Supremo em Notícias

É pesquisador de inegáveis méritos, tendo voltado as atenções e trabalhos para o funcionamento e desempenho do Supremo Tribunal Federal-STF... Suscitar a matéria constitucional é o caminho curto empresarial para o assédio ao Supremo, ao lado do foro privilegiado e da judicialização da política... Em texto recente, discorreu sobre os dados do projeto “Supremo em Números” em curso na Escola de Direito do Rio de Janeiro, integrante da Fundação Getúlio Vargas, onde atua como docente e pesquisador

O Supremo Tribunal Federal assentou entendimento de que as práticas ocorridas em 08/01 em Brasília serão investigadas pelo órgão da Polícia Federal, e processadas e julgadas no respectivo tribunal... Assim sendo, em sintonia à competência da Justiça Militar destinada a crimes militares definidos em lei, ora cometidos tão somente por militares, ora cometidos por civis e agentes castrenses, o Supremo

dia 30 de junho, presidentes e líderes de uma dezena de partidos – incluindo o Centrão, que teoricamente forma a base de apoio do presidente Jair Bolsonaro – se encontraram com quatro ministros do Supremo... Nestes tempos em que se enxerga suspeição onde ela não existe, e onde as suspeições reais acabam varridas sob o tapete, os ministros do Supremo apenas arriscam ainda mais sua credibilidade ao tomar parte

Por fim, deve ser lembrada a incoerência dessa decisão, que causará grande impacto no sistema prisional, após o Supremo ter reconhecido sua falência... Exemplo recente foi a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal, que deveria ser o guardião da Constituição , no julgamento do HC 126.292 em 17.02.2016, que alterou o posicionamento anteriormente... Por ela se define o trânsito em julgado da decisão condenatória como marco constitucional que separa o até então inocente do doravante condenado”. ([2]) O movimento pendular do Supremo, portanto, bate

O STF está funcionando cada vez mais como um Supremo Talibã Federal. < https://revistaoeste.com/revista/edicao-74/supremo-taliba-federal/ > #liberdadesindividuais #devidoprocessolegal #prerrogativasconstitucionais... mês de junho, pediu ao Supremo Tribunal Federal — que é ao mesmo tempo policial, carcereiro e juiz em todo o processo de sua prisão — autorização para utilizar o seu telefone celular... SUPREMO TALIBÃ FEDERAL Os ministros do STF têm o aplauso ativo e entusiasmado da mídia, das classes intelectuais e de todo o vasto mundo que pode ser escrito como a elite urbana do Brasil desde o último

Esse foi o pior momento do Supremo desde a restauração democrática em nosso país. Vivemos tempos cada vez mais sombrios... A decisão de ontem implicou numa ruptura do Supremo com a Constituição . Aquele que deveria aplicar e curar, passou a inovar em termos normativos constitucionais... Isso fez o Supremo ontem: outorgou, com postura imperial, pela força política da toga, uma nova norma Constitucional de forma originária. Suprimiu direito pétreo que deveria ser imutável

No total, 415 unidades judiciárias são integradas ao Supremo, sendo que 406 utilizam outro sistema para o envio de processos, o STF Tribunais... A devolução administrativa de recursos aos Tribunais pelo Supremo ocorre quando não há condições necessárias para seu processamento, como a falta de peças essenciais... Redução de custos Para a secretária Judiciária do Supremo, Patrícia Pereira de Moura Martins, o impacto da adesão do STJ a mais duas operações do MNI é muito positivo

Se não há mais o Supremo Tribunal Federal em defesa da Constituição , quem poderá nos defender? Mesmo em pedaços, é urgente a luta sem descanso... Entendo a decisão do Supremo como um atropelo, uma pressa que o processo não pode abarcar, porque faz do acusado refém, decidindo sobre sua liberdade... Em julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal, decidimos por sepultar garantias constitucionais mínimas, dificultar a redução de danos e assumir uma prática até então disfarçada nas sentenças e acórdãos

Luiz Holanda O Supremo tribunal Federal (STF), ao determinar o rito do processo de impeachment da presidente Dilma, não só interferiu na autonomia do Poder Legislativo como atuou contrariamente ao estabelecido... O Supremo errou ao convolar uma decisão relativa às liminares em decisão de mérito, erro esse que foi imediatamente aproveitado pelo ministro Ricardo Lewandowski sugerindo ao relator (que aceitou a sugestão

O Supremo que dava a última palavra agora não coloca ponto final do discurso: o tribunal fala, mas agora escuta de volta. A academia perdeu o medo do Supremo. E o país agradece... A crítica ao Supremo pegou e se espalhou como vírus: em números, em palavra escrita, em tuítes, em vídeos, nas redes sociais. O pretório excelso de ontem não passa de o Supremo de hoje... Celso de Mello reclamou com o então presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Ricardo Lewandowski