Agressão a Menor em Notícias

A Polícia Civil encaminhou, para apuração do Ministério Público, um suposto caso de agressão de um menor a um policial militar na noite de terça-feira (29) em Barretos (SP)... Ainda demonstrando resistência, o menor teria batido várias vezes a algema e os pés no vidro traseiro da viatura, na tentativa de quebrá-lo... Ao avistar três indivíduos suspeitos no local, a PM afirma ter constatado que um deles - um menor de 17 anos - tinha mandado de busca e apreensão expedido

Assim, deve “responder pelo risco assumido, embora causado por outro aluno, menor de idade, razão pela qual os pais deste também devem responder pelos atos do filho”... Ao procurar o colégio, ela foi informada de que o aluno que bateu em seu filho possuía um histórico de agressões a outros alunos e pelo ocorrido foi proibido de jogar totó no horário do recreio, o que... Na ação, ela denuncia a falta de zelo dos prepostos da escola no momento da agressão, pois eles apenas deram ao seu filho uma bolsa de gelo para colocar no olho e deixaram-no no mesmo ambiente dos agressores

No momento dos fatos o menor se encontrava desacompanhado... Mesmo que o menor tivesse acompanhado de adultos, essas pessoas responsáveis deveriam ter verificado o local em que o menor ficaria longe de suas supervisões; e, se percebessem que não havia um monitor... Ela disse que o estabelecimento não arcou com o tratamento médico da criança e que foi ela quem pagou as despesas decorrentes da agressão, como cirurgia respiratória e outros tratamentos

O motivo da agressão está sendo apurado pelo Ministério Público, relatou Daniel Nunes... Durante a conversa, os menores relataram que um grupo encapuzado invadiu a Unidade, com pedaços de madeira e agrediram a todos... Ainda pela manhã, após a visita, a Promotoria da Infância e da Juventude solicitou à Vara da Infância e da Juventude que os menores fossem encaminhados para fazer exame de corpo e delito

Agressão A denúncia de agressão de um policial militar a um menor de 12 anos foi trazida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT)... A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa investigará denúncias de supressão de direitos trabalhistas e de agressão a aluno de 12 anos por policial militar

O Lar da Criança João de Deus, na Zona Norte de Teresina , é um dos quatro abrigos para menores em situação de risco mantidos pelo poder público em Teresina... Mais de mil denúncias de violência contra menores foram registradas esse ano no Piauí, mas poucos são os casos que vão a julgamento, a carência de profissionais no judiciário e na polícia faz com que crianças... possui um avançado estudo para a criação de mais varas criminais e que a instalação do projeto depende de recursos que devem ser liberados no próximo ano, quanto a falta de mais delegacias de proteção ao menor

Eles disseram e mostraram que não ficaram com marcas de agressões. Logo que foram apreendidos foram submetidos ao IML... Segundo Ariel Alves, os adolescentes foram levados para a Fundação Casa após as agressões. "Um deles teve um saco plástico colocado na cabeça... "Os dois me confirmaram que sofreram agressões por 4 policiais civis na delegacia. A GCM de Caieiras os prendeu em flagrante no dia 20 de agosto por trafico."

Lenise adiantou também que se for confirmada a agressão aos adolescentes, os agentes poderão ser investigados por tortura pela Polícia Civil... A constatação faz parte da vistoria do programa "Justiça ao Jovem" do CNJ que busca saber em quais condições vivem os internos e qual é a estrutura oferecida para a ressocialização dos menores infratores

A autora conta que contratou os serviços educacionais da ré e que, no mês de maio, resolveu tirar seu filho da escola após a criança apresentar, por quatro vezes, mordidas no corpo. A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Sobradinho que rescindiu contrato entabulado entre as partes e julgou indevida a cobrança de taxa e multa decorrentes do rompimento do acordo, ante as condições que levaram ao desfazimento do negócio. A decisão foi unânime. A autora conta que contratou os serviços educacionais da ré para o ano letivo de 2015 e que, no mês de maio, resolveu tirar seu filho da escola após a criança apresentar, por quatro vezes, mordidas no corpo. Diz que, ao solicitar a rescisão, foi informada que deveria arcar com uma multa de 20% do valor do contrato, além da taxa de R$ 30 pela devolução de cada cártula de cheque. Entende que tais cobranças são indevidas, razão pela qual pede a declaração de nulidade da cláusula

A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Sobradinho que rescindiu contrato entabulado entre as partes e julgou indevida a cobrança de taxa e multa decorrentes do rompimento do acordo, ante as condições que levaram ao desfazimento do negócio. A decisão foi unânime. A autora conta que contratou os serviços educacionais da ré para o ano letivo de 2015 e que, no mês de maio, resolveu tirar seu filho da escola após a criança apresentar, por quatro vezes, mordidas no corpo. Diz que, ao solicitar a rescisão, foi informada que deveria arcar com uma multa de 20% do valor do contrato, além da taxa de R$ 30 pela devolução de cada cártula de cheque. Entende que tais cobranças são indevidas, razão pela qual pede a declaração de nulidade da cláusula oitava do contrato de prestação de serviços. Para a juíza originária, “a cláusula oitava, que estabelece multa compensatória pela rescisão a pedido do contratante, é abusiva, devendo ser integralmente afastada porque estabelece