Ação de Restituição do Fgts Antecipação do em Notícias

Requereu ainda a restituição dos valores gastos com medicamentos adquiridos após o ajuizamento da ação... de Correção do FGTS... ✔️ Cronograma 30 Dias para Aprovação na OAB - O melhor custo benefício em Planejamento de Estudo do Mercado... O pedido de antecipação de tutela havia sido indeferido pelo magistrado, uma vez que a parte autora não apresentara os documentos comprovando a hipossufiência

FGTS... Pesquisa Pronta destaca antecipação de tutela para nomeação e posse em cargo público Fonte: STJ Notícias... Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PLENÁRIO DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999

Danos irreparáveis A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP)... PJe2: 0705515-85.2019.8.07.0018 Fonte: TJDFT --------------------------------------------------------------- TRF1 reconhece direito ao levantamento do FGTS em caso de mudança do regime celetista para o... Fonte: STF --------------------------------------------------------------- Contribuinte tem direito à restituição da diferença dos recolhimentos a mais para PIS e Cofins O Plenário do Supremo Tribunal

FGTS... Plenário analisa projeto que libera FGTS para quem pedir demissão Fonte: Agência Senado... Não cabe ação civil pública para questionar cláusula contratual de empréstimo consignado Fonte: STJ Notícias

após o pagamento da restituição... malha IRPF, de declarações com restituição já paga ao contribuinte e representa um importante avanço em ações de combate a fraudes, conferindo agilidade no trabalho de casos em que a fraude foi detectada... A ação é resultado de um projeto amplo de modernização e simplificação do controle aduaneiro sobre bens de viajantes

O governo brasileiro dará três meses para depósito de FGTS e ainda reforça Bolsa Família... Algumas das ações dependem de atos do Ministério da Saúde. Outras incluem a pasta da Justiça e Segurança Pública[6]... E que a autoridade superior poderá conceder antecipação de férias ou flexibilização da jornada com efetiva compensação. A mesma orientação é dirigida aos profissionais de empresas privadas

se aplicam aos processos que já estejam tramitando quando da vigência da lei, em razão do princípio da causalidade, uma vez que a expectativa de custos e riscos é aferida no momento de propositura da ação... LIBERATÓRIA DE ALCANCE LIMITADO AOS VALORES DAS PARCELAS EXPRESSAMENTE ESPECIFICADAS NO DOCUMENTO, SEM IMPLICAR RENÚNCIA OU EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO E NEM IMPEDIR O EXERCÍCIO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE AÇÃO... REPUTA-SE AUTORITÁRIA E ANTIRREPUBLICANA TODA AÇÃO POLÍTICA, MIDIÁTICA, ADMINISTRATIVA OU CORREICIONAL QUE PRETENDER IMPUTAR AO JUIZ DO TRABALHO O "DEVER" DE INTERPRETAR A LEI 13.467 /2017 DE MODO EXCLUSIVAMENTE

INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS... NÃO INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O AUXÍLIO-CRECHE. A importância paga pelo empregador referente ao auxílio-creche não integra a base de cálculo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE OS PRIMEIROS QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA

INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS... NÃO INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O AUXÍLIO-CRECHE. A importância paga pelo empregador referente ao auxílio-creche não integra a base de cálculo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE OS PRIMEIROS QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA

atividades de creche, pré-escola e ensino fundamental é admitida somente a partir de 24/10/2000, data de vigência da Lei nº. 10.034 /2000. 447 - Os Estados e o Distrito Federal são partes legítimas na ação de restituição... de restituição de imposto de renda retido na fonte proposta por seus servidores. 446 - Declarado e não pago o débito tributário pelo contribuinte, é legítima a recusa de expedição de certidão negativa... previdência privada, não cabe ao beneficiário a devolução da contribuição efetuada pelo patrocinador. 289 - A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena