Títulos da Dívida Pública em Notícias

Pela proposta, os títulos da dívida pública deverão ter o exato montante dos precatórios e não serão computáveis para efeito do limite global de endividamento... da dívida pública para o pagamento de precatórios decorrentes de condenações judiciais... Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 205/16, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que permite que a União, estados, o Distrito Federal e municípios emitam, excepcionalmente, títulos da dívida pública

Pela proposta, os títulos da dívida pública deverão ter o exato montante dos precatórios e não serão computáveis para efeito do limite global de endividamento... da dívida pública para o pagamento de precatórios decorrentes de condenações judiciais... Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 205/16, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que permite que a União, estados, o Distrito Federal e municípios emitam, excepcionalmente, títulos da dívida pública

Condenado em R$ 691 mil em processo trabalhista, o banco indicou à penhora títulos da dívida pública, rejeitados pela 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que determinou o bloqueio de contas pelo sistema... O Safra recorreu da decisão, mas a SDI-2 também não verificou liquidez nos títulos em razão do resgate em data futura... Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto pelo Banco Safra S.A., que apresentou para penhora títulos

da dívida pública como bens para garantir uma execução provisória, no valor de cerca de R$ 400 mil, determinada em ação movida por uma ex-empregada... Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu mandado de segurança do banco HSBC contra decisão da 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), que recusou títulos da dívida pública... O juiz determinou a penhora em numerário, uma vez que os títulos oferecidos pelo banco não tinham liquidez imediata e estavam sujeitos a deságio caso fossem resgatados antecipadamente

Título da dívida pública não se presta à quitação de tributos, compensação, dação em pagamento, depósito, garantia ou caução... A Turma manteve sentença que julgou improcedente pedido para que fosse aceita a caução e substituída a dívida constante das execuções fiscais pelo título da dívida pública interna federal, além da restituição... O relator, juiz federal convocado Wilson Alves de Souza, explicou em seu voto que a pretensão do apelante é ofertar a Apólice da Dívida Pública 2.043,692 como forma de pagamento de dívida fiscal

Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - A Receita Federal contabiliza prejuízos de R$ 588 milhões com títulos da dívida pública fraudados... da dívida pública... O seminário é extremamente importante para combater uma prática que tem se disseminado, que é a utilização de títulos da dívida pública do início do século 20 por algumas empresas que não querem pagar

da dívida pública relativos ao Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior ( FIES )... Mendes salientou que o pedido da Soebra, tal como apresentado no mandado de segurança, oferece perigo relacionado ao desembolso, pelo Estado, de valores antecipados de título da dívida pública de forma... da dívida pública emitidos em favor do FIES , conforme previsto no artigo 12 , caput , da Lei 10.260 /2001

da dívida pública relativos ao Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior ( FIES )... Mendes salientou que o pedido da Soebra, tal como apresentado no mandado de segurança, oferece perigo relacionado ao desembolso, pelo Estado, de valores antecipados de título da dívida pública de forma... da dívida pública emitidos em favor do FIES , conforme previsto no artigo 12 , caput, da Lei 10.260 /2001

PR/AD 17/07/2018 – Mantida exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos da dívida pública do FIES Processos relacionados Rcl 32525... da dívida pública relativos ao Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior ( FIES )... da dívida pública emitidos em favor do FIES , prevista no artigo 12 , caput, da Lei 10.260 /2001

Brasil Brasília - A recompra de títulos da dívida pública externa registrou o maior nível desde o início da crise financeira internacional... Início Recompra de títulos da dívida pública atinge maior nível desde o início da crise Enviado por João Carlos Rod... , qua, 24/03/2010 - 16:40 Economia Tesouro Nacional Wellton Máximo Repórter da Agência... De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, a aquisição de papéis brasileiros emitidos no exterior foi determinante para a diminuição de 4,53% na Dívida Pública