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de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) e a Comunidade de Moradores... Em solenidade realizada na sede da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), 35 famílias participantes do Programa Concilia BR-381 e Anel receberam os títulos de propriedade de suas novas moradias... Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site Concilia BR-381 e Anel. Com informações da SJMG Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região

A criação do Conselho Executivo está prevista no Termo de Acordo assinado em 26 de abril deste ano entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Ministério Público Federal (MPF... Mais uma etapa foi cumprida no processo de reassentamento das famílias que residem às margens do Anel Rodoviário da capital mineira e da BR-381, no trecho de Belo Horizonte a Governador Valadares... O Conselho Executivo é composto de representantes das instituições parceiras do Concilia BR-381 e Anel e tem por objetivo deliberar e decidir sobre casos excepcionais e questões estratégicas

Em 2010, um dos piores anos em número de acidentes na BR-381, o trecho entre a capital e Governador Valadares registrou 334 mortes... No caso da Fernão Dias (BR-381 entre São Paulo e Belo Horizonte), a partir de quinta-feira, a tarifa subirá de R$ 1,40 para R$ 1,50... No entanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) não deu a anuência para a obra por divergências com o projeto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Alegando que descumprimento pela Justiça do Trabalho do inciso I do artigo 62 da Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT ), a Confederação Nacional do Transporte ( CNT ) questiona 381 decisões que condenam... Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381, que terá o ministro Gilmar Mendes como relator, a CNT argumenta que a Justiça do Trabalho tem desconsiderado a incidência do dispositivo... decisões judiciais impugnadas, não bastasse violarem a segurança jurídica, igualmente violam o preceito fundamental da livre iniciativa ao onerarem com verbas trabalhistas os empregadores do ramo do transporte

O magistrado ressaltou o apoio dado pelo TRF1 ao Programa Concilia BR-381 e Anel... desses títulos de propriedade confirma o acerto do direcionamento do programa de conciliação, que conta com a participação efetiva de diversos atores como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes... Nessa primeira fase do reassentamento, até o início de agosto de 2019, foram realizadas 150 audiências de conciliação do Programa Concilia BR-381 e Anel

A decisão foi tomada nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes ( CNT ) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho... MB /CR / /CF 26/12/2016 - Ministro reconsidera decisão e adota rito abreviado em ADPF sobre horas extras a motoristas Processos relacionados ADPF 381... processos na Justiça do Trabalho que tratem da validade de norma coletiva que restrinja direitos trabalhistas não previstos constitucionalmente, inclusive sobre jornada de trabalho de motoristas de transporte

Procuradoria da República em Minas Gerais (com a presença da procuradora Daniela Ribeiro); a Defensoria Pública da União em Minas Gerais; procuradores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte... de Minas Gerais (SJMG), em Belo Horizonte, as primeiras audiências de conciliação referentes à entrega de novas casas aos moradores que passaram pelo reassentamento humanizado do Programa “Concilia BR-381... O juiz federal André Prado considerou o resultado das audiências de conciliação como “um grande sucesso”. “ Foi a primeira vez que o modelo escolhido para a reestruturação do Programa Concilia BR-381 e

na BR-381... O Ministério Público Federal (MPF) em Ipatinga (MG) ingressou com ação civil pública para que a Justiça Federal obrigue o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a instalar três radares... se tem vidas em jogo", o procurador da República conclui que "a situação se encontra indefinida, acarretando sério risco à vida e à incolumidade das pessoas que trafegam nos trechos mencionados da BR-381

Todas as emendas da Comissão de Viação e Transportes ainda irão passar pela análise da Comissão Mista de Orçamento... Precisamos desta duplicação rápida porque a 381 já ganhou o codinome de rodovia da morte."... A Comissão de Viação e Transportes aprovou emendas ao Orçamento de 2019 para reforçar obras em rodovias e ferrovias e para infraestrutura da Aeronáutica na região da Amazônia

A liberação era esperada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para ser apresentada ao Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam), responsável pela concessão... Análise da notícia Chega de atrasos A duplicação da BR-381 é a obra rodoviária mais desejada pela população mineira – e isso já faz tempo... Atrasos, no caso da BR-381, significam pôr em risco milhares de pessoas que viajam diariamente pela tenebrosa rodovia Fonte: Renato Scapolatempore - http://www.em.com.br