Ausência de Audiência do Representante do Ente Público em Notícias

As principais questões apontadas durante a audiência foram ingerências políticas na prestação da educação escolar indígena, deficiências no ensino, ausência de concurso público para prover as vagas nas... Para ouvir os índios e levantar as dificuldades enfrentadas, o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma audiência pública na última terça-feira, 12 de junho, na Aldeia Pambu, situada na beira do rio... Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia Tel.: (71) 3617-2295/2294/2296/2200 E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br www.twitter.com/mpf_ba Relacionadas Audiência pública: MPF debate educação

Ele lamentou a ausência do Incra, que é um ente fundamental no processo para o reassentamento dos colonos. “O respeito à dignidade da pessoa humana é o foco do protocolo de reintegração... Entre as instituições convidadas pelo MPF apenas o Incra não mandou representante para a audiência pública... O Ministério Público Federal (MPF) promoveu nesta quinta-feira, 29 de junho, audiência pública em Paragominas, nordeste do Pará, com a presença de indígenas Tembé, pequenos agricultores e autoridades de

O magistrado, titular da 4ª Vara da Fazenda Público de João Pessoa, determinou ainda a imediata intimação pessoal das partes, bem como, achou conveniente convidar os representantes dos hospitais como forma... Os secretários de saúde do Município de João Pessoa, do Estado, e representantes médicos dos hospitais Napoleão Laureano e São Vicente de Paulo irão participar de uma audiência de conciliação com o juiz... pessoal do ente estadual para se manifestar previamente sobre a decisão liminar

Além dos defensores públicos, estiveram presentes na audiência o representante do Grupo de Trabalho da DPU Moradia e Conflitos Fundiários, Pedro Renno Marinho; o coordenador de destinação patrimonial da... O evento, com representantes de diversos órgãos públicos e instituições das esferas federal, estadual e municipal, foi transmitido ao vivo no facebook da DPU no Rio, e discutiu, com a participação da sociedade... De acordo com Thales “existem vários procedimentos na DPU relacionados a essa temática e percebemos que faltava, em primeiro lugar, a comunicação entre todos os entes envolvidos, além da necessidade de

“Muitos profissionais estão sendo condenados pela pretensa prática de atos de improbidade administrativa, depois de terem celebrado contrato com entes públicos para o simples desempenho de atividades que... Audiência pública A dispensa de licitação para contratação de advogados e contadores dividiu opiniões em audiência pública realizada para instruir o projeto... Representantes de advogados e contadores defenderam o notório saber e a especialização como diferencial para uma contratação direcionada e o desenvolvimento de projetos específicos

A ausência de recursos humanos e institucionais é um dos maiores problemas enfrentados pelos órgãos ambientais, disse nesta terça-feira (26) o representante do Instituto Socioambiental (ISA), Maurício... Guetta, em audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ)... De acordo com o dispositivo constitucional, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, para assegurá-lo, incumbe ao poder público exigir, na forma da lei, estudo prévio de impacto

Ele, inclusive, frisou que “o ente público [quando contrata uma prestadora de serviços] não pode ser deixado de fora e tem de responder pelos direitos trabalhistas”... da paridade de direitos é que faz esse sistema funcionar - declarou o representante da Anamatra... Siqueira, além de defender a responsabilidade solidária, sustenta que é preciso haver paridade de direitos entre os terceirizados e os funcionários diretamente empregados pela empresa contratante. - A ausência

A proibição de conteúdo publicitário e de patrocínio por entes públicos também são motivos de judicialização... do Conselho Regional de Rádios Comunitárias, Dagmar Camargo, lamentou a ausência do Ministério das Comunicações na audiência porque, segundo ela, o único modo que as rádios comunitárias gaúchas têm de... O evento, coordenado pelo Grupo de Trabalho Comunicação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), reuniu representantes de organizações da sociedade civil, do poder público e de entidades

Para Benito Pereira, representante do Núcleo de Defesa do Idoso e da pessoa com deficiência, "deveria ser obrigatório que todo ente tivesse um Plano para cada pessoa com deficiência, a exemplo de um Plano... Por sabermos disso, propomos tal Audiência, tendo por objetivo dar voz aos que, não raras vezes, são esquecidos pelo Poder Público... diversas dificuldades que enfrentam no diaadia devido à inoperância e insensibilidade do poder público, além de manifestarem indignação pela ausência do secretário de Trânsito e Transporte de São Luís

O pedetista destacou que 67% dos jovens cearenses estão em situação de pobreza; e essa faixa da população é a que mais necessita do ente público para lhe dar condições de descobrir talentos e potencialidades... Participaram da audiência representantes de times e ligas de futebol amador de Fortaleza, que cobraram do secretário de Esporte do Estado, Ferrúcio Feitosa, a liberação de material esportivo e a realização... Também houve pedidos de esclarecimento sobre rumores de que a Copa Fortaleza Bela 2009 não seria realizada neste ano, além de críticas à ausência do secretário de Esporte de Fortaleza, Evaldo Lima