Sonegação Fiscal. Prescrição em Notícias

Por conta do crime funcional praticado e da sonegação fiscal registrada, os réus perderam seus cargos públicos e foram condenados respectivamente a penas de oito anos, dois meses e seis dias de reclusão... "Com efeito, in casu , o acervo probatório amealhado aos autos permite a conclusão de que os apelantes, por meio dos atos de sonegação fiscal e ocultação/extravio dos procedimentos irregulares, obtiveram... de réus do processo, condenado à pena de dois anos de reclusão em regime aberto, posteriormente convertida em prestação pecuniária e prestação de serviços por igual período, foi beneficiado com a prescrição

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 469/09, do Poder Executivo, que reforma o Código Tributário Nacional para aperfeiçoar o combate à sonegação fiscal... Para o ministro da Fazenda, que assina a exposição de motivos do projeto, as medidas são "necessárias para enfrentar as novas formas de fraude e sonegação fiscal típicas de um mundo globalizado, em que... Além disso, ele suspenderá a prescrição por 180 dias

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 469/09, do Poder Executivo, que reforma o Código Tributário Nacional para aperfeiçoar o combate à sonegação fiscal... Para o ministro da Fazenda, que assina a exposição de motivos do projeto, as medidas são "necessárias para enfrentar as novas formas de fraude e sonegação fiscal típicas de um mundo globalizado, em que... Além disso, ele suspenderá a prescrição por 180 dias

O inquérito foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar possível prática dos crimes de falsidade ideológica e sonegação fiscal, pelo parlamentar... O relator registrou que em abril de 2009 ocorreu a causa que extinguiu a punibilidade, ou seja, a prescrição da pretensão punitiva do Estado... Inquérito (Inq) 2788, contra o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), após receber parecer da Procuradoria Geral da República que solicitou o arquivamento da investigação, uma vez que teria ocorrido a prescrição

O inquérito foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar possível prática dos crimes de falsidade ideológica e sonegação fiscal, pelo parlamentar... O relator registrou que em abril de 2009 ocorreu a causa que extinguiu a punibilidade, ou seja, a prescrição da pretensão punitiva do Estado... Inquérito (Inq) 2788, contra o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), após receber parecer da Procuradoria Geral da República que solicitou o arquivamento da investigação, uma vez que teria ocorrido a prescrição

O inquérito foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar possível prática dos crimes de falsidade ideológica e sonegação fiscal, pelo parlamentar... O relator registrou que em abril de 2009 ocorreu a causa que extinguiu a punibilidade, ou seja, a prescrição da pretensão punitiva do Estado... Inquérito (Inq) 2788, contra o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), após receber parecer da Procuradoria Geral da República que solicitou o arquivamento da investigação, uma vez que teria ocorrido a prescrição

Em 1998, a Lei nº 9.714 alterou o Código Penal possibilitando a aplicação de penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo - como o de sonegação fiscal... Laura Ignacio, de São Paulo - Após quase dez anos praticamente desaparecido do cenário dos crimes econômicos, a sonegação fiscal ressurge com o fantasma da possibilidade de condenação penal de empresários... No passado, a iniciativa de buscar punição para a sonegação fiscal foi de um grupo de procuradores gaúchos, que conseguiu na Justiça decisões determinando a prisão de diversos empresários de porte no Estado

Em 1998, a Lei nº 9.714 alterou o Código Penal possibilitando a aplicação de penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo - como o de sonegação fiscal... Após quase dez anos praticamente desaparecido do cenário dos crimes econômicos, a sonegação fiscal ressurge com o fantasma da possibilidade de condenação penal de empresários que, no passado, tiveram suas... No passado, a iniciativa de buscar punição para a sonegação fiscal foi de um grupo de procuradores gaúchos, que conseguiu na Justiça decisões determinando a prisão de diversos empresários de porte no Estado

Ora, há milhares de ações de execução fiscal de tributos federais já alcançadas pela prescrição... Divulga apenas o suposto valor da sonegação, mas também não informa como chegou a esse valor. Uma previsão do que vai acontecer com a sonegação é tão somente exercício de futurologia... Mas se a sonegação ocorre, não é apenas pela vocação criminosa que toma conta dos contribuintes

fiscal Nova tese ressuscita processos por crime de sonegação fiscal Após quase dez anos praticamente desaparecido do cenário dos crimes econômicos, a sonegação fiscal ressurge com o fantasma da possibilidade... Em 1998, a Lei nº 9.714 alterou o Código Penal possibilitando a aplicação de penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo - como o de sonegação fiscal... de condenação penal de empresários Laura Ignacio Após quase dez anos praticamente desaparecido do cenário dos crimes econômicos, a sonegação fiscal ressurge com o fantasma da possibilidade de condenação