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Jusbrasil - Notícias
21 de outubro de 2017

Transporte de gás

do Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás do Estado de Goiás, Luiz Fernando Pimenta; o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de Gás (Asmirg-BR), Alexandre Borjaili; e o representante... do Ministério Público, Lucas ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 02/10/2012

LEI QUE PROÍBE TRANSPORTE DE GÁS EM MOTOS GANHARÁ PUNIÇÃO

4.384 , que proibiu o transporte e a distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motocicletas. A proposta, que será votada em primeira discussão, determina que as penalidades são as previstas... no Código do Consumidor. Para Lins, a ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 12/05/2011

Transporte de gás boliviano depende de decisão do governo federal

A prorrogação do contrato para transporte do gás boliviano da Empresa Pantanal Energia (EPE) com a Yacimientos Petrolíferos Bolivianos Fiscales (YPBF) termina no próximo dia 28. Para solucionar... do governador Blairo Maggi para estudar ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso - 25/02/2010

MP discute transporte de gás de cozinha com distribuidoras

Associações Sala de Imprensa Calendário Institucional Concursos Instituições Credenciadas pelo MEC Área Restrita Ultimas Noticias MP discute transporte de gás de cozinha com distribuidoras Voltar MP... discute transporte de ...

Ministério Público do Estado do Maranhão - 30/06/2009

LEI QUE PROÍBE TRANSPORTE DE GÁS EM MOTOS GANHARÁ PUNIÇÃO

da Lei 4.384 , que proibiu o transporte e a distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motocicletas. A proposta, que foi votada em primeira discussão, determina que as penalidades são as previstas... no Código do Consumidor. Para ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 12/05/2011

TRANSPORTE DE GÁS EM MOTOS SERÁ PUNIDO COM APREENSÃO DO VEÍCULO

Os infratores da Lei 4.384 , que proibiu o transporte e a distribuição de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motocicletas no estado serão punidos com multa e apreensão do veículo. Foi... como esse transporte é feito é ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 24/05/2011

Importação de gás natural é tema de evento no RJ

empresas planejando a importação gás com potenciais operações subsequentes de regaseificação, compra e venda, transporte, etc. Como o mercado ainda está em desenvolvimento, os aspectos regulatórios... e tributários devem ser discutidos e ...

Deborah - 26/10/2015

Setor pede apoio a deputado na liberação de autorização do transporte de gás de cozinha

), ou gás de cozinha, Alan Rener Tavares, o popular ‘Alan Top Gás’. O empresário pediu ajuda ao deputado para que o setor consiga com agilidade liberação de autorização ambiental  para transporte de gás...De acordo com o ...

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso - 13/06/2017

Audiência Pública no MPPB discute segurança no transporte do gás

audiência pública para discutir a questão da segurança no transporte do gás de cozinha. O evento, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (31) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, reuniu... o promotor Glauberto Bezerra, a ...

Ministério Público do Estado da Paraíba - 31/08/2011

Comissão aprova nova regra para transporte de gás e água por moto-frete

) pelo motoboy que transportar pequenas cargas de gás ou de água. O transporte de gás ou de água poderá ser feito pelo motoboy desde que instalados dispositivos específicos para o transporte desse tipo... transporte de ...

Câmara dos Deputados - 06/12/2012

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