Alegação de Confissão Obtida Mediante Tortura em Notícias

confissões obtidas pela força e coação, algo que é proibido pelos tratados internacionais de prevenção à tortura... processar e punir todo ato de tortura que chegue ao conhecimento das autoridades e averiguar se qualquer declaração ou evidência produzida nas horas posteriores à prisão foi obtida a partir de alguma... Para a representante da associação, o país está adotando uma posição inovadora ao estabelecer as audiências de custódia, pois, em muitos países, juízes e juízas ignoram alegações de maus tratos e aceitam

confissões obtidas pela força e coação, algo que é proibido pelos tratados internacionais de prevenção à tortura... e averiguar se qualquer declaração ou evidência produzida nas horas posteriores à prisão foi obtida a partir de alguma forma de coação... Para a representante da associação, o país está adotando uma posição inovadora ao estabelecer as audiências de custódia, pois, em muitos países, juízes e juízas ignoram alegações de maus tratos e aceitam

Como bem ressaltado no acórdão recorrido, a nulidade da confissão por suposta tortura policial depende de incursão em conteúdo fático-probatório dos autos... E ainda que devidamente comprovada a prática de tortura, com a desconsideração da confissão do acusado, a inicial acusatória fez referência a outros elementos de prova suficientes para a deflagração da... ILICITUDE DA PROVA OBTIDA . EMBARGOS PROVIDOS."(ED no HC 138.565, Rel. Min

A primeira confissão do paquistanês foi obtida sob tortura, depois de 183 simulações de afogamento e sete dias e meio seguidos de privação do sono em uma prisão secreta da CIA, segundo um documento do... "Neste Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, a defesa de Khalid Sheikh Mohamed informa que enviou uma carta de alegação a Méndez, o primeiro passo de uma investigação das Nações Unidas sobre... as acusações de tortura", afirma um comunicado divulgado na terça-feira

Busca-se, em suma, o reconhecimento da nulidade do ingresso policial na residência da paciente, sustentando que "a suposta confissão sub-reptícia, obtida por meio de interrogatório informal (e portanto... alegações da paciente foram espontâneas, livre dos vícios de coação e observado o aviso de Miranda"... (eDOC.02,p. 30, grifei) A versão policial já na fase inquisitorial foi refutada pela ora paciente, que declarou ter sido submetida tortura e ainda não ter nem indicado nem autorizado o ingresso domiciliar

No curso dos anos de chumbo, o STF validava a confissão obtida nos porões, enquanto a tortura era uma prática de Estado, sob a alegação de que o valor do depoimento se mede pela credibilidade que tem... Hoje ainda existe quem decida que o silêncio do acusado, uma das balizas contra a tortura policial, mesmo consignado entre as garantias mais fundamentais do indivíduo, pode ser interpretado contra o réu... encontra um fundamento para entender desnecessário o seu controle da ação policial, quando legitima uma busca sem mandado porque, afinal, encontrou-se droga na residência, ou condena com base em confissões

Os réus costumam ter seu direito a um advogado negado regularmente, ou são condenados com base em “confissões” obtidas sob tortura ou outros maus-tratos... Em muitos casos, os defensores têm seu acesso a um advogado negado e, em muitos casos, são condenados com base em ‘confissões’ obtidas sob tortura ou outros maus-tratos em erros flagrantes da justiça.”... “Alegações de que a pena de morte na Arábia Saudita é definida em nome da justiça e em conformidade com a legislação internacional não podia estar mais distante da verdade

tortura... As principais causas de erros judiciais são falsas acusações, reconhecimento errado do autor do crime, perícias imprecisas, abusos de agentes estatais e confissões forçadas, muitas vezes obtidas mediante... Confissões falsas As confissões falsas são responsáveis por grande parte dos erros judiciais

A confissão pode ser obtida de duas formas: A parte não comparece à audiência quando intimada; A parte compareceu à audiência e se recusa a depor, presume-se desta forma a confissão... Ex: confissão mediante tortura Ilegítima ==> A prova ilegítima é aquela que viola uma norma de direito processual. Ex: A prova emprestada produzida sem respeito ao contraditório... Simples alegação ==> Não havendo pedido, a decisão do juiz sobre a falsidade não transitará em julgado

Outras alegações do Juiz Moro sobre as colaborações premiadas não resistem à crítica mais elementar, como se demonstra. 2.2.1... A aplicação desse critério para definir voluntariedade na colaboração premiada produz o mesmo resultado: se as delações premiadas relevantes foram obtidas de delatores em prisão preventiva – de novo, decretadas... Segundo, dizer que não se pode falar de colaboração involuntária se o colaborador e seu advogado negam o vício (241), é outra piada do Juiz Moro: o interesse do colaborador nas vantagens da confissão e