Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais Contra a União em Notícias

Insatisfeita, P.M.A ajuizou contra ele uma ação de indenização por danos morais e materiais... Ação de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes. Rompimento de noivado um mês antes do casamento. Dano moral. Inexistência. Danos materiais... A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos reformou parcialmente sentença da comarca de Anápolis em ação de indenização por danos morais e materiais que

Um ex-gari de Santa Catarina obteve o direito de pleitear danos estéticos em relação a um acidente do qual foi vítima, em 1991, e que já resultara em outra ação de indenização por danos morais e materiais... Na primeira ação, ajuizada em 1998, o autor foi indenizado por danos materiais e morais referentes às lesões causadas no braço, além de uma pensão vitalícia... ajuizada e vencida na comarca de Porto União

O Projeto de Lei 10658/18 inclui ações por indenização por danos materiais e morais contra a União, estados e municípios na Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais ( Lei 9.099/95 )... Segundo o autor da proposta, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), a busca pela indenização por danos causados por responsabilidade do Estado não é prática comum no Brasil... Hoje em dia, a lei garante competência para os juizados especiais para causas de até 40 salários mínimos, ações de despejo de uso próprio e ações de posse sobre imóveis de baixo valor

que requer o pagamento de indenização, decorrentes dos danos que o autor teria suportado, em virtude da implantação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio e de Jirau... O autor entrou com ação na Justiça Federal contra Energia Sustentável do Brasil (ESBR), Santo Antônio Energia S/A, e o IBAMA, buscando o pagamento de indenização, decorrente dos prejuízos que sofreu em... A ESBR, em preliminar, requereu que fossem chamados para integrar a lide a União Federal, a ANA, a ANEEL e o IBAMA

Insatisfeita, P.M.A ajuizou contra ele uma ação de indenização por danos morais e materiais... Ação de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes. Rompimento de noivado um mês antes do casamento. Dano moral. Inexistência. Danos materiais... A sentença da comarca de Anápolis (GO), em ação de indenização por danos morais e materiais que condenou um homem a pagar mais de R$ 31 mil para sua ex-noiva, foi parcialmente reformada pela 1ª Câmara

a indenização por danos materiais, fixada em R$ 139 mil para cada um dos autores da ação... A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação da União a pagar indenização por danos materiais e morais à família de uma das vítimas do acidente com o Veículo Lançador... Por fim, alegou que a indenização por danos morais já esta incluída no valor pago pela União nos termos da Lei 10.821 /2003 e requereu a redução do valor fixado

A União apelou contra a decisão da 1ª Vara Federal do Amazonas que condenou o ente público ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil e danos materiais no valor de R$ 30.901,63... apresenta provas de que a doença acometida ao autor resultou de ação adversa à vacina H1N1 e, “portanto, existente o nexo de causalidade entre a conduta e o dano, visto que afirma categoricamente que... Sustentou a União, em seu recurso, que não ficou comprovado o nexo de causalidade entre a vacina e a doença adquirida, afirmando que a doença poderia ser por diversas causas, sendo impossível determinar

O cidadão ajuizou a ação de indenização por danos morais e materiais contra a União após ser impedido de comparecer a uma audiência judicial em Itajaí (SC) por ser proibido de desembarcar de um vôo vindo... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (1/4) o pedido para restabelecer a fruição dos prazos processuais de uma ação de indenização da União a um cidadão português... Durante a tramitação do processo, a 6ª Vara Federal de Curitiba e o TRF4 determinaram a indenização de R$ 20 mil por danos morais e a restituição do gasto com as passagens e auto de infração

V.J.S. conseguiu decisão favorável em ação de indenização por danos morais e materiais contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), após atuação da Defensoria Pública da União (DPU)... O defensor titular do 7º Ofício Cível da DPU no Distrito Federal, Alexandre Mendes Lima de Oliveira, atuou no caso, pleiteando indenização por danos morais e materiais... O juiz federal da 25ª Vara Antônio Felipe de Amorim Cadete julgou procedente o pedido formulado e condenou a ECT ao pagamento de R$ 2,7 mil pelos danos materiais e R$ 5 mil pelos danos morais

O cidadão ajuizou a ação de indenização por danos morais e materiais contra a União após ser impedido de comparecer a uma audiência judicial em Itajaí (SC) por ser proibido de desembarcar de um vôo vindo... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (1/4) o pedido para restabelecer a fruição dos prazos processuais de uma ação de indenização da União a um cidadão português... Durante a tramitação do processo, a 6ª Vara Federal de Curitiba e o TRF4 determinaram a indenização de R$ 20 mil por danos morais e a restituição do gasto com as passagens e auto de infração