Transporte de Gás em Notícias

Página 2 de 4.149 resultados
Ordenar Por
  • REGIÕES DOS LAGOS E DO NORTE FLUMINENSE SÃO PREJUDICADAS COM COBRANÇA DE TARIFA DE TRANSPORTE DO GÁS

    “A Petrobras já está vendendo alguns dos seus gasodutos e pode ser que haja um novo modelo de transporte de gás vindo por aí... Com isso, é esperada uma redução do custo do gás, uma ampliação na rede de transporte e uma maior geração de empregos”, pontuou... Mas esse consumidor paga o mesmo valor de tarifa de transporte que um morador do Nordeste que consome o mesmo gás que sai desse gasoduto”, exemplificou Ambrust
  • MPPE recomenda à Prefeitura de Petrolina fiscalização do transporte de gás e água mineral

    A resolução 356, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), proíbe o transporte de botijões de gás e garrafões de água em motocicletas, e estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte de... irregular de botijões de gás e garrafões de água na cidade... O parágrafo 12 da resolução proíbe o transporte de combustíveis inflamáveis ou tóxicos e de galões, com exceção de botijões de gás com capacidade máxima de 13 quilos e de garrafões contendo água mineral
  • Audiência Pública no MPPB discute segurança no transporte do gás

    do gás de cozinha... No Estado De acordo com o coordenador do Caop do Consumidor, Clístenes Holanda, o problema do transporte do gás não ocorre apenas na Capital, mas nas demais cidades da Paraíba... Segundo informou o promotor Glauberto Bezerra, a audiência teve como objetivo orientar os prestadores dos serviços de transporte de gás de cozinha sobre o cumprimento das regras padronizadas pela ABNT
  • O Decreto que Regulamentou a Nova Lei do Gás Natural

    Notícias11/08/2021Alexandro Gianes Cardozo
    Exercício da atividade de transporte de gás natural As autorizações para o exercício da atividade de transporte de gás natural, que originalmente tinham prazo de duração indeterminado e às quais se aplicava... TRANSPORTE DE GÁS NATURAL O processo de outorga de autorização de atividade de transporte deve ser realizado de forma célere e eficiente, assegurada a transparência aos usuários das instalações de transporte... Bens vinculados Os bens vinculados à atividade de transporte de gás não reverterão à União e não caberá indenização por ativos não depreciados ou amortizados. VI
  • Importação de gás natural é tema de evento no RJ

    Notícias26/10/2015Deborah Costa
    Baptista-SVMFA vai promover um café da manhã seguido de palestra sobre a “Infraestrutura do transporte de gás e importação de GNL: Questões regulatórias e tributárias aos investimentos do setor”, no dia... Serviço: “Infraestrutura do transporte de gás e importação de GNL: Questões regulatórias e tributárias aos investimentos do setor” Evento gratuito Dia: 28 de outubro de 2015 Horário: 9h às 12h30 Local:... Não obstante, o setor passa por um desenvolvimento gradual, com várias empresas planejando a importação gás com potenciais operações subsequentes de regaseificação, compra e venda, transporte, etc
  • Aquele que Transporta Gás de Cozinha tem Direito a contar o Período de Trabalho como Especial, e com isso, Aposentar-se antes.

    Notícias14/02/2018Martins Advogados Associados
    Função/Atividades: Motorista de caminhão carreta, efetuando o transporte de gás GLP... No caso o trabalho foi exercido no período de 1995 à 1998 na função de motorista de caminhão de transporte de gás... A periculosidade decorrente do transporte de gás GLP, comprovada por perícia judicial, enseja o reconhecimento do tempo de serviço como especial. (…) VOTO … Período: 01-09- 1995 a 28-05- 1998 Empresa:
  • Em debate com ministro, deputados defendem lei para regular gás natural

    Notícias26/06/2019Câmara dos Deputados
    de transporte de gás... O texto, considerado polêmico, tramita na comissão e cria o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção (Brasduto)... Albuquerque afirmou ainda que o governo está aberto para elaborar uma lei junto com os parlamentares e adiantou até os temas, como regime de outorga para transporte e estocagem e independência da atividade
  • 2ª Turma reconhece competência do STF para julgar litígio entre União e Estado de SP sobre distribuição de gás

    Notícias26/03/2019Supremo Tribunal Federal
    empresas e a União também reconheceram a existência de conflito federativo, mas sustentaram que o caso trata de transporte de gás natural, que é de competência da União, a teor do artigo 177 , inciso... de gasodutos de transporte... Segundo as autoras, o fornecimento de gás canalizado ao Projeto Gemini é mera atividade de transporte, de competência da União, como define o artigo 177 , inciso IV , do texto constitucional
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo