Agressão a Menor em Notícias

A 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Fazenda do Estado indenize menor agredido por policial militar em Ferraz de Vasconcelos... De acordo com o processo, o rapaz seguia na garupa de uma motocicleta quando foi abordado por PMs e, após a agressão, foi algemado e colocado no compartimento de presos da viatura... “O dano moral não só existe como é intenso, uma vez que o autor sofreu arbitrariedades e agressões justamente daqueles que são pagos pela cidadania para lhes garantir a segurança.”

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2012-dez-17/instituicao-responsabilizada-agressoes-menores-funcionaria... As agressões provocadas por adolescentes, que estavam sob cuidados na Instituição Aldeias Infantis SOS Brasil - que tem como objetivo social proteger crianças e adolescentes que por motivos de risco (negligência

Assim, deve “responder pelo risco assumido, embora causado por outro aluno, menor de idade, razão pela qual os pais deste também devem responder pelos atos do filho”... Ao procurar o colégio, ela foi informada de que o aluno que bateu em seu filho possuía um histórico de agressões a outros alunos e pelo ocorrido foi proibido de jogar totó no horário do recreio, o que... Na ação, ela denuncia a falta de zelo dos prepostos da escola no momento da agressão, pois eles apenas deram ao seu filho uma bolsa de gelo para colocar no olho e deixaram-no no mesmo ambiente dos agressores

se encontrava desacompanhado Mesmo que o menor tivesse acompanhado de adultos, essas pessoas responsáveis deveriam ter verificado o local em que o menor ficaria longe de suas supervisões; e, se percebessem... luxações, problemas dentários, corte do lábio e dilaceração da gengiva Ela disse que o estabelecimento não arcou com o tratamento médico da criança e que foi ela quem pagou as despesas decorrentes da agressão... supermercado não é obrigado a prestar serviços de segurança pessoal Se não bastasse, o dever de vigiar a criança é dos pais, responsáveis pela integridade física e moral dos filhos No momento dos fatos o menor

No momento dos fatos o menor se encontrava desacompanhado... Mesmo que o menor tivesse acompanhado de adultos, essas pessoas responsáveis deveriam ter verificado o local em que o menor ficaria longe de suas supervisões; e, se percebessem que não havia um monitor... Ela disse que o estabelecimento não arcou com o tratamento médico da criança e que foi ela quem pagou as despesas decorrentes da agressão, como cirurgia respiratória e outros tratamentos

Eles são investigados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pela Secretaria da Criança, por denúncias de agressão a menores infratores internados na unidade... De acordo com o órgão, os laudos confirmaram as agressões... Só após as investigações será possível apontar a participação de cada um dos agentes nas agressões e determinar punições que, na esfera administrativa, vão da advertência à suspensão e demissão

Assim, deve “responder pelo risco assumido, embora causado por outro aluno, menor de idade, razão pela qual os pais deste também devem responder pelos atos do filho”... Ao procurar o colégio, ela foi informada de que o aluno que bateu em seu filho possuía um histórico de agressões a outros alunos e pelo ocorrido foi proibido de jogar totó no horário do recreio, o que... Na ação, ela denuncia a falta de zelo dos prepostos da escola no momento da agressão, pois eles apenas deram ao seu filho uma bolsa de gelo para colocar no olho e deixaram-no no mesmo ambiente dos agressores

No momento dos fatos o menor se encontrava desacompanhado... Mesmo que o menor tivesse acompanhado de adultos, essas pessoas responsáveis deveriam ter verificado o local em que o menor ficaria longe de suas supervisões; e, se percebessem que não havia um monitor... Ela disse que o estabelecimento não arcou com o tratamento médico da criança e que foi ela quem pagou as despesas decorrentes da agressão, como cirurgia respiratória e outros tratamentos

A OAB da Bahia divulgou nesta sexta-feira (10) uma nota de repúdio à agressão de uma menor de 16 anos, ocorrida na cidade de Firmino Alves e motivada por lesbofobia... Segundo a jovem, a agressão foi perpretada pelo Sr Edemilson, esposa e filha mais nova e se deu em virtude do descontentamento destes em virtude da relação afetiva existente entre sua filha mais velha

Assim, deve “responder pelo risco assumido, embora causado por outro aluno, menor de idade, razão pela qual os pais deste também devem responder pelos atos do filho”... Ao procurar o colégio, ela foi informada de que o aluno que bateu em seu filho possuía um histórico de agressões a outros alunos e pelo ocorrido foi proibido de jogar totó no horário do recreio, o que... Na ação, ela denuncia a falta de zelo dos prepostos da escola no momento da agressão, pois eles apenas deram ao seu filho uma bolsa de gelo para colocar no olho e deixaram-no no mesmo ambiente dos agressores