Ação de Rescisão de Contrato de Venda de Fundo de Comércio em Notícias

Em 2001, a GM propôs ação pedindo que fosse declarada a regularidade da rescisão do contrato de concessão de venda de veículos celebrado entre elas em razão de descumprimento de obrigações por parte da... Requereu também a condenação da montadora ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, além de indenização do fundo de comércio e dos valores em aberto relativos à prestação de assistência técnica... Segundo ela, um bloqueio ilegal de crédito gerou o corte no fornecimento dos produtos, o que caracterizou a rescisão indireta do contrato de concessão comercial

Em 2001, a GM propôs ação pedindo que fosse declarada a regularidade da rescisão do contrato de concessão de venda de veículos celebrado entre elas em razão de descumprimento de obrigações por parte da... Requereu também a condenação da montadora ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, além de indenização do fundo de comércio e dos valores em aberto relativos à prestação de assistência técnica... Segundo ela, um bloqueio ilegal de crédito gerou o corte no fornecimento dos produtos, o que caracterizou a rescisão indireta do contrato de concessão comercial

Em 2001, a GM propôs ação pedindo que fosse declarada a regularidade da rescisão do contrato de concessão de venda de veículos celebrado entre elas em razão de descumprimento de obrigações por parte da... Requereu também a condenação da montadora ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, além de indenização do fundo de comércio e dos valores em aberto relativos à prestação de assistência técnica... Segundo ela, um bloqueio ilegal de crédito gerou o corte no fornecimento dos produtos, o que caracterizou a rescisão indireta do contrato de concessão comercial

de ações por desempenho “performance stock”, fundo de ações “equity pool”, dentre outros... Nesse tipo de negociação, a compra e venda da ação é simultânea, sendo creditada ao empregado a diferença entre o valor da compra da ação (preço prefixado no contrato) e o valor da venda (preço de mercado... Ainda de acordo com o projeto o direito de exercício das “stock options” termina com a renúncia do empregado, com o término de validade do contrato de participação acionária e com a rescisão do contrato

ações por desempenho performance stock, fundo de ações equity pool, dentre outros... Nesse tipo de negociação, a compra e venda da ação é simultânea, sendo creditada ao empregado a diferença entre o valor da compra da ação (preço prefixado no contrato) e o valor da venda (preço de mercado... Ainda de acordo com o projeto o direito de exercício das stock options termina com a renúncia do empregado, com o término de validade do contrato de participação acionária e com a rescisão do contrato

de ações por desempenho “performance stock”, fundo de ações “equity pool”, dentre outros... Nesse tipo de negociação, a compra e venda da ação é simultânea, sendo creditada ao empregado a diferença entre o valor da compra da ação (preço prefixado no contrato) e o valor da venda (preço de mercado... Ainda de acordo com o projeto o direito de exercício das “stock options” termina com a renúncia do empregado, com o término de validade do contrato de participação acionária e com a rescisão do contrato

de compra e venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas integrantes de incorporação imobiliária, sob pena de caracterização de justa causa para rescisão contratual por... para a resolução de contratos de promessas de compra e venda de bens imóveis em incorporação ou em loteamento... de bens imóveis em incorporação ou loteamentos; atraso injustificado na entrega do empreendimento autorizaria a rescisão contratual de promessa de compra e venda de imóvel e a devolução das parcelas pagas

Rescisão contratual Art. 10... o valor da remuneração a que faça jus na data da rescisão... Ações do Programa Art. 20

Ademais, mormente depois da rescisão do contrato, não se pode admitir a alteração de regra prevista desde a época da realização do procedimento licitatório, pois aqueles que concorreram para a prestação... As cotas dos fundos de investimento podem ser objeto de penhora em processo de execução por dívidas pessoais dos próprios cotistas, mas não podem ser penhoradas por dívidas do fundo, tampouco de outros... O patrimônio gerido pelo Fundo de Investimento em Participações pertence, em condomínio, a todos os investidores (cotistas), a impedir a responsabilização do fundo por dívida de um único cotista, de modo

do contrato de locação, no Cartório Imobiliário, no mínimo 30 dias antes da venda... : reformas no prédio, fundo de reserva, troca de cabo de elevador etc... da locação desde que o contrato esteja registrado no Cartório Imobiliário e tenha cláusula de vigência (estipulação contratual que obriga a manutenção da locação em caso de venda). » Retomada do imóvel