Cobrança Indevida de Fatura de Cartão de Crédito em Notícias

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  • Empresa de cartões de crédito é condenada por cobrança indevida

    De acordo com a sentença, trata-se de cobrança indevida feita em boleto de cartão de crédito, onde a ré alega que a cobrança não é indevida, pois seriam elas compras autorizadas e de saque, o que justificaria... Narra o autor que é consumidor dos serviços de cartões de crédito da empresa ré e que sua fatura tinha vencimento mensal todo dia 20... R$ de indenização por danos morais, por cobrança indevida
  • TJ reformula decisão sobre cobrança indevida de fatura de cartão

    Notícias08/07/2011JurisWay
    A parte alega ter deixado de receber em casa as faturas de cartões de crédito por dois meses, quando entrou em contado com o banco para que os valores das faturas fossem repassados e após efetuou os respectivos... A magistrada entendeu que não subsiste a alegação de que o Banco Citicard S/A tenha praticado cobrança indevida contra sua cliente para que seja indenizada... Maria da Piedade afirmou que recebeu do banco a fatura de julho de 2009 acrescida de cobrança da parcela referente ao mês de junho que assegurou ter sido devidamente quitada
  • Se meu cartão de crédito foi clonado e houve inclusão de valor indevido em sua fatura, há dano moral in re ipsa?

    Notícias18/05/2016Flávia Teixeira Ortega
    O autor não desistiu e recorreu contra a sentença sustentando a tese de que o simples fato de a operadora do cartão de crédito incluir na fatura uma cobrança indevida contra o consumidor gera dano moral... Imagine a seguinte situação hipotética: João foi surpreendido quando chegou em sua casa a fatura do cartão de crédito... Não configura dano moral in re ipsa a simples remessa de fatura de cartão de crédito para a residência do consumidor com cobrança indevida
  • Empresa é condenada por cobrança indevida no cartão de crédito

    Notícias10/07/2013Âmbito Jurídico
    de crédito chegou a reconhecer as cobranças indevidas e se comprometeu a devolver tal valor... Narra o autor da ação que fechou contrato de serviço de cartão de crédito e que sempre utilizou o cartão de acordo com os limites de sua renda... No entanto, a fatura que teve vencimento em 28 de março de 2011 no valor de R$ 2.331,61 apresentou cobrança de gastos que ele não realizou, sendo muito acima dos habituais
  • Empresa é condenada por cobrança indevida no cartão de crédito

    Notícias10/07/2013JurisWay
    de crédito chegou a reconhecer as cobranças indevidas e se comprometeu a devolver tal valor... Narra o autor da ação que fechou contrato de serviço de cartão de crédito e que sempre utilizou o cartão de acordo com os limites de sua renda... No entanto, a fatura que teve vencimento em 28 de março de 2011 no valor de R$ 2.331,61 apresentou cobrança de gastos que ele não realizou, sendo muito acima dos habituais
  • TRF1 mantém condenação em favor da CEF em fatura de Cartão de Crédito

    Notícias28/02/2023Raphael Luque
    A CEF, por sua vez, comprovou que a apelante utilizou o cartão de crédito e atestou que o débito cobrado existe no nome da ré, dívida discriminada nas faturas, as quais, além de especificar a data, o local... de senha, não podendo se falar em cobranças indevidas e nem em danos morais... Declarou também que houve a quitação do débito e que a cobrança era indevida e solicitou devolução em dobro
  • Cliente será indenizada pela operadora de cartão de crédito

    Notícias28/05/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O ressarcimento deu-se pelo fato de ocorrer um erro na cobrança da fatura Uma mulher receberá R$ 10 mil de compensação O pagamento é referente a uma cobrança indevida na fatura de cartão de crédito A decisão... foi da 7ª Câmara Cível do TJCE Segundo os autos, a cliente possuía cartão de crédito da instituição financeira No dia 12 de fevereiro de 2004, data do vencimento, ela pagou a fatura daquele mês, no valor... da cliente perante o comércio O dano material não ficou comprovado A operadora de cartões interpôs apelação no TJCE Alegou ilegitimidade passiva, justificando que o cartão de crédito em questão foi emitido
  • Banco é condenado por cobranças indevidas no cartão de crédito

    Notícias06/02/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Segundo o requerente, ele recebeu uma fatura do seu cartão de crédito com cobranças de valores de compras, que ele sequer havia realizado... A 13ª Vara Cível de Brasília condenou o banco Citibnank a indenizar cliente do banco, em R$ 6 mil, por cobrança de compras em seu cartão de crédito, que não foram realizadas... De outro turno, saliente-se que, conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial consolidado, no caso de cobrança indevida e da inclusão do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes em razão
  • Loja e administradora de cartão são condenadas por cobranças de tarifas indevidas

    Citada, a loja alegou que o contrato de fato existiu, no momento da aquisição do cartão de crédito, sendo que a administração é de inteira responsabilidade do segundo requerido... Narra o autor que em agosto de 2018 foi-lhe ofertado, por um funcionário da loja, um cartão de crédito administrado pelo segundo requerido e obteve a informação que este não geraria nenhum custo mensal... Aduz que tentou resolver a situação de forma amigável, mas, embora informado que o cartão está cancelado, não logrou êxito quanto às faturas e ainda foi inscrito nos órgãos de proteção ao crédito
  • Juizado Especial pune banco por cobrança indevida de cartão de crédito

    Notícias18/01/2012Tribunal de Justiça do Amapá
    A cliente de um banco entrou na justiça por causa da cobrança de um cartão de crédito emitido em seu nome que, segundo ela, não fora solicitado e nem utilizado... O réu foi intimado a apresentar provas documentais do fechamento de contrato e pedido do cartão de crédito por parte da autora... Também foi determinado o cancelamento, em definitivo, do cartão de crédito questionado, dando baixa em seu sistema de todos os débitos dele decorrente
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