Vara Federal de São Pedro da Aldeia/rj em Notícias

Dia 19 Início do e-Proc nas Subseções da Região de Niterói (Subseção de Niterói) e Baixada Litorânea (Subseções de Itaboraí, São Pedro da Aldeia e São Gonçalo) na competência de Juizados... SJRJ para a competência previdenciária e propriedade industrial; Expansão do e-Proc nas Subseções da Região de Niterói (Subseção de Niterói) e Baixada Litorânea (Subseções de Itaboraí, São Pedro da Aldeia... Tribunal Regional Federal da 2ª Região – ABRIL Dia 27 Início do e-Proc nas 1ª e 2ª Turmas do TRF2 na competência previdenciária e propriedade industrial. e-Proc O e-Proc foi idealizado por magistrados

Apesar da consumação do crime de guerra, caracterizado pelo ataque contra civil, o Juiz Federal de São Pedro da Aldeia/RJ extinguiu a causa, com amparo nos precedentes do STJ que estabeleciam a “imunidade... Em razão disso, o Ministro anulou a sentença de primeiro grau e determinou o prosseguimento do processo perante a Vara Federal, a que caberá julgar o pedido de indenização de dano moral formulado pelos... Luis Felipe Salomão reconheceu o “overruling”, isto é, a “superação” dos precedentes da Corte – invocados pelo Juízo de primeiro grau -, uma vez que, em 2021, o Supremo Tribunal Federal consolidou a tese

Integrante de uma facção criminosa do Rio de Janeiro, ele foi condenado em julho de 2018 pelo juízo da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia (RJ), tendo-lhe sido negado o direito de recorrer da sentença em liberdade... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado o Habeas Corpus (HC) 156625, impetrado pela defesa de Gustavo Gomes de Moura, condenado a 129 anos de prisão, por envolvimento em organização... criminosa do Rio de Janeiro, tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo

A 2ª Vara Federal de São Pedro dAldeia (RJ) será inaugurada em solenidade programada para acontecer no próximo dia 6 de março, às 16 horas... Ainda em 2012 serão instaladas mais duas unidades judiciárias no Estado: o 2º Juizado Especial Federal de Campos e a 6ª Vara Federal de São João de Meriti. Fonte: TJRJ... A 2ª VF funcionará no Foro da Subseção de São Pedro, localizado na Rua 17 de Dezembro, Lote 4 A

O presidente do TRF2, desembargador federal Castro Aguiar, decidiu prorrogar a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais da Vara Federal de São Pedro D'Aldeia até o dia 6 de março... A Justiça Federal de São Pedro D'Aldeia se mudou para seu novo endereço (Rua 17 de Dezembro, lote 4, Vila São Pedro) no dia 2 de março... A ordem consta da Portaria nº 242, de 27 de fevereiro, e se deve à necessidade de finalização dos procedimentos operacionais referentes à instalação da nova sede da vara

São Pedro da Aldeia/RJ e o Juízo de Direito da Comarca de Saquarema/RJ, para o exame da execução fiscal... O Tribunal resolverá se prevalece a tese de que a execução fiscal deve ser ajuizada na Justiça Estadual, na comarca do domicílio do devedor – quando não houver vara da Justiça Federal no local – ou se... A causa piloto que originou o incidente, ou seja, aquela que dará norte a todas outras semelhantes que estejam em curso e às que surgirem, refere-se ao dilema de competência entre a 1ª Vara Federal de

Ingressou na magistratura fluminense em 1992, atuando em comarcas do interior, como as de São Pedro da Aldeia e Volta Redonda, durante mais de 15 anos... Desde 2007, o magistrado estava na 5ª Vara Cível de Volta Redonda... Tomou posse nesta segunda-feira, dia 1º, o juiz Celso Silva Filho no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)

São Pedro da Aldeia, Campos e São João de Meriti... A inauguração encerra um ciclo iniciado em 2010, com a instalação de uma Vara Federal em Duque de Caxias, seguida por outras 18 unidades judiciárias em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Itaboraí... Será inaugurado no dia 16 de dezembro, em Campo Grande, o novo Foro da Justiça Federal no Rio de Janeiro

O desembargador federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, decidiu manter liminar da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, que autoriza a imissão da União na posse de faixa de areia na Praia das Conchas... localizada em Cabo Frio/RJ, que foi ocupada por um quiosque... Clique no link abaixo para ler o inteiro teor da decisão. http://www.trf2.gov.br/decisao/RJ0108510/1/87/1425123.rtf Proc.: 2013.02.01.003679-0

O caso foi analisado pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia no Rio de Janeiro que acolheu todos os argumentos apresentados pelas procuradorias e determinou a indisponibilidade dos bens de todos os... Ref.: Processos n.º: 2013.51.08.105141-8 - 2013.51.08.105541-2 - 2013.51.08.109136-2 - 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia. Adélia Duarte/ Uyara Kamayurá... A PSF/NIT e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU