Abandono Afetivo - Idosos em Notícias

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  • Abandono afetivo inverso é tema de palestra no Congresso Nacional do IBDFAM

    Há ainda a possibilidade de a violação dos interesses do idoso gerar indenização civil por força do abandono afetivo, a exemplo do abandono afetivo dos filhos pelos pais, situação essa já conhecida da... A advogada Viviane Girardi, diretora nacional do IBDFAM, realiza a palestra sobre abandono afetivo inverso na quinta-feira, 17 de outubro, às 14h20... O abandono afetivo inverso e a responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais são algumas das discussões levantadas pelo XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que traz como
  • Abandono afetivo inverso pode gerar indenização

    IBDFAM - Desde que o afeto foi considerado valor jurídico, abandono afetivo pode gerar indenização. E o abandono afetivo inverso? JF - Sim... Confira na entrevista: IBDFAM - O que é abandono afetivo inverso... Na China, desde o último dia 1 de julho, vigora lei que obriga os filhos a visitarem os pais idosos, prevê multa e até prisão. E no Brasil? Qual o preço do abandono afetivo inverso
  • Abandono afetivo inverso pode gerar indenização

    IBDFAM - Desde que o afeto foi considerado valor jurídico, abandono afetivo pode gerar indenização. E o abandono afetivo inverso? JF - Sim... Confira na entrevista: IBDFAM - O que é abandono afetivo inverso... Na China, desde o último dia 1 de julho, vigora lei que obriga os filhos a visitarem os pais idosos, prevê multa e até prisão. E no Brasil? Qual o preço do abandono afetivo inverso
  • Seguridade aprova indenização por abandono afetivo

    Notícias14/04/2011JurisWay
    O projeto também sujeita os filhos a pagar indenização pelo abandono afetivo de pais idosos. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406 /02) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 /03)... É necessário conscientizar aqueles que cometem o abandono afetivo sobre o abalo que causam, e evitar que outras pessoas pratiquem a mesma conduta, por ser considerada grave e reprovável moral e socialmente
  • Seguridade aprova indenização por abandono afetivo

    Notícias13/04/2011Câmara dos Deputados
    O projeto também sujeita os filhos a pagar indenização por abandono afetivo de pais idosos. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02 ) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03 )... É necessário conscientizar aqueles que cometem o abandono afetivo sobre o abalo que causam, e dissuadir outras pessoas a evitarem a mesma conduta, por ser considerada grave e reprovável moral e socialmente
  • Após polêmica, CCJ adia discussão sobre indenização por abandono afetivo

    Notícias11/09/2013Câmara dos Deputados
    Nesses casos, estaria configurado o abandono afetivo gerador do direito à indenização moral, disse. A mesma linha de argumentação é válida em relação ao idoso", complementou... Embora seja verdade que não se possa obrigar alguém a amar ou a manter relacionamento afetivo, ocorrem casos em que o abandono ultrapassa os limites do desinteresse e, efetivamente, causa lesões no direito... A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02 ) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03 ), para prever também esse direito aos pais abandonados pelos filhos
  • Pai é condenado em danos morais por abandono afetivo de 2 fi...

    Notícias22/10/2012Defensoria Pública do Piauí
    O abandono afetivo é ignóbil, vil, repulsivo e assume a forma de um espectro quando praticado contra o infante, a criança ou o adolescente" , expôs o desembargador... Dorival Renato Pavan, entendeu estarem presentes os requisitos para indenização por abandono afetivo e, consequentemente, os elementos para caracterização da indenização por dano moral... Recentemente, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi objeto de discussão a possibilidade ou não de compensação por danos morais por abandono afetivo, no julgamento do Recurso Especial nº 1.159.242
  • Prescrição das ações por abandono afetivo conta da maioridad...

    Notícias27/09/2012Defensoria Pública do Piauí
    O prazo prescricional das ações de indenização por abandono afetivo começa a fluir quando o interessado atinge a maioridade e se extingue, assim, o pátrio poder... No caso, o filho buscava compensação por danos morais decorrentes de abandono afetivo e humilhações que teriam ocorrido quando ainda era menor de idade... : STJ Arquivos Álbum de Fotos: Conselho Superior Corregedoria Esdepi Regional Itinerante Coordenação de Estágio Execuções Penais Criança e Adolescente Defesa da Mulher Defesa do Consumidor Defesa do Idoso
  • Deserdação: CCJ da Câmara aprova privação de herança em caso de abandono afetivo

    Notícias24/08/2019Empório Jus
    O texto aprovado, que altera o Código Civil ( 10.406/02 ) e segue para análise do Senado, determina que será considerada deserdação tanto o abandono de idosos por filhos e netos quanto o abandono de filhos... anos e multa, abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado... Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que inclui entre os casos de deserdação (privação do direito de herança) o abandono
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