Transporte de G%c3%81s em Notícias

), Valter Casemiro Silveira, que também representou o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; o Diretor Presidente da URBEL (Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte), Claudio... Gerais; o Defensor Regional de Direitos Humanos João Márcio Simões, que representou a Defensoria Pública da União em Minas Gerais; o Diretor-Geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes... Evento comemora os primeiros resultados do Programa Concilia BR 381 e Anel A primeira autoridade a se pronunciar foi a Diretora do Foro, juíza federal Simone Fernandes

(Concilia BR-381 e Anel)... dos títulos de propriedade confirma o acerto do direcionamento do programa de conciliação, que conta com a participação efetiva de diversos atores como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes... Na última sexta-feira, 24 de agosto, 37 beneficiários que foram reassentados por meio do Concilia BR-381 e Anel Rodoviário receberam seus títulos de propriedade em cerimônia realizada no auditório da Seção

A decisão foi tomada nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes ( CNT ) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho... processos na Justiça do Trabalho que tratem da validade de norma coletiva que restrinja direitos trabalhistas não previstos constitucionalmente, inclusive sobre jornada de trabalho de motoristas de transporte... Em sua decisão, o ministro reconheceu que a matéria em debate na ADPF 381 e no Tema 1046 é a mesma – a constitucionalidade de normas coletivas de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas

ADPF 381... processos na Justiça do Trabalho que tratem da validade de norma coletiva que restrinja direitos trabalhistas não previstos constitucionalmente, inclusive sobre jornada de trabalho de motoristas de transporte... Em sua decisão, o ministro reconheceu que a matéria em debate na ADPF 381 e no Tema 1046 é a mesma – a constitucionalidade de normas coletivas de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas

o juiz federal André Prado de Vasconcelos, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), conduziu uma audiência de conciliação em processo relacionado à revitalização do Anel Rodoviário – BR 381... que se encontram na situação de reassentamento provisório, além de representantes da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (URBEL), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

de audiência pública a fim de discutir os problemas causados pela interdição da ponte sobre o Rio das Velhas na BR-381 em Sabará, que cedeu na última quarta-feira (20)... Outras duas audiências públicas foram aprovadas, ambas para discutir a questão dos serviços de transporte intermunicipal no Estado... A Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (26/4/11), requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) para a realização

Do deputado Anselmo José Domingos, o envio de ofício ao Ministério dos Transportes e ao Dnit solicitando melhoria no trevo de acesso à Itabira, na BR-381... Deputados da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais cobraram, nesta quinta-feira (14/4/2011), mais agilidade nas obras de duplicação da BR-381 e... -381

O cronograma de obras e os impactos da duplicação da BR-381 em João Monlevade (região Central) serão discutidos em reunião que a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa... Na ocasião, será apresentado o planejamento das obras para o trecho da BR-381 que dá acesso a João Monlevade. As intervenções ainda não começaram... são: o prefeito de João Monlevade, Gustavo Henrique Pradini de Assis; o presidente da Câmara Municipal, Pastor Carlinhos; o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte

A Comissão de Viação e Transportes realiza hoje mesa-redonda para "discutir com a população diretamente envolvida medidas para solucionar os problemas da BR 381-Norte - Trecho Belo Horizonte/João Monlevade

Pensando nisso, foi celebrado acordo entre o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER–MG) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que seja apresentado um anteprojeto... Araújo (Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso); o procurador da República Edmundo Antônio Dias Netto Júnior; o defensor público da União Estevão Ferreira Couto; o secretário de Estado de Transportes... No dia 13 agosto, foi realizada em Belo Horizonte/MG, mais uma etapa do Programa Judicial de Conciliação para Remoção e Reassentamento Humanizados das Famílias do Anel Rodoviário e BR 381/Norte, que está