Adicional de Transferência e Integração Ao Salário em Notícias

Assim, deferiu ao gerente apenas a integração aos salários de R$ 3 mil a título de salário utilidade (moradia, luz, água e telefone), com reflexos... A 4ª Turma deferiu o pedido de pagamento de adicional de transferência, por contrariedade à Orientação Jurisprudencial 113 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)... A partir deste entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a um gerente de um hotel o direito de receber adicional de transferência pelos dois anos em que trabalhou em hotel da mesma

Assim, deferiu ao gerente apenas a integração aos salários de R$ 3 mil a título de salário utilidade (moradia, luz, água e telefone), com reflexos... A 4ª Turma deferiu o pedido de pagamento de adicional de transferência, por contrariedade à Orientação Jurisprudencial 113 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)... A partir deste entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a um gerente de um hotel o direito de receber adicional de transferência pelos dois anos em que trabalhou em hotel da mesma

Na ação, o executivo pedia, além da formalização do vínculo, integração das comissões, adicional de transferência, diferenças dos salários reduzidos, reconhecimento da dispensa imotivada, férias mais 1... /3, 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço mais 40% e indenização por danos morais... Segundo o reclamante, seu acordo com a companhia lhe permitia negociar os percentuais das comissões e dos lucros da companhia recebidos por ele; havia liberdade para negociar taxas de novos negócios e salários

O projeto propõe adicional de 25% do salário base em razão da transferência, de caráter indenizatório, que serve como auxílio para custos adicionais com moradia, ensino, diferença de custo de vida, dentre... Tal previsão assegura ao empregado transferido todas as alterações ocorridas no salário base da categoria profissional durante a transferência, com os respectivos recolhimentos das contribuições para a... As verbas rescisórias serão compensadas pelo desconto em salários futuros e não mais sobre o saldo do FGTS, após o retorno do trabalhador ao Brasil, respeitando-se a margem consignável do salário

RE 599309 O Lloyds Bank questionou a exigência de alíquota adicional de 2,5% na contribuição previdenciária incidente na folha de salários de instituições financeiras e entidades equiparáveis instituída... Na sessão desta quarta-feira (24), foi iniciado também o julgamento do RE 578846 , que questiona a majoração da base de cálculo e alíquota do Programa de Integracao Social ( PIS ), ajuizada pela Santos... atividades das instituições financeiras, como operações de crédito, de arrendamento mercantil, resultados de operações com títulos de valores mobiliários, câmbio, aplicações compulsórias, venda e transferência

RE 599309 O Lloyds Bank questionou a exigência de alíquota adicional de 2,5% na contribuição previdenciária incidente na folha de salários de instituições financeiras e entidades equiparáveis instituída... Na sessão desta quarta-feira (24), foi iniciado também o julgamento do RE 578846 , que questiona a majoração da base de cálculo e alíquota do Programa de Integracao Social ( PIS ), ajuizada pela Santos... atividades das instituições financeiras, como operações de crédito, de arrendamento mercantil, resultados de operações com títulos de valores mobiliários, câmbio, aplicações compulsórias, venda e transferência

Férias O projeto segue jurisprudência que determina a incidência do teto sobre o adicional de 1/3 de férias separadamente do salário normal... Igualmente, o 13º salário será considerado isoladamente das demais remunerações para efeito de aplicação do teto, exceto se pago por outra fonte... Integração de dados A partir da publicação da futura lei, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão um ano para criar um sistema integrado de dados das remunerações para o controle

Salário do sucessor. Súmula nº 159. Inaplicável. (cancelada em decorrência da nova redação conferida à Súmula nº 159)- DJ 20.04.2005 113. Adicional de transferência... Integração ao salário. Art. 457 , § 2º , da CLT . (cancelada em decorrência da nova redação conferida à Súmula nº 101)- DJ 20.04.2005 293... Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Mesmo na vigência da CF/88: salário mínimo

Ademais, no caso, o direito ao recebimento do valor adicional não foi reconhecido somente com base na modificação unilateral do business plan , mas em diversos outros aspectos relacionados com a transferência... INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOUTRINA Processo do bloco... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO CPC , arts. 927 , III , 976 , 978 e 986

Finalmente, aplica-se o percentual resultado da soma dos Juros 3% e do RLA-Resultado Líquido Adicional, se houver... Desta forma, o trabalhador com direito ao abono que tiver os rendimentos do PIS igual ou inferior a um salário mínimo, recebe de abono/rendimentos o valor correspondente a um salário mínimo... O saque de Quotas é permitido nos seguintes casos: Aposentadoria; Invalidez Permanente ou Reforma Militar; Idade igual ou superior a 70 anos; Transferência de militar para a reserva remunerada; Titular