral, sem contato físico ou exposição da intimidade, não submete o trabalhador a situação vexatória nem caracteriza humilhação, vez que... O pedido foi negado em primeira instância, mas o TRT da 2ª região considerou que a situação não se enquadra no poder diretivo do empregador, prevalecendo o direito à intimidade do trabalhador

Ainda que tenham o direito à imagem relativizado, famosos não podem ser retratados de forma vexatória ou humilhante — mesmo que estejam em local público... Citando doutrina especializada, o ministro explicou que o direito à difusão da imagem tem restrições se a for retratada de forma vexatória e humilhante

), já que o fato de alojar empregados em um quarto de motel para dividir a mesma cama, por si só, se trata de ocasião vexatória, sem que se exijam provas quanto aos danos ocasionados por ela... A Oi negou que tivesse exposto os trabalhadores a situação constrangedora e afirmou que "zelou pelo bem estar dos seus funcionários, oferecendo-lhes acomodações dignas e confortáveis"... A relatora, ministra Kátia Magalhães Arruda, no entanto, ressaltou que, independentemente de comprovação de sofrimento diante da situação constrangedora, o dano no caso julgado é presumido ( in re ipsa