Acidentes Aéreos em Notícias

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  • A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos

    Notícias08/09/2013Âmbito Jurídico
    A Quarta Turma decidiu que o prazo prescricional para indenização por danos decorrentes de acidentes aéreos é de cinco anos... Prescrição em acidente aéreo Mas qual o prazo de prescrição em caso de acidente aéreo... pedir reparação de danos em decorrência de acidente aéreo
  • A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos

    Notícias07/09/2013JurisWay
    A Quarta Turma decidiu que o prazo prescricional para indenização por danos decorrentes de acidentes aéreos é de cinco anos... Prescrição em acidente aéreo Mas qual o prazo de prescrição em caso de acidente aéreo... pedir reparação de danos em decorrência de acidente aéreo
  • A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos

    Notícias09/09/2013COAD
    A Quarta Turma decidiu que o prazo prescricional para indenização por danos decorrentes de acidentes aéreos é de cinco anos... Prescrição em acidente aéreo Mas qual o prazo de prescrição em caso de acidente aéreo... pedir reparação de danos em decorrência de acidente aéreo
  • PGR questiona limitações ao acesso a informações de acidentes aéreos

    Notícias04/04/2017Consultor Jurídico
    O modelo de acesso a informações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer) e o sigilo nas investigações de acidentes aéreos no Brasil estão sendo questionados pela Procuradoria-Geral... A nova redação do código estabelece que o único objetivo da investigação de acidentes aéreos é a prevenção de outros acidentes, por meio da identificação dos fatores que tenham contribuído, direta ou indiretamente... “Trata-se de dados que dizem respeito a pessoas atingidas por acidentes e incidentes aéreos, a seus familiares e às funções institucionais desses órgãos
  • Apuração de acidentes aéreos se torna sigilosa com nova lei

    Notícias13/08/2014Tiago Albuquerque
    12.970, que torna sigilosa a investigação de acidentes aéreos feitos pela Aeronáutica. Com a nova norma, publicada ontem no Diário Oficial da União, o acesso da polícia e do Ministério Público às gravações das caixas-pretas de dados e de voz do avião só poderá ocorrer mediante decisão judicial... Fonte : http://noticias.terra.com.br/brasil/apuracao-de-acidentes-aereos-se-torna-sigilosa-com-nova-lei,2419... Data : 10 de maio de 2014 • 08h26 • atualizado às 08h36... e um jato Legacy de companhia de táxi-aéreo norte-americana, em 2006, que matou mais de 100 pessoas
  • Comissão avalia apoio a familiares de vítimas de acidentes aéreos

    Notícias26/10/2015Senado
    Ela é fundadora da Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos (Abrapavaa)... Precisamos pensar sério nisso – declarou Sandra, acrescentado que sua associação dá apoio e orientação a familiares envolvidos em cerca de 100 acidentes aéreos... O novo Código Brasileiro de Aeronáutica ( CBA ) deve contemplar o apoio a familiares de vítimas de acidentes aéreos, disse nesta segunda (26) Sandra Assali, em audiência da comissão que trabalha na atualização
  • Aeronáutica quer tornar sigilosa apuração de acidentes aéreos

    Notícias18/03/2012Folha Online
    DE SÃO PAULO Um projeto de lei federal pretende tornar secretas as investigações de acidentes aéreos conduzidas pelo Cenipa, órgão da Aeronáutica incumbido da tarefa no Brasil... O objetivo, diz, é descobrir elementos que previnam novos acidentes --não é punir quem os causou... A intenção é impedir que detalhes da apuração sejam usados na Justiça pela polícia ou pelo Ministério Público em inquéritos ou processos criminais contra suspeitos de causar os acidentes
  • Lei do sigilo em investigações de acidentes aéreos, saiba como funciona

    Notícias14/08/2014Fernanda Favorito
    A lei atende um pedido de sigilo de investigação de acidentes aéreos por parte do Cenipa subordinado à Aeronáutica . O argumento para a aprovação da lei é de que as investigações da Aeronáutica têm como único objetivo a prevenção para que outros acidentes não aconteçam novamente ao contrário das investigações policiais e que informações coletadas pelo órgão, como de fontes voluntárias, não têm utilização em inquéritos.... Elaborada pelo próprio Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), a lei 12.970 de 2014, surgiu durante as investigações da CPI do Apagão Aéreo... A lei também garante ao Cenipa o poder sobre as informações contidas na caixa-preta do avião, gravações de comunicações entre órgãos de controle de tráfego aéreo, entre outros dados coletados manual e
  • Entenda como funciona o mercado de seguros contra acidentes aéreos

    Notícias06/06/2009G1 - Globo.com
    acidentes aéreos, a indenização geralmente é calculada com base na renda e na expectativa de vida do passageiro... O advogado ressalta, porém, que a liberação das indenizações do acidente da Gol foi mais rápida do que geralmente ocorre em acidentes aéreos... Associações de vítimas de acidentes aéreos do país dizem, porém, que é possível conseguir indenizações superiores na Justiça
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