Violação de Túmulo em Notícias

ao túmulo e ao corpo do esposo e pai dos autores, respondendo, portanto, pelos danos causados... probatório amealhado, notável é a responsabilidade do réu, uma vez que houve falha no dever do Município em zelar pela segurança e pela conservação do Cemitério Municipal, oportunizando a ocorrência da violação... A 2ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença que havia negado danos morais a uma família - mãe e nove filhos -, que teve o túmulo e o corpo do marido e pai violados

do túmulo de seu filho... A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Diadema a pagar indenização por danos morais a uma mulher, no valor de 20 salários mínimos, em razão da violação

A partir daí, os autores afirmaram que tiveram gastos com pedreiro para consertar o túmulo violado, comfunerária para proceder novamente o enterro dos restos mortais, comhonorários advocatícios, tendo... Pública da Comarca de Porto Velho, Alexandre Miguel,afirma na sentença queo cadáver estava sob a responsabilidade do Cemitério Municipal, e é dever do ente público manter a vigilância e guarda dos túmulos

Ele foi indiciado por violação de sepultura e pode ser condenado com pena de 1 a 3 anos de prisão e multa. O homem é apontado como autor de vandalismo em túmulos do cemitério de Vila Bethânia... Com um celular, um morador chegou a registrar a situação de um dos túmulos, mostrando alguns deles quebrados... No entanto, após prestar depoimento, ele foi liberado por estar fora do flagrante e vai responder em liberdade pelo crime de violação de sepultura

O porta-voz do Exército, Peter Lerner, acrescentou que “a queima e a profanação do Túmulo de José é uma flagrante violação e uma contradição do valor básico da liberdade de culto”... O túmulo do patriarca José é venerado há séculos por cristãos, judeus e muçulmanos... Um grupo de palestinos ateou fogo ao Túmulo de José, na cidade de Nablus, no Norte do território palestino ocupado da Cisjordânia, informou hoje (16) o Exército israelense

O magistrado ainda observou que, embora a violação do sepulcro seja apenas superficial, com a retirada da cobertura de mármore, não resta dúvida de que a cena gera profunda tristeza... Poucos meses após a reforma, no entanto, acabou surpreendida com a notícia de que o túmulo estava destruído, e os mármores no local haviam sido levados... Ambos foram responsabilizados pela destruição e desaparecimento de peças do túmulo de sua família, localizado no cemitério São Francisco de Assis, no bairro do Itacorubi

Segundo a decisão “o município responde objetivamente pela violação de túmulo e transferência dos restos mortais sem autorização ou notificação da respectiva família... “A violação à sepultura é crime e fere a proteção constitucional dada ao sentimento religioso e ao respeito aos mortos... pelo Judiciário, que afirmou na decisão que se houve desídia no cuidado das sepulturas, a prefeitura deveria envidar esforços no sentido de forçar os familiares a cumprir a lei, e não avançar sobre túmulos

O pleito foi formulado na ação de indenização por danos morais e materiais, decorrentes de violação de sepultura, ajuizada por pela autora contra a municipalidade... Restou incontroverso nos autos o nexo causal entre o ato da administração pública, por meio de seu preposto, e o dano sofrido pela requerente, pelo abalo psicológico de dirigir-se ao túmulo de seu falecido... preposto [funcionário do Cemitério], tendo sepultado outro corpo no mesmo jazigo, o qual fora adquirido pela família da autora, e o dano sofrido pela mesma, qual seja o abalo psicológico de dirigir-se ao túmulo

A dúvida surgiu após o prefeito decidir fazer uma reforma no cemitério e no túmulo de Garrincha... Antônio Silvino Teixeira, titular da 66ª Delegacia Policial (Piabetá), no município de Magé, na região metropolitana do Rio de Janeiro, instaurou inquérito policial para apurar se ocorreu o crime de violação... Ontem (31), o prefeito de Magé, Rafael Tubarão (PPS), informou que estava entrando em contato com parentes do craque para realizar a exumação e exames de DNA dos restos mortais que estão em dois túmulos

Em visita ao túmulo de Clodiode, o senador Fabiano pediu perdão aos indígenas por todas as violações aos seus direitos... Veja as comunidades indígenas, como sofrem as mais variadas violações de direitos, sem acesso á terra, aos direitos mais básicos como água e luz... Eleito pelo Estado do Espírito Santo, o Senador Fabiano Contarato pediu perdão pelas violações de direitos, após conhecer as aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul, em visita ocorrida em 13 e 14 de junho