Ausência de Audiência do Representante do Ente Público em Notícias

O ente público alegou que a paralisação foi deflagrada sem ter sido notificado sobre qualquer negociação, além de não informar o número mínimo de servidores que continuariam trabalhando... José Irlenio Pereira e José Edinaldo Angelim; e o representante do Ministério Público do Ceará, procurador de Justiça Oscar D’alva, e advogados... A Prefeitura de Icó e os servidores públicos daquele Município chegaram a um consenso, nessa terça-feira (06/02), durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidida pelo

A citação será pessoal, podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representante legal ou do procurador do réu, do executado ou do interessado. § 1º Na ausência do citando, a citação será feita na pessoa... intimaçãopessoal. § 1o A intimação pessoal far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico. § 2o Não se aplica o benefício da contagem em dobro quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o ente público... injustificada à audiência trabalhista em que deveria apresentar sua defesa

A ideia é definir a extensão dessa cooperação, com as atribuições de cada ente público... As representantes das Secretarias Municipais de Educação de Quirinópolis e de Padre Bernardo expuseram suas dificuldades, principalmente em razão das deficiências do transporte escolar e também pela ausência... Além do MP e dos conselheiros do CEE, participaram da segunda audiência representantes da Secretaria Estadual de Educação, do Serviço Nacional de Aprendizado, da Escola Agrícola de Orizona, o gestor do

(26/11/2008) A pena de revelia e confissão é plenamente aplicável aos entes públicos, já que não existe nenhuma norma que justifique o tratamento diferenciado em caso de ausência injustificada à audiência... Salientou o desembargador que esse instituto é plenamente aplicável aos entes públicos, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 152 da SDI-I do TST... públicos

Fonte: TRT3 A pena de revelia e confissão é plenamente aplicável aos entes públicos, já que não existe nenhuma norma que justifique o tratamento diferenciado em caso de ausência injustificada à audiência... Salientou o desembargador que esse instituto é plenamente aplicável aos entes públicos, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 152 da SDI-I do TST... públicos

A pena de revelia e confissão é plenamente aplicável aos entes públicos, já que não existe nenhuma norma que justifique o tratamento diferenciado em caso de ausência injustificada à audiência inicial quando... Salientou o desembargador que esse instituto é plenamente aplicável aos entes públicos, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 152 da SDI-I do TST... públicos

A pena de revelia e confissão é plenamente aplicável aos entes públicos, já que não existe nenhuma norma que justifique o tratamento diferenciado em caso de ausência injustificada à audiência inicial quando... Salientou o desembargador que esse instituto é plenamente aplicável aos entes públicos, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 152 da SDI-I do TST... públicos

O uso de explosivos em ataques a bancos e estabelecimentos financeiros do Rio Grande do Sul foi tema de audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, na tarde dessa segunda-feira (7)... Ainda sobre o tema, o deputado Frederico Antunes (PP) sugeriu que a Comissão de Segurança e Serviços Públicos encaminhe moção de repúdio à Febraban, em razão de ausência de representação... Ausências e omissão O deputado Ronaldo Santini afirmou que, no prosseguimento dos debates do tema, com a criação de um grupo de trabalho (GT), haverá o chamamento de duas organizações “cuja ausência foi

Esses foram alguns dos assuntos abordados durante a Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (20)... Texto: Assessoria da Deputada Melhorar os serviços públicos para as pessoas idosas e combater o aumento da violência contra esse segmento da sociedade... A ausência da Defensoria Pública no interior do Estado também foi tema do encontro, assim como a necessidade do Fundo Estadual da Pessoa Idosa e de casas de acolhimento e abrigos para idosos

manifestação positiva do Legislativo e dos entes em cujo território que ela se localiza... Ciclo A audiência desta quinta-feira (3) fecha o ciclo de debates sobre as unidades de conservação... Controle Na audiência estava também o auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Adriano Juras