Casamento Civil Homoafetivo em Notícias

As inscrições para a primeira cerimônia de casamento civil homoafetivo do Estado do Rio estão abertas até o dia 30 deste mês.

O slogan do seminário é: "Quem ama tem o direito de casar Pela aprovação da PEC do Casamento Civil entre Homossexuais... O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo será discutido na Câmara, durante o 8º Seminário LGBT, na próxima terça-feira, 17 (Dia Mundial e Nacional Contra a Homofobia)... Com a participação dos artistas Preta Gil, Leonardo Miggiorin e Wanessa Camargo, que abrirá o evento cantando o Hino Nacional, além de representantes do governo e da sociedade civil, o seminário também

Com o sonho das estudantes adiado, agora a realização do primeiro casamento civil homoafetivo do Espírito Santo depende da decisão do desembargador Fábio Cleim, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES)... Neste caso, porém, o pedido chegou ao STJ porque foi rejeitado por um cartório e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. saiba mais Justiça autoriza primeiro casamento civil homoafetivo do ES Após... liberação da Justiça, Santa Rita do Sapucaí tem 1º casamento gay Casamento homossexual é liberado pela Justiça em cidade no Sul de MG Pará realiza primeiro casamento comunitário homoafetivo

A discriminação contra o casamento homoafetivo vulnera o Estado Democrático de Direito (art. 1º , caput da Constituição da República) e fermenta o já alastrado ódio contra as minorias, potencializando... civil de pessoas do mesmo sexo, determinando sejam adotadas as providências administrativas necessárias à formalização do ato, aplicando-se multa de R$ por cada recusa em processar habilitações de casamento... e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;” A celebração de casamento é atividade estatal, delegada aos Cartórios

Será no dia 12 de junho o 1º Casamento Civil Homoafetivo Comunitário de Mato Grosso do Sul... Mato Grosso do Sul foi o primeiro estado do Centro-Oeste a regulamentar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e alterar a nomenclatura nos novos registros das crianças adotadas por casais homoafetivos... De acordo com o presidente da Comissão, Júlio César Valcanaia Ferreira, casamento comunitário vai oficializar a união de 30 casais homoafetivos

Casal retornou ao Registro Civil de Jacareí para solicitar a segunda via do registro de casamento, em ação que marcou a realização da primeira celebração matrimonial civil do Brasil... Já o casamento é uma situação jurídica, que só se estingue com o divórcio", disse o juiz Fernando Henrique Pinto que já proferiu decisões favoráveis a solicitação de 12 casais homoafetivos em Jacareí... A consolidação deste primeiro casamento homoafetivo no Brasil reforça a posição da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), que orientou todos os Cartórios de

A resolução do CNJ, aprovada esta semana, obriga cartórios de todo o País a realizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo ou a converter a união estável homoafetiva em casamento... Apesar disso, alguns casais ainda enfrentavam dificuldades nos cartórios brasileiros para efetivar a união estável ou convertê-la em casamento civil... As pessoas que tiverem dificuldade em oficializar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em algum cartório do Amazonas, a partir da publicação da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Agora, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo não depende mais da decisão de um juiz, mas da vontade do casal... "A grande conquista, portanto, está em tornar o afeto um elemento jurídico e dele poder se extrair direitos para os casais homoafetivos... Os costumes mais tradicionais dos casamentos heterossexuais alcançam também os homossexuais

Alegou que, para fazer o casamento civil homoafetivo, haveria necessidade da prévia existência de união estável e que, portanto, deveria se restringir apenas a esta hipótese... A Justiça do Espírito Santo decidiu autorizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo... de Colatina, autorizou o casamento civil, porém, restringiu a união religiosa às convicções pessoais, de direito de crença e credo, das pretendentes

civil homoafetivo do Piauí... De acordo com a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, a solenidade do casamento civil homoafetivo é um momento histórico para a justiça... A cerimônia celebrou a oficialização de casamento civil entre quatros casais de lésbicas. O casamento foi acompanhado por várias entidades civis e políticas, além de grupos sociais LGBT