Terras Indígenas em Notícias

CF/AD Leia mais: 9/9/2013 - Frente Parlamentar discute demarcação de terras indígenas com ministro Roberto Barroso 19/8/2013 - Ministro recebe parlamentares e indígenas em audiência sobre demarcação de... Outro ponto destacado foi a jurisprudência do STF no sentido de que a demarcação de terras indígenas é um ato declaratório de reconhecimento de direitos imemoriais chancelados pela própria Constituição... O que cabe à União, portanto, não é escolher onde haverá terras indígenas, mas apenas demarcar as áreas que atendam aos critérios constitucionais, valendo-se, para tanto, de estudos técnicos, esclareceu

A Câmara dos Deputados decide se a palavra final sobre a demarcação de áreas indígenas será dada pelo Congresso. O poder Executivo, que hoje tem essa atribuição, é contra... As lideranças indígenas temem que a numerosa bancada de produtores rurais impeça que haja novas demarcações. O Expressão Nacional desta semana discute o tema com especialistas e deputados

III - delimitem terras indígenas.”... Na hipótese de demarcação de terras indígenas por meio de projeto de lei, o direito originário dos povos indígenas sobre suas terras seria necessariamente ofendido e inviabilizado em seu núcleo essencial... do Poder Executivo, compete instaurar, sequenciar e concluir formalmente o processo demarcatório das terras indígenas, tanto quanto efetivá-lo materialmente”

A Câmara dos Deputados decide se a palavra final sobre a demarcação de áreas indígenas será dada pelo Congresso. O poder Executivo, que hoje tem essa atribuição, é contra... As lideranças indígenas temem que a numerosa bancada de produtores rurais impeça que haja novas demarcações. O Expressão Nacional desta semana discute o tema com especialistas e deputados

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação no processo de demarcação de terras indígenas pelo Governo Federal... Atualmente, o país possui 467 terras indígenas regularizadas. Elas ocupam cerca de 12% do território nacional e estão localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal... Providências Com relação às fragilidades apontadas durante a produção do relatório, a Funai procurou adotar providências voltadas ao aperfeiçoamento da execução da demarcação de terras indígenas

Informações do portal De Olho nos Ruralistas, por Izabela Sanches Uma semana após prometer destravar os processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, o presidente da Fundação Nacional... É preciso que o governo brasileiro e o Congresso deem uma solução rápida a essa questão, regulamentando a mineração em terras indígenas e dando maior poder de vigilância aos órgãos fiscalizadores.”... Seria necessária a autorização dos indígenas?”, Costa respondeu: “Não, porque as terras são da União

Terra Indígena Rio das Cobras e da Associação Terra Indígena Chapecozinho; e representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Advocacia-Geral da União (AGU), entre outros... Agrária (CRA) decidiu cancelar a audiência pública marcada para quarta-feira (18) que previa a participação de lideranças dos índios e representantes de órgãos públicos para discutir a agricultura em terras indígenas... indígenas

Tempo real: 21:39 - Com protesto de opositores, comissão aprova PEC das Demarcações de Terras Indígenas 20:37 - Retomada reunião para votar PEC das Demarcações de Terras Indígenas 17:40 - Reunião é suspensa... A principal delas prevê uma tramitação semelhante à de medida provisória no caso de projetos de lei de iniciativa do Executivo que tratem de demarcação de terras indígenas... O relator da comissão especial sobre demarcação de terras indígenas, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou alterações no substitutivo que havia apresentado ao texto original (PEC 215/00)

terras indígenas”... O foco do debate será os conflitos em assentamentos em terras indígenas, especialmente em áreas como as do estado de Rondônia, na região de Ariquemes, e em áreas da Comunidade Indígena Uru-Eu-Wau-Wau... Para o senador, o debate é necessário por causa dos inúmeros conflitos relatados em razão de “assentamentos criados sem critérios, até em terras questionadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como

A PEC dá ao Congresso competência a aprovação da demarcação de terras indígenas e a ratificação das áreas já existentes... Na quarta-feira (4/9), o grupo de trabalho criado na Câmara para buscar acordo sobre a demarcação das terras indígenas aprovou relatório que pede a rejeição da PEC 215... O MPF afirma que a PEC afronta cláusulas pétreas da Constituição , pois viola o núcleo de direitos como o dos índios às terras tradicionalmente ocupadas, previsto no artigo 231 , e o direito à cultura