Tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em Notícias

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  • Tribunal considera ilegal uso de TR como indexador em plano de recuperação judicial

    Notícias13/03/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    Decisão impôs aplicação da tabela prática do TJSP... atualização monetária não caracteriza ilegalidade, mas que o fato de a taxa estar zerada há mais de dois anos representa um deságio implícito, razão pela qual determinou a atualização do valor pela tabela prática do TJSP... Agravo de instrumento nº 2171930-91.2019.8.26.0000 Comunicação Social TJSP – AM (texto) / Internet (foto) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com
  • TJSP destina mais de R$ 5,1 milhões ao combate do coronavírus

    Notícias02/04/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    Desde então, mais de R$ 5,1 milhões foram repassados pela Justiça paulista (veja tabela abaixo)... – GA (texto) / JT (arte) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com... $ 27.047,08 Várzea Paulista 2ª Vara Unicamp R$ 100.000,00 Vinhedo Juizado Especial Cível e Criminal Unicamp R$ 11.244,91 Vinhedo 3ª Vara Unicamp R$ 18.613,12 Total R$ 5.146.101,50 Comunicação Social TJSP
  • Tabela do TJSP para cálculo de atualização monetária de débitos

    A Diretoria de Execução de Precatórios, em cumprimento ao Comunicado da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicou a Tabela Oficial Atualizada aplicável nos cálculos judiciais, exceto... A tabela está no Diário da Justiça Eletrônico, Caderno Administrativo, de 11 de junho de 2012, na página 14. Serviços AASP - Informações Econômicas
  • Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência

    Notícias29/06/2019Rafael Costa Monteiro
    Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por maioria de votos, o colegiado adotou interpretação mais ampla do artigo 12 da Lei 9.656 /1998, permitindo o resguardo dos interesses do... beneficiário sem prejuízo ao equilíbrio atuarial das operadoras de planos de saúde, já que o eventual reembolso deve respeitar os limites da tabela prevista no contrato
  • Pioneirismo: TJSP sai na frente e lança hotsite da LGPD e Comunicado CG nº 663/20

    Notícias25/07/2020Damiao Oliveira
    A criação do assunto nas Tabelas Processuais Unificadas (Resolução CNJ 46/17) foi sugerida pelo Data Privacy Brasil – parceiro do TJSP em diversas iniciativas em proteção de dados e consiste em ação de... Dúvidas e sugestões sobre LGPD podem ser enviadas para contato_lgpd@tjsp.jus.br Comunicação Social TJSP – RS (texto) / JF (arte) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial... Há um antes e um depois da LGPD – e o TJSP se preparou para recepcioná-la. Saiba mais sobre a lei, conheça o Comitê Gestor de Privacidade do TJSP, seu cronograma e política de segurança
  • Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência

    Notícias27/06/2019Superior Tribunal de Justiça
    Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por maioria de votos, o colegiado adotou interpretação mais ampla do artigo 12 da Lei 9.656 /1998, permitindo o resguardo dos interesses do... beneficiário sem prejuízo ao equilíbrio atuarial das operadoras de planos de saúde, já que o eventual reembolso deve respeitar os limites da tabela prevista no contrato... Urgência e emergência Em primeiro grau, o juiz julgou a ação improcedente, mas a sentença foi reformada pelo TJSP, que condenou o plano a reembolsar as despesas pelo valor corrigido que ele teria pago
  • Plano de saúde deve reembolsar beneficiário por despesas em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência

    Notícias28/06/2019Gabriel Silame Ibrahim de Castro
    Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por maioria de votos, o colegiado adotou interpretação mais ampla do artigo 12 da Lei 9.656 /1998, permitindo o resguardo dos interesses do... beneficiário sem prejuízo ao equilíbrio atuarial das operadoras de planos de saúde, já que o eventual reembolso deve respeitar os limites da tabela prevista no contrato... Urgência e emergência Em primeiro grau, o juiz julgou a ação improcedente, mas a sentença foi reformada pelo TJSP, que condenou o plano a reembolsar as despesas pelo valor corrigido que ele teria pago
  • TJSP – Comunicado dispõe sobre o Peticionamento Intermediário

    eletronicamente no peticionamento intermediário e dirigidas aos “INCIDENTES ELETRÔNICOS DE PRECATÓRIOS/RPVS”, deverão constar rigorosamente com nomenclaturas específicas, em especial quanto aos itens das tabelas... no link abaixo, e observadas as orientações que seguem: Peticionamento Eletrônico Intermediário do Primeiro Grau: Fonte: DJe, TJSP, Administrativo, 21/6/2017, p. 13... Comunicado Conjunto nº 1455/2017 (Protocolo CPA Nº 2008/20175) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça Comunicam aos Advogados, Defensores, Magistrados
  • TJSP – Comunicado dispõe sobre o Peticionamento Intermediário

    Notícias21/06/2017Enviar Soluções
    eletronicamente no peticionamento intermediário e dirigidas aos “INCIDENTES ELETRÔNICOS DE PRECATÓRIOS/RPVS”, deverão constar rigorosamente com nomenclaturas específicas, em especial quanto aos itens das tabelas... no link abaixo, e observadas as orientações que seguem: Peticionamento Eletrônico Intermediário do Primeiro Grau: Fonte: DJe, TJSP, Administrativo, 21/6/2017, p. 13... Comunicado Conjunto nº 1455/2017 (Protocolo CPA Nº 2008/20175) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça Comunicam aos Advogados, Defensores, Magistrados
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