Após o Empregado Pode Ser Demitido em Notícias

de 2017 e Participação em Lucros e Resultados (PLR) proporcional ao ano em que foi demitido... Mas, ao revés, recebeu a dispensa como se fosse uma ferramenta ou uma máquina defeituosa que poderia ser descartada”, concluiu... Ao confirmar todos os termos da sentença proferida pelo juiz substituto João Alves de Almeida Neto, da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, a relatora acrescentou que a conduta irresponsável da ré não pode

Se a redução da jornada e do salário for de 25%, independente da faixa salarial, a negociação pode ser individual, apenas entre o trabalhador e o empregador... teria direito caso fosse demitido... Após a comunicação, os sindicatos podem determinar uma negociação coletiva caso identifiquem prejuízo ao trabalhador. Quer saber mais

Empregado que não retorna ao trabalho após alta do INSS pode ser demitido por justa causa... Ela não encontrou nenhuma prova atestando a impossibilidade de retorno do ex-empregado ao trabalho no banco... "Se o autor não voltou ao trabalho após ter sido considerado apto para tanto pelo INSS, ainda que estivesse discutindo esta decisão administrativamente, não poderia se esquivar de comparecer ao trabalho

O colegiado declarou também a responsabilidade subsidiária do sócio pelos direitos do empregado reconhecidos na ação... Na avaliação do ministro, a legitimidade da parte deve ser extraída da discussão posta em juízo... “Ainda que existam atos que envolvam o sócio e fatos ocorridos durante e após o pacto, a relação de trabalho do demandante deu-se com a pessoa jurídica”, registra o acórdão

O benefício do plano de saúde é opcional, ou seja, pode ou não ser oferecido pela empresa aos trabalhadores, bem como deve ser uma escolha do empregado fazer a adesão... No site da ANS (Agência Nacional de Saúde) está explícito que a empresa empregadora é obrigada a manter o aposentado ou o ex-empregado demitido sem justa causa no plano enquanto o benefício for ofertado... Contudo, o idoso comprovou que, mesmo após o afastamento de suas funções, mantinha o serviço e o utilizava com regularidade

O colegiado declarou também a responsabilidade subsidiária do sócio pelos direitos do empregado reconhecidos na ação... Na avaliação do ministro, a legitimidade da parte deve ser extraída da discussão posta em juízo... “Ainda que existam atos que envolvam o sócio e fatos ocorridos durante e após o pacto, a relação de trabalho do demandante deu-se com a pessoa jurídica”, registra o acórdão

O colegiado declarou também a responsabilidade subsidiária do sócio pelos direitos do empregado reconhecidos na ação... Na avaliação do ministro, a legitimidade da parte deve ser extraída da discussão posta em juízo... Para o TRT, a relação de emprego do ex-diretor se deu com a pessoa jurídica da editora, "ainda que existam atos que envolvam o sócio e fatos ocorridos durante e após o pacto"

do Trabalho, explica, que caso sejam demitidos, os empregados poderão receber uma indenização que pode variar entre 50% e 100% do salário, por direito, no período de garantia provisória de emprego... "Se os funcionários que forem detentores da Garantia de Emprego chegarem a ser demitidos, devem recorrer ao Poder Judiciário para buscar a reintegração e/ou as indenizações cabíveis, além, ainda, de efetuar... Assim, a empresa somente poderá dispensá-lo após o período da garantia de emprego", explica

O colegiado declarou também a responsabilidade subsidiária do sócio pelos direitos do empregado reconhecidos na ação... Na avaliação do ministro, a legitimidade da parte deve ser extraída da discussão posta em juízo... Para o TRT, a relação de emprego do ex-diretor se deu com a pessoa jurídica da editora, "ainda que existam atos que envolvam o sócio e fatos ocorridos durante e após o pacto"

A 6ª Turma do TST decidiu que empregado reabilitado, após fim do auxílio doença, só pode ser demitido com a contratação de outro na mesma situação, como ocorre com os portadores de deficiência Os ministros... acataram recurso de trabalhador demitido da Brasil Telecom SA e determinaram a sua reintegração à empresa Essa decisão reformou julgamento anterior do TRT4 (RS) favorável à Brasil Telecom O TRT entendeu... não existe na Lei 8213 /91, que garante a cota reservada a deficientes físicos e reabilitados, a estabilidade de emprego Que a norma da lei que determina a contratação de trabalhador na mesma situação após