Alegação de Confissão Obtida Mediante Tortura em Notícias

No domingo, ele disse que as confissões apresentadas pelos réus no julgamento foram obtidas sob "tortura medieval"... No julgamento, os réus disseram à corte que as alegações de fraude nas eleições eram "infundadas"... Julgamento de fachada A principal acusação de tortura partiu do candidato derrotado à Presidência Mir Hossein Mousavi

Ademais, além dos indícios da prática do crime de organização criminosa, necessário que as provas não possam ser obtidas por outros meios... Todavia, a justificativa para tal requerimento deverá ser embasada em fundamentos sólidos de acordo com o caso concreto, não bastando a mera alegação da gravidade em abstrato do delito... Na hipótese apresentada, as provas poderiam ser obtidas de outra forma, tanto que assim efetivamente o foram. Diante disso, a infiltração de agentes não foi válida

Quando a proibição for de natureza material, a prova será ilicitamente obtida. O certo é que nosso sistema jurídico não admite as provas obtidas no processo por meios ilícitos... tortura ou maus tratos (artigo 5º , III , da Constituição Federal ); as colhidas com infringência à intimidade (artigo 5º , X , da Constituição Federal )... Em razão disso, o juiz federal que preside a ação penal correspondente no Brasil determinou a suspensão de prazo para alegações finais da defesa (Será mera coincidência a notícia veiculada chegar justamente

Durante o exame do recurso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais afastou essa alegação com base em prova testemunhal e na confissão obtida pela autoridade policial... O posicionamento adotado no caso retifica um equívoco judicial, pois a condenação foi baseada na confissão do crime, obtida por meio de tortura policial e, além disso, um exame de DNA posterior - realizado... A autorização judicial para a realização do teste genético só foi obtida junto ao Superior Tribunal de Justiça por meio de um recurso especial

Por comparação, não se tem segurança jurídica nenhuma em uma confissão obtida sob tortura, ainda que ela contenha a verdade do fato confessado... Quando nós denunciávamos na ditadura que as confissões eram obtidas sob tortura, muitos juízes diziam que, mesmo sob tortura, a confissão retratava a verdade. O grampo telefônico é a mesma coisa... Por Alessandro Cristo Os grampos telefônicos são a tortura dos nossos dias

Por comparação, não se tem segurança jurídica nenhuma em uma confissão obtida sob tortura, ainda que ela contenha a verdade do fato confessado... Quando nós denunciávamos na ditadura que as confissões eram obtidas sob tortura, muitos juízes diziam que, mesmo sob tortura, a confissão retratava a verdade. O grampo telefônico é a mesma coisa... Os grampos telefônicos são a tortura dos nossos dias

Além das penas de prisão, o MPF pede ainda que os denunciados tenham as aposentadorias cassadas e que os órgãos militares sejam oficiados para despi-los das medalhas e condecorações obtidas ao longo de... O MPF também obteve a confissão gravada do denunciado Raymundo Ronaldo Campos, de que a fuga da vítima não passou de uma encenação cinematográfica, e ouviu por três vezes o coronel Armando Avólio Filho... da chegada de um preso [Rubens Paiva] à noite, procurei me certificar do que se tratava, mas fui impedido pelo pessoal do CIE (Major Rubens Paim Sampaio e Capitão Freddie Perdigão Pereira, sob a alegação

Além das penas de prisão, o MPF pede ainda que os denunciados tenham as aposentadorias cassadas e que os órgãos militares sejam oficiados para despi-los das medalhas e condecorações obtidas ao longo de... O MPF também obteve a confissão gravada do denunciado Raymundo Ronaldo Campos, de que a fuga da vítima não passou de uma encenação cinematográfica, e ouviu por três vezes o coronel Armando Avólio Filho... da chegada de um preso [Rubens Paiva] à noite, procurei me certificar do que se tratava, mas fui impedido pelo pessoal do CIE (Major Rubens Paim Sampaio e Capitão Freddie Perdigão Pereira, sob a alegação

Além das penas de prisão, o MPF pede ainda que os denunciados tenham as aposentadorias cassadas e que os órgãos militares sejam oficiados para despi-los das medalhas e condecorações obtidas ao longo de... O MPF também obteve a confissão gravada do denunciado Raymundo Ronaldo Campos, de que a “fuga” da vítima não passou de uma “encenação cinematográfica”, e ouviu por três vezes o coronel Armando Avólio Filho... da chegada de um preso [Rubens Paiva] à noite, procurei me certificar do que se tratava, mas fui impedido pelo pessoal do CIE (Major Rubens Paim Sampaio e Capitão Freddie Perdigão Pereira, sob a alegação

No depoimento em juízo, os irmãos Naves denunciaram de que maneira foi obtida a confissão... Diante de tanto sofrimento, em 12 de janeiro de 1938, Joaquim terminou por assinar a confissão do latrocínio... Após intensas torturas dos irmãos, o delegado deteve a mãe dos acusados, Ana Rosa Naves, que foi espancada e torturada, bem como as esposas e filhos dos acusados