Agravo Regimental Contra Decisão Que Negou Seguimento a Recurso Especial em Notícias

Página 2 de 581 resultados
Ordenar Por
  • STJ 2023 - Estelionato - Regime Inicial mais Gravoso por haver outras Ações Penais em Curso - Fundamento Inidôneo - Pena Alternativa Aplicada

    Notícias25/03/2024Carlos Guilherme Pagiola
    NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. DESISTÊNCIA PARCIAL. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVA DA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO... AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO EM RAZÃO DA DECISÃO AGRAVADA TORNADA SEM EFEITO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NA ORIGEM. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE PARTE DO RECURSO ESPECIAL. DESISTÊNCIA PARCIAL... III - Registre-se que o momento adequado para impugnação dos fundamentos da decisão que nega seguimento ao recurso especial, com base no artigo 1.030 , I , b , do CPC , é o da interposição do agravo interno
  • Corte Especial decide em agosto se documentos da internet servem para comprovar tempestividade de recurso

    Notícias02/07/2010Superior Tribunal de Justiça
    de recesso forense para verificação da tempestividade do recurso especial... A questão, afetada ao órgão máximo em questão de julgamentos do tribunal pela Quarta Turma, está sendo discutida em agravo regimental contra decisão, individual (monocrática), pelo ministro relator Luis... O ministro negou seguimento ao agravo de instrumento, devido à intempestividade do recurso, haja vista a inexistência, nos autos, de documento oficial que comprovasse a suspensão do prazo pelo Tribunal
  • Corte Especial decide em agosto se documentos da internet servem para comprovar tempestividade de recurso

    Notícias05/07/2010OAB - Seccional Bahia
    de recesso forense para verificação da tempestividade do recurso especial... A questão, afetada ao órgão máximo em questão de julgamentos do tribunal pela Quarta Turma, está sendo discutida em agravo regimental contra decisão, individual (monocrática), pelo ministro relator Luis... O ministro negou seguimento ao agravo de instrumento, devido à intempestividade do recurso, haja vista a inexistência, nos autos, de documento oficial que comprovasse a suspensão do prazo pelo Tribunal
  • Corte Especial decide em agosto se documentos da internet servem para comprovar tempestividade de recurso

    Notícias05/07/2010Nota Dez
    de recesso forense para verificação da tempestividade do recurso especial... A questão, afetada ao órgão máximo em questão de julgamentos do tribunal pela Quarta Turma, está sendo discutida em agravo regimental contra decisão, individual (monocrática), pelo ministro relator Luis... O ministro negou seguimento ao agravo de instrumento, devido à intempestividade do recurso, haja vista a inexistência, nos autos, de documento oficial que comprovasse a suspensão do prazo pelo Tribunal
  • Corte Especial decide em agosto se documentos da internet servem para comprovar tempestividade de recurso

    Notícias02/07/2010Âmbito Jurídico
    de recesso forense para verificação da tempestividade do recurso especial... A questão, afetada ao órgão máximo em questão de julgamentos do tribunal pela Quarta Turma, está sendo discutida em agravo regimental contra decisão, individual (monocrática), pelo ministro relator Luis... O ministro negou seguimento ao agravo de instrumento, devido à intempestividade do recurso, haja vista a inexistência, nos autos, de documento oficial que comprovasse a suspensão do prazo pelo Tribunal
  • Validade de documento eletrônico será analisada

    Notícias05/07/2010OAB - Seccional do Espírito Santo
    A questão está sendo discutida em Agravo Regimental contra a decisão individual do ministro Luis Felipe Salomão... Ele negou seguimento ao Agravo de Instrumento, devido à intempestividade do recurso, haja vista a inexistência nos autos de documento oficial que comprovasse a suspensão do prazo pelo tribunal local por... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em agosto, se o uso de documento da internet serve para comprovar a tempestividade de Recurso Especial
  • Corte Especial decide em agosto se documentos da internet servem para comprovar tempestivi...

    Notícias02/07/2010JurisWay
    de recesso forense para verificação da tempestividade do recurso especial... A questão, afetada ao órgão máximo em questão de julgamentos do tribunal pela Quarta Turma, está sendo discutida em agravo regimental contra decisão, individual (monocrática), pelo ministro relator Luis... O ministro negou seguimento ao agravo de instrumento, devido à intempestividade do recurso, haja vista a inexistência, nos autos, de documento oficial que comprovasse a suspensão do prazo pelo Tribunal
  • STJ decidirá se documento da internet serve para provar tempestividade

    A questão está sendo discutida em Agravo Regimental contra a decisão individual do ministro Luis Felipe Salomão... Ele negou seguimento ao Agravo de Instrumento, devido à intempestividade do recurso, haja vista a inexistência nos autos de documento oficial que comprovasse a suspensão do prazo pelo tribunal local por... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em agosto, se o uso de documento da internet serve para comprovar a tempestividade de Recurso Especial
  • Agravo regimental no recurso especial. Emenda da petição inicial do mandado de segurança. Art. 284 do cpc

    Notícias29/04/2015Rafael Costa Monteiro
    AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.086.080 - AL (2008⁄0193060-1) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC... RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE (SÚMULAS 211⁄STJ E 282⁄STF). ART. 515 , § 3º , DO CPC . APLICAÇÃO
  • STJ decidirá se documentos da Internet servem para comprovar tempestividade de recurso

    Notícias02/07/2010Espaço Vital
    da tempestividade do recurso especial... A questão, afetada ao órgão máximo em questão de julgamentos do tribunal pela 4ª Turma, está sendo discutida em agravo regimental contra decisão monocrática do ministro relator Luis Felipe Salomão... Ele negou seguimento ao agravo de instrumento, devido à intempestividade do recurso, haja vista a inexistência, nos autos, de documento oficial que comprovasse a suspensão do prazo pelo tribunal estadual
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo