Ação de Rescisao de Partilha em Notícias

Pediu a procedência da ação, com rescisão total da sentença proferida em primeiro grau a fim de que seja estabelecida a ordem cronológica exata de aquisição dos veículos a serem partilhados, assim como... Júlio Roberto Siqueira Cardoso, impetrado por J.C.M. em desfavor de V.O. de C., objetivando rescindir a sentença nos autos da ação de reconhecimento de união estável, partilha de bens, regulamentação de... a inclusão na partilha dos terrenos localizados na cidade de Corumbá

sua partilha com a ex-companheira...", anotou o desembargador Costa Beber... de rescisão contratual cominada com reintegração de posse de um imóvel... Obteve exito na ação, mas todas as partes recorreram ao Tribunal, por razões distintas. Foi no transcurso da apelação que novos fatos, até então desconhecidos, vieram à tona

sua partilha com a ex-companheira...", anotou o desembargador Costa Beber... de rescisão contratual cominada com reintegração de posse de um imóvel... Obteve exito na ação, mas todas as partes recorreram ao Tribunal, por razões distintas. Foi no transcurso da apelação que novos fatos, até então desconhecidos, vieram à tona

sua partilha com a ex-companheira...", anotou o desembargador Costa Beber... de rescisão contratual cominada com reintegração de posse de um imóvel... Obteve exito na ação, mas todas as partes recorreram ao Tribunal, por razões distintas. Foi no transcurso da apelação que novos fatos, até então desconhecidos, vieram à tona

A autora da ação pediu reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens alegou que estabeleceu uma relação homoafetiva com a outra de julho de 1995 até 2002... A mesma reconheceu que usou o nome da ex-parceira para adquirir o imóvel apenas por conveniência e que o bem foi adquirido com recursos próprios oriundos de uma rescisão trabalhista... Quanto ao veículo, considerou comprovado que foi adquirido a partir da venda de um veículo adquirido antes da união, não reconhecendo, portanto, o direito de partilha desse bem

Dependendo do caso, nada impede que sejam ajuizadas apenas ação de divórcio c/c partilha, na ausência de filhos ou somente divórcio – não existindo bens à partilha... Assim, o valor da causa na ação de partilha será de R$ 500.000,00. Portanto, neste cúmulo de ações e de pedidos, o valor da causa será de R$ 512.000,00... Em uma ação de divórcio, quando o casal tinha filhos menores, por exemplo, geralmente tinha cinco pedidos: ação de divórcio c/c guarda c/c visita c/c horário de visita c/c alimentos c/c partilha de bens

A mulher que entrou com a ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha de bens, alegou que estabeleceu uma relação homoafetiva com a outra de julho de 1995 até 2002... utilizou o nome da outra para aquisição do imóvel apenas por conveniência, mas que o bem foi adquirido com recursos próprios, sendo que a entrada do imóvel foi paga com recursos seus oriundos de uma rescisão... Quanto ao veículo, considerou comprovado que foi adquirido a partir da venda de um veículo adquirido antes da união, não reconhecendo, portanto, o direito de partilha desse bem

Partilha. Possibilidade... Trânsito em julgado da sentença na ação penal... Atos praticados após rescisão de contrato de trabalho. Pretensão indenizatória. Prescrição. Prazo trienal. Responsabilidade extracontratual

Ele destacou que, embora a ação trabalhista tenha sido proposta pouco tempo depois da rescisão contratual e a segunda gestação tenha se iniciado durante o vínculo laboral, a empregada recusou-se à reintegração... ✅ Curso de Inventário e Partilha - Curso Completo focado na Prática da Advocacia acompanha Kit de Petições de Alta Qualidade... Ele considerou que a autora conhecia a gravidez, ainda no curso da estabilidade provisória, porém, optou por não comunicar a empresa do ocorrido, ajuizando a ação meses após a ciência de seu estado gravídico

"Tendo em mira essa premissa, conclui-se que, evidentemente, o espólio não é parte legítima para responder à ação rescisória em que se pleiteie a rescisão de sentença e o rejulgamento de ação investigatória... apto a titularizar a universalidade jurídica denominada herança até que se efetive a partilha dos bens", afirmou a ministra... Contudo, apenas em 21 de novembro de 2014 houve a modificação do polo passivo para substituição pelos herdeiros, razão pela qual ocorreu a decadência do direito de pleitear a rescisão