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TJSP destina mais de R$ 5,1 milhões ao combate do coronavírus

Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo

há 4 anos

Valores são oriundos de prestações pecuniárias. A crise causada pela pandemia da Covid-19 exige que hospitais, prefeituras e outras instituições direcionem recursos expressivos para o cuidado da saúde dos pacientes. Para auxiliar neste esforço, a Corregedoria Geral da Justiça editou no dia 20 de março o Provimento CG nº 9/20, que recomenda aos juízes de todo o Estado que os recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional do processo e acordos de não persecução penal sejam direcionados para aquisição de materiais e equipamentos médicos, insumos, medicamentos e contratação de serviços. Desde então, mais de R$ 5,1 milhões foram repassados pela Justiça paulista (veja tabela abaixo). Em decisão proferida nesta terça-feira (31), por exemplo, o juiz Luciano Francisco Bombardieri, da 2ª Vara da Comarca de São Pedro, destaca que a destinação de valores está “inserida na conversão de forças de todos os Poderes da República, numa atuação concentrada, conjunta e coordenada, como arma de gestão estratégica para minimizar os efeitos do gravíssimo problema mundial de saúde pública, sem paralelo na história recente da humanidade”. Nos últimos dias também proferiram decisões de repasse de recursos os juízes Érica Marcelina Cruz (1ª Vara Criminal de Bauru); Antonio Carlos Pinheiro de Freitas (1ª Vara Criminal de Catanduva); Aline Tabuchi da Silva (1ª Vara de Dracena); Aline Sugahara Bertaco (3ª Vara de Dracena); Senivaldo dos Reis Junior (2ª Vara de José Bonifácio); Camila Corbucci Monti Manzano (Vara Única de Louveira); Ricardo Augusto Galvão de Souza (Vara Única de Pilar do Sul); Elaní Cristina Mendes Marum (Vara Criminal de São João da Boa Vista); Osmar Marcello Junior (Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de São João da Boa Vista); Luciano Francisco Bombardieri (2ª Vara de São Pedro); Gustavo de Castro Campos (Vara Única de Tambaú); Fabrício Orpheu Araújo (2ª Vara Criminal de Tatuí); Paulo Guilherme de Faria (Juizado Especial Cível e Criminal de Ubatuba); e Flavia Cristina Campos Luders (2ª Vara de Várzea Paulista).

Comarca	Vara	Destinação	Valor
Aparecida	2ª Vara	Fundo Municipal de Saúde	R$ 81.835,16
Apiaí	Vara Única	Municípios de Apiaí, Barra do Chapéu, Itaoca, Ribeira e Itapirapuã Paulista	R$ 354.280,35
Araras	Vara Criminal	Município de Araras	R$ 200.000,00
Assis	1ª Vara Criminal	Secretaria de Saúde de Assis	R$ 150.000,00
Assis	Juizado Especial Cível e Criminal	Secretaria Municipal de Saúde	R$ 31.110,62
Bananal	Vara Única	Município de Arapeí, Bananal e São José do Barreiro	R$ 73.665,00
Bauru	1ª Vara Criminal	Secretaria de Saúde	R$ 60.331,01
Bragança Paulista	Juizado Especial Cível e Criminal	Secretaria de Saúde de Bragança Paulista	R$ 35.000,00
Bragança Paulista	Juizado Especial Cível e Criminal	Unicamp	R$ 5.000,00
Buritama	2ª Vara	Santa Casa de Misericórdia São Francisco	R$ 17.886,10
Campinas	Juizado Especial Criminal	Unicamp	R$ 294.675,39
Campinas	1ª VEC	Unicamp	R$ 114.000,00
Campinas	Deecrim 4ªRAJ	Unicamp	R$ 93.591,43
Capital	Deecrim 1ª RAJ	Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo	R$ 500.000,00
Catanduva	1ª Vara Criminal	Município de Catanduva	R$ 20.000,00
Dracena	1ª Vara	Santa de Casa de Misericórdia e Maternidade	R$ 177.489,21
Dracena	3ª Vara	Santa de Casa de Misericórdia e Maternidade	R$ 20.420,82
Guará	1ª Vara	Prefeitura Municipal de Guará	R$ 98.000,00
Guaratinguetá	Juizado Especial Cível e Criminal	Secretaria de Saúde do município	R$ 38.000,00
Hortolândia	Juizado Especial Cível e Criminal	Unicamp e Secretaria de Saúde de Hortolândia	R$ 408.565,54
Itanhaém	2ª Vara	Município	R$ 200.000,00
Itapeva	Plantão Judiciário	Secretaria de Saúde de Itapeva	R$ 286.806,04
Itapevi	Vara Criminal	Secretaria de Saúde Municipal	R$ 109.208,00
Itariri	Vara Única	Município de Itariri	R$ 35.000,00
Jandira	1ª Vara	Fundo Municipal de Saúde	R$ 149.000,00
José Bonifácio	2ª Vara	Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio	R$ 34.789,27
Limeira	2ª Vara Criminal	Fundos Municipais de Saúde de Limeira e Iracemápolis	R$ 250.000,00
Louveira	Vara Única	Hospital Escola da Puc Campinas	R$ 41.608,84
Matão	Vara Criminal	Sociedade Matonense de Benemerência	R$ 154.000,00
Piracicaba	Juizado Especial Criminal	Santa Casa Saúde e Hospital de Fornecedores de Cana	R$ 140.000,00
Pilar do Sul	Vara Única	Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul e Associação Beneficente Bom Jesus	R$ 83.748,42
Praia Grande	2ª Vara Criminal	Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social	R$ 238.639,42
Ribeirão Preto	2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais	Secretaria Municipal de Saúde	R$ 78.074,48
Santa Branca	Vara Única	Diretoria de Saúde do Município	R$ 10.599,00
São João da Boa Vista	Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública	Fundo Municipal de Saúde	R$ 16.505,67
São João da Boa Vista	Vara Criminal	Fundo Municipal de Saúde e Santa Casa	R$ 32.941,40
São José dos Campos	Vara de Execuções Criminais	Fundo Municipal de Saúde	R$ 44.726,24
São Pedro	2ª Vara	Hospital São Lucas de São Pedro	R$ 36.223,00
Tambaú	Vara Única	Fundo Municipal de Saúde	R$ 9.284,57
Tatuí	2ª Vara Criminal	Secretaria de Saúde	R$ 264.191,41
Ubatuba	Juizado Especial Cível e Criminal	Fundo Municipal de Saúde	R$ 27.047,08
Várzea Paulista	2ª Vara	Unicamp	R$ 100.000,00
Vinhedo	Juizado Especial Cível e Criminal	Unicamp	R$ 11.244,91
Vinhedo	3ª Vara	Unicamp	R$ 18.613,12
Total	R$ 5.146.101,50

Comunicação Social TJSP – GA (texto) / JT (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

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