Ação Reivindicatória Imóvel em Notícias

Apesar das tentativas amigáveis de persuadir o invasor para sair do imóvel e da comunicação do fato à polícia, a proprietária só conseguiu êxito após acionar a Defensoria Pública, que ajuizou ação reivindicatória... O Defensor Público Cláudio Aparecido Souto obteve decisão favorável para um pedido liminar de imissão na posse em ação reivindicatória para uma moradora de Jaciara... Após a ocupação ilegal, o invasor acabou vendendo o imóvel para um segundo ocupante

Uma ação reivindicatória de bem imóvel (um terreno localizado no bairro Partenon, inserido na região conhecida como Campo da Tuca), que tramita no Foro de Porto Alegre desde 1984, teve sentença na quinta-feira... À reivindicatória estão apensadas três ações de usucapião. Foram apresentadas também contestações pelos réus no processo principal, alegando prescrição aquisitiva... Quando foi proposta a ação, havia no local cerca de meia dúzia de pequenas construções

já se manifestou pelo reconhecimento da legitimidade ativa do usufrutuário para a ação reivindicatória "A possibilidade de o usufrutuário valer-se da ação petitória para garantir o direito de usufruto... dispor da ação reivindicatória, a qual seria reservada ao titular do domínio que visa retomar a coisa do poder de terceiro O relator do recurso no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o tribunal... negue o seu direito O usufrutuário propôs uma ação petitório-reivindicatória cumulada com perdas e danos e pedido de tutela antecipada para garantir o seu direito de usufruto vitalício sobre o imóvel

O TJPR ressaltou que o usufrutuário, não sendo proprietário do bem imóvel, não poderia dispor da ação reivindicatória, a qual seria reservada ao titular do domínio que visa retomar a coisa do poder de... O relator do recurso no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o tribunal já se manifestou pelo reconhecimento da legitimidade ativa do usufrutuário para a ação reivindicatória... Usufruto vitalício O usufrutuário propôs uma ação petitório-reivindicatória cumulada com perdas e danos e pedido de tutela antecipada para garantir o seu direito de usufruto vitalício sobre o imóvel descrito

O TJPR ressaltou que o usufrutuário, não sendo proprietário do bem imóvel, não poderia dispor da ação reivindicatória, a qual seria reservada ao titular do domínio que visa retomar a coisa do poder de... O relator do recurso no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o tribunal já se manifestou pelo reconhecimento da legitimidade ativa do usufrutuário para a ação reivindicatória... Usufruto vitalício O usufrutuário propôs uma ação petitório-reivindicatória cumulada com perdas e danos e pedido de tutela antecipada para garantir o seu direito de usufruto vitalício sobre o imóvel descrito

O TJPR ressaltou que o usufrutuário, não sendo proprietário do bem imóvel, não poderia dispor da ação reivindicatória, a qual seria reservada ao titular do domínio que visa retomar a coisa do poder de... O relator do recurso no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o tribunal já se manifestou pelo reconhecimento da legitimidade ativa do usufrutuário para a ação reivindicatória... Usufruto vitalício O usufrutuário propôs uma ação petitório-reivindicatória cumulada com perdas e danos e pedido de tutela antecipada para garantir o seu direito de usufruto vitalício sobre o imóvel descrito

Proprietário não precisa de reivindicatória para retomar imóvel abandonado O proprietário de imóvel abandonado não precisa de ação reivindicatória para retomar imóvel abandonado... A ministra Nancy Andrighi esclareceu que a ação reivindicatória tem três requisitos: a prova da titularidade do domínio do autor sobre o imóvel, a individualização da coisa e a posse injusta pelo réu... Os espólios dos três proprietários de imóvel em Santa Maria (DF) ajuizaram ação contra terceiro, que ocuparia um lote na área

O proprietário de imóvel abandonado não precisa de ação reivindicatória para retomar imóvel abandonado... A ministra Nancy Andrighi esclareceu que a ação reivindicatória tem três requisitos: a prova da titularidade do domínio do autor sobre o imóvel, a individualização da coisa e a posse injusta pelo réu... Os espólios dos três proprietários de imóvel em Santa Maria (DF) ajuizaram ação contra terceiro, que ocuparia um lote na área

O proprietário de imóvel abandonado não precisa de ação reivindicatória para retomar imóvel abandonado... A ministra Nancy Andrighi esclareceu que a ação reivindicatória tem três requisitos: a prova da titularidade do domínio do autor sobre o imóvel, a individualização da coisa e a posse injusta pelo réu... Os espólios dos três proprietários de imóvel em Santa Maria (DF) ajuizaram ação contra terceiro, que ocuparia um lote na área

O proprietário de imóvel abandonado não precisa de ação reivindicatória para retomar imóvel abandonado... A ministra Nancy Andrighi esclareceu que a ação reivindicatória tem três requisitos: a prova da titularidade do domínio do autor sobre o imóvel, a individualização da coisa e a posse injusta pelo réu... Os espólios dos três proprietários de imóvel em Santa Maria (DF) ajuizaram ação contra terceiro, que ocuparia um lote na área